DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100024
24
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 64664.011158/2020-36. O 4 Regimento de Carros de Combate comunica o
apostilamento do Contrato nr 2/2020, firmado entre o 4 Regimento de Carros de Combate
e a Unimed Regiao da Fronteira/Cooperativa de Assistencia a Saade Ltda. Objeto: O
presente instrumento tem como objetivo a modificaçao unilateral do contrato registrado,
por parte da administraçao, visando o reajuste de valores do Anexo L ao Edital de
Credenciamento nr 1/2018. Vigencia do contrato: 23/09/2023 a 22/09/2024. Data da
assinatura do Termo de Apostilamento: 28/11/2023.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO TERMO ADITIVO
Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 07 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario
Lisboa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 02/12/2023 à
29/02/2024; 5) Data da Assinatura:28/11/2023 Márcio Leandro Burigo Chefe da CRO 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 07 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario
Lisboa; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 02/12/2023 à
29/02/2024; 5) Data da Assinatura:28/11/2023
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.008101/2023-39.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das
localidades que abrangem o comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 417.560,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.008102/2023-83.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das
localidades que abrangem o comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 154.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.008103/2023-28.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª Região Militar, Rio
Grande do Sul - RS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 558.932,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032.008104/2023-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª Região Militar, Rio
Grande do Sul - RS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a
07/03/2024. Valor Total: R$ 114.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 - UASG 160396
Nº Processo:
64327000683202308. Objeto:
Adequação do
piso do
2º
Pavimento do Pavilhão do 1º Esquadrão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00034-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro -
Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64681.007231/2021-48.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
12.214.958/0001-64 - RODRIGO JORGE COELHO. Objeto: Cessão de área de imóvel
jurisdicionada ao 12º RC MEC, destinada a instalação e ao funcionamento de uma
Barbearia, atendendo, assim as necessidades do público interno do 12º RC MEC. Vigência:
05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total anual Atualizado do Contrato: R$ 8.704,80. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090010160202382. Objeto: Registro de preços para a para
eventual aquisição de materiais e equipamentos de saúde, bem como materiais de apoio
administrativo, que tem a finalidade atender o Planejamento Anual das Atividades do
Sistema de Saúde de Exército (PASSEX). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata,
Fragata - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160237
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64197.001394/2021-89.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
11.049.077/0001-72 - NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM
SAUDE E AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1°/12/2023 a
30/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e realizar o reajuste..
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.161,47. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160237
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64197.004494/2021-67.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.640,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65255009870202301. Objeto: Aquisição de arranjos florais e
mudas diversas.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/11/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64219.012951/2021-91.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 15/2021-ctex, por 12 meses, contemplando-se , nesta
ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.575,60. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).