DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006465202311. Objeto: Aquisição de acessórios de
manutenção para impressora 3d. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00032-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se
encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de
Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA TRIBAO COMERCIO E SERVICOS LTDA -
inscrita no CNPJ sob o Nr CNPJ N 21.891781/0001-21, atraves de seu representante legal
Senhora Izabella Almeida de Oliveira, Avenida Chopin, 87-Quadra 63 lote 14 loja- Jardim,
CEP 25.050-580, Duque de Caxias/RJ, da abertura do processo de sancao administrativa,
NUP 64615.004941/2023-71, para apurar possivel descumprimento da nota de empenho nr
2023NE00052- MHExFC, atinente ao Pregao Eletronico 14/2022- UASG 160501, dessa
forma, fica assegurado o direito de defesa (paragrafo segundo do artigo 87, da Lei Nr
8.666/93), facultando-lhe executa-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contatos a contar da
data da publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, a fim de esclarecer os
motivos que a impediram de realizar o servico constante da nota de empenho
2023NE00052 , dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA, Dir/Cmt do
MHEx/FC, no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana, Rio de
Janeiro-RJ,
CEP: 22.070-020,
Telefone
(21)
2522-7648. O
processo
administrativo
supracitado encontra-se a sua disposicao, no endereco mencionado.
Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se
encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana,
NOTIFICA, a pessoa juridica, EMPRESA ABBA SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO EM
GERAL LTDA - inscrita no CNPJ sob o N 34.280.797/0001-40, atraves de seu representante
legal Senhora Brunna Lopes de Andrade, Rua Visconde do Uruguai, 531 - sala 78 - centro,
CEP 24.030-078, Niteroi/RJ, da abertura do processo de sancao administrativa, NUP
64615.004769/2023-56, para apurar possivel descumprimento das regras do Edital Pregao N
24/2023- UASG 160501, haja vista, que a licitante foi vencedora no certame do Grupo 3, dos
itens 12,13,14,15,16,17,18,19,20,21, e solicita cancelamento da homologacao, dessa forma,
fica assegurado o direito de recurso, de acordo com a letra c) do Inciso I do Artigo 165 da Lei
14.133/2021, facultando-lhe executa-lo no prazo de 03 (tres) dias uteis, contatos a contar da
data da publicacao desta notificacao no Diario Oficial da Uniao, a fim de esclarecer os
motivos da solicitacao de cancelamento da homologacao dos itens vencidos do Grupo 3, do
PE 24/2023 do MHEx/FC, no certame, dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA,
Dir/Cmt do MHEx/FC, no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana,
Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.070-020, Telefone (21) 2522-7648. O processo administrativo
supracitado encontra-se a sua disposicao, no endereco mencionado.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA-CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se
encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de
Copacabana, NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA JOSE ANTONIO DO AMARAL PEREIRA -
inscrita no CNPJ sob o Nr CNPJ N 27.978.213/0001-49, nome fantasia INTELRIO, atraves de
seu representante legal Senhor Jose Antonio do Amaral, Rua Delfim Carlos - 350, sala 212,
bloco 2 cond-CEP 21.073-050, Olaria-RJ, da abertura do processo de sancao administrativa,
NUP 64615.004916/2023-98, para apurar possivel descumprimento da nota de empenho nr
2023NE289- MHExFC, atinente Dispensa de Licitacao, dessa forma, fica assegurado o direito
de defesa (paragrafo segundo do artigo 87, da Lei Nr 8.666/93), facultando-lhe executa-lo no
prazo de 05 (cinco) dias uteis, contatos a contar da data da publicacao desta notificacao no
Diario Oficial da Uniao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o servico
constante da nota de empenho 2023NE289, dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVA, Dir/Cmt do MHEx/FC, no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6,
Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.070-020, Telefone (21) 2522-7648. O processo
administrativo supracitado encontra-se a sua disposicao, no endereco mencionado.
Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via postal e por se
encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana,
NOTIFICA, a pessoa juridica EMPRESA VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS -
inscrita no CNPJ sob o Nr CNPJ N 31. 907.225/0001-50, atraves de seu representante legal
Senhor Edson Serafim da Silva, Rua Democracia, 29 Parada de Lucas, CEP 21.010-720, Rio de
Janeiro, da abertura do processo de sancao administrativa, NUP 64615.004671/2023-07,
para apurar possivel descumprimento da nota de empenho nr 2023NE000190 - MHE x FC,
atinente a Dispensa de Licitacao, dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (paragrafo
segundo do artigo 87, da Lei Nr 8.666/93), facultando-lhe executa-lo no prazo de 05 (cinco)
dias uteis, contatos a contar da data da publicacao desta notificacao no Diario Oficial da
Uniao, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar o servico constante da
nota de empenho 2023NE000190, dirigida ao Sr. Coronel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA ,
Dir/Cmt do MHEx/FC, no endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1, Posto 6, Copacabana,
Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.070-020, Telefone (21) 2522-7648. O processo administrativo
supracitado encontra-se a sua disposicao, no endereco mencionado.
Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVAl
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512007743202318. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do
ramo para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações da
Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e do Colégio Militar de
Salvador (CMS), com fornecimento de todo o material necessário para a execução dos
serviços. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00.
Endereço: Rua
Território
do
Amapá, Nr
455,
Pituba
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64253.006492/2023,
foram habilitados os participantes JB2 ENGENHARIA LTDA, AGRADA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA e inabilitados PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CONSTRUTORA
KARBONE E COMERCIAL LTDA, MORETTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO LTDA, F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, OCTHA
ENGENHARIA LTDA, BB DE VASCONCELOS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
ERICO LUTHIANE SOUSA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 30/11/2023) 160046-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64253.005485/2023. JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05 para
Item 1 valor R$493.391,8800.
ERICO LUTHIANE SOUSA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 30/11/2023) 160046-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160078
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64251.006596/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:alterar a cláusula segunda - vigência, visando prorrogar o
contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses.pelo presente termo aditivo, fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 1º
de janeiro de 2024 e término na data de 31 de dezembro de 2024 em conformidade com
o inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.309,32. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160078
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64251.007411/2019-75.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:alterar a cláusula segunda - vigência, visando prorrogar o contrato pelo período
adicional de 12 (doze) meses.pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 1º de janeiro de 2024 e
término na data de 31 de dezembro de 2024 em conformidade com o inciso i do artigo 57
da lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 135.136,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160078
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64251.006280/2019-17.
Dispensa. Nº 41/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses.em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com
a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato
por 12 (doze) meses, de 29/12/2023 a 28/12/2024.os recursos orçamentários previsto
na cláusula décima - da dotação orçamentária do contrato ora aditado para a
cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor anual estimado em
r$13.200,00(treze mil e duzentos reais).. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Data de
Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).