DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças originais/ genuínas de viaturas
blindadas IVECO Guarani.Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 160450-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AV I S O
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100,
Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna publico que
foi enviado Oficio de Notificacao n 004 Aprov/29 GAC AP, sem resposta ate o momento.
Em consequencia, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis para a empresa
BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.570.533/0001-06, situada na Rua Major Facundo, n 692,
Loja 4, Bairro: Centro, na cidade de Fortaleza, Ceara, se manifestar, por intermedio do e-
mail aprov29gac@hotmail.com, sob a possibilidade de abertura de Processo Administrativo
nesta unidade militar.
Cruz Alta-RS, 30 de novembro de 2023.
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado ANDERSON ROBERTO
CAMPAGNOLI, CPF 349.156.548-00, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base
no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na
sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 96-SFPC/19º RC
Mec, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar
defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Ten Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado FABIO WEBER, CPF
012.193.870-02,, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das
08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 96-SFPC/19º RC Mec, do Setor
de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa
escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Ten Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado FRANCIS DIEGO LORO,
CPF 021.968.380-80, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das
08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 96-SFPC/19º RC Mec, do Setor
de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa
escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Ten Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado JEFERSON ANDRE FEIX,
CPF 008.961.330-95, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das
08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 96-SFPC/19º RC Mec, do Setor
de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa
escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Ten Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado LUIZ ARTHUR DIEL
SCHENKEL, CPF 001.120.920-80, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na
sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 96-SFPC/19º RC
Mec, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar
defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta
publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento
Ten Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque
de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado PAULO RICARDO
SOARES, CPF 020.125.840-47, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na
sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 96-SFPC/19º
RC Mec, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para
apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias
úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Ten Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque de
Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado RAFAEL FAGAN DA SILVA,
CPF 993.712.190-68, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das
08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 96-SFPC/19º RC Mec, do Setor
de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para apresentar defesa
escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias úteis desta publicação.
Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Ten Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sito à Rua Duque
de Caxias, 367, Centro, Santa Rosa-RS, considerando que o interessado REGIS DARLAN
KLEIN, CPF 004.854.850-28, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no
Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na
sexta-feira, das 08h00 às 12h00, para que tome ciência do teor do Ofício nº 96-SFPC/19º
RC Mec, do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º RC Mec. O prazo para
apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis, cujo início será após 03 (três) dias
úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu
comparecimento.
Ten Cel PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizadapor intermédio do
Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023
realizado em 23 de Novembro de 2023 em que se consagraram vencedoras, pelo menor
preço, as empresas a seguir: CNPJ: 39.253.431/0001-03 Neda Lopes Duarte Ltda Valor
Total: R$ 2.275,00, CNPJ: 44.836.279/0001-13 Valor Total: R$ 8.963,20, CNPJ:
41.278.073/0001-27 Mp Comércio de Telas eFerragens Ltda Valor Total: R$ 19.800,00,
CNPJ:07.851.418/0001-51 Leomar D. Schuquel & Cia Valor Total: R$ 56.909,65. Valor Global
da Ata: R$ 87.947,85
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
Dias: 30/11/2023 , 01/12/2023 E 04/12/2023
(SIDEC - 30/11/2023) 160438-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizadapor intermédio do
Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento, adjudicação e
homologação do Pregão Eletrônico nº 09/2023 realizado em 27 de novembro de 2023, no
sítio eletrônico comprasnet para Cessão de Uso de área destinada a BARBERIA, cuja
empresa vencedora foi: CNPJ: 36.744.881/0001-00 ABNER LOURENÇO PARÉ Valor: R$
43,20. Responsável pelo julgamento MÁRIO CÉSAR BERLT AZUAGA - Pregoeiro
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de despesas do Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
(SIDEC - 30/11/2023) 160438-00001-2023NE000001
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160521
Nº Processo:
64159006191202305. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo, a fim de atender as necessidades do setor de aprovisionamento para o
Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 53.
Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h15 às 17h15. Endereço: Av. Cap
Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 30/11/2023) 160521-00001-2023NE000001