DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 06659056416201942.
Pregão Nº 11/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui
objeto para contratação de serviços de contratação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem rodoviária, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, para atender as necessidades do centro de estudos de pessoal
e forte duque de caxias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/06/2023 a 25/06/2024. Valor
Total: R$ 30.001,50. Data de Assinatura: 24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004486202316. Objeto: Contratação empresa especializada
para o serviço reforma e recuperação das calçadas externas do prédio do Serviço de
Aprovisionamento, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Benjamin
Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160531-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutgranjeiros
em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/09/2024. Valor
Total: R$ 2.594,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA
DE SÃO JOÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Centro de Capacitação Física do Exército torna público, para conhecimento
dos interessados em participar do Chamamento Público que visa a contratação de
cooperativa qualificada em coleta de resíduos, através de parceria firmada por Termo de
Compromisso com vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura deste instrumento
contratual. Os interessados deverão solicitar o edital completo ou esclarecimentos, única e
exclusivamente 
via
web 
pelo
e-mail: 
salcccfex@gmail.com
ou
almoxarifado.ccfex@gmail.com.
As solicitações deverão ser feitas entre os dias 04 e 13 de dezembro de 2023.
A COMISSÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160090
Nº Processo: 64691007492202319. Objeto: Aquisição de material permanente
das novas instalações referentes à ampliação do Hotel de Trânsito de Oficiais de Brasília..
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qgex 
Bloco
"a" 
2º
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160090-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160090
Nº
Processo: 64291004602202382.
Objeto:
Aquisição
de insumos
para
montagem de bastão de comando, panóplia e material de divulgação institucional com
serviço de gravação.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160090-00001-2023NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534002414202322. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de imposição e gravação de chapas para impressora offset.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000202-FI.
Dispensa Nº 202/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 05.077.590/0001-74 - ARAFIX ACESSORIOS E FIXADORES LTDA. Objeto:
Parafusos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 32.600,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000202-FI.
Dispensa Nº 202/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado:
02.055.500/0001-56 -
PALERMENDES USINAGEM
LTDA
- EPP.
Objeto:
Parafusos, pino e rebite.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 280.050,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000198-FI.
Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.760.922/0001-16 - ALFA METALS LTDA. Objeto: Aquisição de aluminio.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 771.100,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000198-FI.
Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 66.018.441/0001-29 - COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA .
Objeto: Aquisição de aluminio.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 243.150,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000198-FI.
Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de
aluminio.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 188.040,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000198-FI.
Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 61.471.173/0001-82 - ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Objeto: Aquisição de
aços.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 12.905,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000198-FI.
Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de aços.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 256.474,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000194 . Objeto: Peça de armamento Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 20.100,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
07.850.730/0001-20 
EMPHASYSIMPORTADORA,
EXPORTADORA 
E
DISTRIBUIDORA LTDA.. Valor: R$ 18.500,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16
LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 1.600,00
(SIDEC - 30/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000215 . Objeto: Mola de retorno Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.065,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.401.034/0001-30 CEPRONN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 168005-16501-2023NE012023