DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100027
27
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000216 . Objeto: Calibres Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
24/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 33.440,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.997.814/0001-08 NEOMETROMETROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10198/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000198 . Objeto: Aquisição de Aço Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 22/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 70.940,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.112.133/0002-01 ACOS TREFITA LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000053 . Objeto: Curso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de
Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de
Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica. 
Valor 
Global:
R$ 
720,00. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
46.359.865/0001-40
FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI.
(SIDEC - 30/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00449/168006.
Dispensa Nº 348/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 49.643.876/0001-45 - AIRFIT DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato 48/2023/fjf
cujo objeto é a aquisicao de manipuladores pneumaticos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00446/168006.
Dispensa Nº 345/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 66.018.441/0001-29 - COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA .
Objeto: Contrato 45/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de anel cinta de forçamento gr 155..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 830.233,25. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000356-FJF.
Dispensa Nº 265/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 04.276.100/0001-04 - DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Contrato 32/2023/fjf cujo objeto é a contratação de serviço de assistência técnica de
empresa autorizada para executar manutenção preventiva periódica e/ou corretiva do
sistema equipamento de raio x 450 kv mg 452..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 97.500,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00516/168006 . Objeto: Porta tiro motor-foguete SBAT-70 M4B Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 29/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
170.660,00.
CNPJ CONTRATADA
:
31.810.100/0001-07
PAPERTUBOS COMERCIO
E
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00521/168006 . Objeto: Plataforma elevatória Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 29/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 162.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.761.591/0001-70 LOGIMATEC MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00497/168006 . Objeto: Alumínio AA 6262 Red Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em
29/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 54.680,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.155.134/0001-50 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A.
(SIDEC - 30/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00530/168006 . Objeto: Equipamentos industriais e projeto executivo
para NPC Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 4.600.399,83. CNPJ CONTRATADA
: 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH
DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00562/168006 . Objeto: Alumínio AA 6262 Red Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 87.035,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A.
(SIDEC - 30/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
2023/00501/168006 .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000038 . Objeto: Compra de amortecedores Vibtech V1202-02B para
aplicação no TRC-1193 veicular. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra do fabricante,
fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. PAULO ROBERTO
BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2023. ALEX VANDER
LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 116.246,88. CNPJ CONTRATADA :
43.720.804/0001-78 VIB-TECHINDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 168007-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000039 . Objeto: Aquisição de antena veicular Polidesign para
fabricação dos rádios transceptores IMBEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fabricação sob
contrato de padronização e fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/11/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 859.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.022.732/0001-82 POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/0000333-FPV.
Dispensa Nº 112/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Serviço de manutenção de prensa hidráulica vertical e de equipamentos industriais
da seção de produção de pólvora de base dupla..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 1.310.445,70. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000311-FPV.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 24.746.591/0001-09 - IWAKI DO BRASIL COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS
LTDA.. Objeto: Aquisição de bombas magnéticas a serem utilizadas na oficina ND-06 da
Seção de Nitroglicerina - SENG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000343-FPV.
Pregão Nº 96/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 39.761.214/0001-16 - CA INDUSTRIA QUIMICA E DOMISSANITARIOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de álcool etílico 96ºgl.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 256.800,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 2021/000147-FPV.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 24.746.591/0001-09 - IWAKI DO BRASIL COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto e vigência do contrato. Vigência:
08/11/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.750,00. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 2023/000215-FPV.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 91.213.371/0001-07 - ELIPSE SOFTWARE LTDA. Objeto: Acréscimo de aquisição
de licença de software.. Vigência: 24/11/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 294.520,50. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 2023/000193-FPV.
Dispensa. Nº 63/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 46.804.553/0001-06 - VICTOR MARTINS PEREIRA. Objeto: Acréscimo de serviço
de psicoterapia. Vigência: 22/11/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).

                            

Fechar