DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100030
30
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
07/11/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento
Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS.
Encarregada de Divisão. Ratificação em 30/11/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.935.291/0001-07 CENTRO
ESPECIALIZADO PRO AUTISMO LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 785600-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 785800
Nº Processo: 63195000498202395. Objeto: Contratação de serviços comuns não
continuos, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 01/12/2023 das
09h00 às 11h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência na descrição do item entre o sistema e termo de referência, considerar a
descrição do termo de referência. O valor total da licitação no sistema diverge do valor
total do termo de referência, pelo fato de o arredondamento de valores do sistema ser
diferente do arredondamento efetuado no termo de referência. Mediante ao exposto,
informo que não afetará o certame pelo fato dos valores unitários dos itens permanecerem
os mesmo. .
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/11/2023) 785800-00001-2023NE000036
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 52055.005423/2020-90.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 02.486.144/0001-25 -
PALCO LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2020-
080/00, por 12(doze) meses. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 392.634,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 82/2020.
Nº Processo: 62055.005423/2020-90.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.131.539/0001-90 -
STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 87000/2020-82/00, por 12(doze) meses. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.795,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESAO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.011943/2023-78. Adesão nº 166 a Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 03/2022, do Comando da 11ª Região Militar-MEX/DFI,
UASG: 160065, item 32, na quantidade de 7 unidades, no valor total de R$ 62.979,00, com
a empresa MICROBOOK INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 40.195.148/0001-43.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455006269202311.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 17.331.366/0001-46 - ORIX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material, com instalação, para sistemas de telefonia a serem empregados na rede
telefônica da marinha, para atender às necessidades do comando do 8º distrito naval,
centro local de tecnologia da informação.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1 em observância às disposições da Lei
nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$
61.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza. Total de Itens Licitados: 00103 Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco
- SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 789310-00001-2023NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 18.904.551,17. Leia-se: Valor Total: R$ 1.485.851,88.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003893202347. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para entrega na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00049-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 788820
Nº Processo:
63401003248202324. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 788820-00001-2023NE999999
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160001857202329. Objeto: Aquisição de anodos de sacrifício
em liga de magnésio a fim de garantir a proteção catódica e metal patente para
manutenções dos mancais dos meios navais apoiados pela Estação Naval do Rio Negro
(ENRN).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de divergências na
descrição do item constante do CATMAT e Termo de Referência, Valerá este último..
ALMIR CORREA DE SOUZA
Auxiliar da Setor de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 788810-00001-2023NE000200
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.001868/2023-87.
Dispensa
Nº 225/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado:
45.069.283/0001-66 -
MACEDO
TRANSPORTES
PESADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de abertura das caixas de uma máquina de eletroerosão, modelo
cut 2000x, com aproximadamente 4000 kg, e a sua movimentação interna para o local final
de instalação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 742050
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 63232.001102/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 94/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência e acrescentar 1,88% em virtude de fatos
supervenientes e adequações no projeto no decorrer da execução da obra, a partir da data
de assinatura deste instrumento
equivalente a r$ 11.055,08 (onze mil, cinquenta e cinco reais e oito centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.o 8.666/1993. Vigência: 30/11/2023 a 15/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.615,57. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 742050
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63232.002464/2022-61.
Pregão. Nº 98/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 42050/2023-003/00, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025. Vigência: 30/11/2023 a 03/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.681.661,24. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 77/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63230001956202330. , publicada no D.O.U de 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de manutenção predial e manutenção mecânica, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,conforme Edital e seus
anexos. Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de