DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584031738202382. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Hexafluoreto de enxofre) em prol da Clínica de Cardiologia do Hospital Militar de Área de
São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160495-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584031739202327. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Clínica de Fisioterapia do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00080-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64285.009885/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário (Mesas e
cadeiras) para o setor de aprovisionamento da 2° Região Militar.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da
Nobrega 
1015
- 
Paraiso
São 
Paulo
- 
Sp,
Paraíso 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.002889/2018-17. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA
LEVE (GLO). Contratado: 44.649.812/0192-38 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A..
Objeto: Processo finalizado por descumprimento de regra em edital de credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309010902202377.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado: 30.330.883/0001-69
- CKS
COMERCIO DE
VEICULOS EIRELI.
Objeto:
Fornecimento, carga, transporte e descarga de 01 (um) veículo tipo van/minibus para
transporte de passageiros, destinado ao apoio a ug/fusex do comando da 12ª brigada de
infantaria leve (aeromóvel).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor
Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031008285202347.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Instalação de sistema de
captação e condução de águas pluviais do 2º be cmb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/11/2023 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 51.353,05. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 4/2023 Processo n. 64398.001475/2019-06. Termo Aditivo n. 04/2023.
Prorrogacao da Cessao de Uso n. 03/2019, de Cessao de Uso de imovel em alvenaria para
funcionamento de uma barbearia, localizada nas dependencias da 13. Cia DAM, que entre
si celebram, o Cessionario Andre Ricardo Mello Pinheiro, CNPJ n. 11.568.265/0001-07 e a
Uniao, representada pelo Comando da 13. Companhia Deposito de Armamento e Municao.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61. da Lei n. 8.666/93. Vigencia: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 4.420,56. Data de Assinatura: 30/11/2023.
Cap MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO Ordenador de Despesas da 13. Cia DAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 64261.006063/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 53/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 462.543.660-53 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA VALIATI -. Objeto: Renovação
contratual de prestação de serviços de psicologia. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64261.013645/2020-76.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado:
01.149.755/0001-15 - EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA .
Objeto: Renovação contratual - 3º t a - serviço de manutenção corretiva e preventiva de
equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças sob demanda.. Vigência:
01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.531,68. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.044535/2023-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: É a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul- RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e
Inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$
301.097,50. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, veículo do
tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul- rs, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 e Inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460004551202311. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
mensal de câmaras de resfriamento do D Subs Santo Ângelo de acordo com as
especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388
- Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160426-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460004126202313. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades das Unidades Militares componentes
do GCALC da Guarnição Federal de Santo Ângelo-RS.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Centro -
Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160426-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.004561/2023-71.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024.
Valor Total: R$ 6.205,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160446
Nº
Processo: 64069005651202389.
Contratante:
62
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Anulação de contrato,
tendo em vista ter
sido homologado o item
nr 138,
cancelamento de homologação, fornecedor solicitou a exclusão de lance via chatt, não
sendo visto pelo agente da administração, a fins de correção do processo licitatório..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).