DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); e A empresa RENATA V. DE O.
LEITÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.591.130/0001-81
obteve a segunda colocação, com o valor final de R$ 117.842,34 (cento e dezessete
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Os autos do
processo ficarão com vista franqueada aos interessados, neste Centro de Intendência,
localizado na Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-
R J.
Cap ROGÉRIO FERRAZ QUEIROZ MIRANDA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81330/2023-001/00
Processo 63026.0052286/2023-46 - UASG 781330 - Número do Contrato: 01/2023.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: 03.273.989/0001-03
- INCATEP INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL. Objeto: Vigência do
contrato inicial. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total do Contrato: R$
183.529,48. Data de Assinatura: 29/11/2023.
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de formação, aperfeiçoamento,
especiais; expeditos e estágios para trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) do Órgão
Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Rio de Janeiro. Processo: 63026.005286/2023-46;
Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21; Valor: R$ 183.529,48 (Cento e
oitenta e três mil e quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos);
Favorecida: INCATEP INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ
nº 03.273.989/0001-03. Autorização: ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO, Capitão dos Portos
do Rio de Janeiro; Ratificação: RENATO GARCIA ARRUDA, Vice-Almirante, Comandante do
Comando do Primeiro Distrito Naval.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 019/2023 do
Pregao Eletronico 026/2023; registro de precos para a contratacao de servicos de aplicacao
de compositos epoxi em eixos, vasos de pressao, chapas e tanques por meio de execucao
indireta mediante o regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, para atender os navios
em manutenção na Base Naval de Aratu bem como os navios de outros distritos navais em
manutencao na Base Naval de Aratu; por período de 12 meses a contar da assinatura;
Registrada: HITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 00.793.483/0001-29; Valor Total
Global R$ 1.147.198,90. Data da Assinatura: 30/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004333202314. Objeto: Serviço futuro e eventual de
manutenções preventivas e/ou corretivas de motores MCPs e MCAs de diversas marcas
como Volvo Penta, Mercedes, Cummins, MWM, Yanmar,Lister Pitter, Caterpillar, dos navios
do Comando do 2º Distrito Naval e também de outros distritos navais que porventura
estiverem em manutenção na Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-
00030-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 782801-00001-2023NE003250
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.001476/2023-03; Pregão Eletrônico SRP nº17/2023,
Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos constantes na tabela
SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no
MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não desonerada", para manutenção de bens imóveis
sob responsabilidade da Base Naval de Natal - BNN e órgãos participantes. Atas de Registro
de Preços nº 18/2023. Empresas registradas: JOSIAS MENDES DOS SANTOS CNPJ:
42.286.399/0001-69, para os itens 14 totalizando R$ 314.672,00, Assinatura: 30/11/2023.
Prazo de vigência 01/12/2023 à 1/12/2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002188202348. Objeto: Aquisição de material laboratorial,
soluções, reagentes e insumos diversos, para atender as necessidades do Laboratório de
Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 01/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3102/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 14.619.881/0001-38 - RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO M E D I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a
psiquiatria, nefrologia, clínica geral, ginecologia e obstetrícia, nutrição e psicologia,
conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos
termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexos a
e d, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 801/2022 - UASG 784312
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 07.508.304/0001-03 -
AMIATA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-
008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a
01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061001599202056.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados
em neurologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 239.892,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Delegado da Capitania dos Portos em Itajaí, torna público, para
conhecimento dos interessados, a seleção e o credenciamento de Organizações de Saúde
Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, exames
complementares, odontológica, reabilitação e assistência domiciliar aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM), seus dependentes e pensionistas, conforme as
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, na área de jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em Itajaí-SC. O presente credenciamento está vinculado ao Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023, publicado no DOU em 30 de
novembro de 2023. O Edital e seus anexos, na íntegra, estão disponíveis no site
http://www.delitajai.mar.mil.br ou por e-mail em delitajai.secom@marinha.mil.br.
EDUARDO RODRIGUES LIMA,
Ordenador de Despesa
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 63408.001737/2020-39.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de apostilamento é a modificação contratual em decorrência de
acréscimo quantitativo de seu objeto, conforme previsto no art. 65, inciso i b da lei nº
8.666/93, não resultando em excesso do limite legal de 25%, previsto no art. 65, § 1º da
referida lei.. Vigência: 13/10/2020 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.958.685,82. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408003151202351. Objeto: Aquisição de um Transmissor de
radiodifusão sonora com modulação em FM (Frequência Modulada) estéreo, com faixa de
operação de 88 a 108 MHz de 5KW de potência, incluindo a instalação e comissionamento
do equipamento. Que destina-se à substituição do equipamento existente na Rádio
Marinha FM em Rio Grande, que encontra-se inoperante e obsoleto. Com garantia de
funcionamento de fábrica pelo período de 12 (doze meses).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência (TR),
prevalecem o descrito no TR..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 29/11/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2023-10/00, oriundo
do TJIL
01/2020. Objeto:
Atendimentos de
psicologia
especializados realizados por profissional autônomo para usuários inscritos no Programa de
Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão MOD1).
Contratada: KATINERY CIPRIANO CORREA CPF 053.915.919-02 . Data de assinatura:
16/08/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento
Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS.
Encarregada de Divisão. Ratificação em 30/11/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 053.915.919-02 KATINERY
CIPRIANO CORREA.
(SIDEC - 30/11/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2023-014/00, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços em
Atendimentos especializados em clínica para usuários inscritos no Programa de
Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão). Contratada:
CENTRO ESPECIALIZADO PRO AUTISMO LTDA CNPJ 49.935.291/0001-07. Data de assinatura: