DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/11/2023) 742050-00001-2023NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo NUP 63223.001932/2022-99 - Convênio de CT&I nº 20301/2023-007/00, tendo
como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Instituto
de Pesquisas da Marinha (IPqM) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
Executora/Apoiada e a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências (PATRIA), inscrita sob o CNPJ nº 71.558.068/0001-39, como Fundação de Apoio
Apoiadora. Objeto: suporte administrativo e financeiro da PATRIA na execução do projeto
institucional denominado Projeto de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento do Protótipo do
Sonar Nacional Ativo - SONAT MKIV. Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 4.441.108,27
(quatro milhões quatrocentos e quarenta e um mil cento e oito reais e vinte e sete centavos)
Data de Assinatura: 30/11/2023; Prazo de Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2027.Contra-
Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 801/2022 - UASG 753000
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63432.004452/2022-14.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53000/2022-08/00 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.168,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 745000
Nº Processo: 63268.009627/2023-18
Pregão
nº 41/2023.
Contratante:
DIRETORIA
DE ENGENHARIA
NAVAL.
Contratado:
08.612.245/0001-81 - ECOMAC - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de um grupo de osmose reversa (gor) para a produção de 16 t/dia, ou mais,
a ser instalado na corveta "barroso", nas condições estabelecidas no edital e anexos.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 29/11/2023 a 29/07/2025.
Valor Total: R$ 312.423,11. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63268010622202320. Objeto: Pagamento de franquia relativa à substituição do vidro
para-brisa da viatura Nissan Sentra, placa KYG-7A55, pertencente ao Centro Logístico do
Material da Marinha. Contratada: MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº
07.571.746/0042-72. Fundamento legal: Artigo. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$
536,00. Aprovado em 28/11/2023, pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) JOSÉ AUGUSTO
PINTO DE ALMEIDA, Ordenador de Despesas, e ratificado em 30/11/2023, pelo Contra-
Almirante (EN) JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA, Diretor de Obras Civis da Marinha.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000924/2023-35. Objeto: Prestação de serviço, via Comissão Naval no
Exterior,para calibração e manutenção dos equipamentos abaixo relacionados, a fim de
contribuir para Levantamentos Hidrográficos e Oceanográficos nas Águas Jurisdicionais
Brasileiras (AJB) e águas internacionais, para apoio à aplicação do Poder Naval, Segurança
da Navegação e Salvaguarda da Vida Humana no Mar, que será prestado nas condições
estabelecidas no Documento Circunstanciado. Total de Itens: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva
para realização de calibração dos sensores e equipamentos de sua fabricação. CNPJ
Contratada: Estrangeiro SeaBird Eletronics, Inc. Valor: R$ 21.390,00.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2023 pelo FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, Ordenador de Despesas
da BHMN. Ratificação em 28/11/2023 pelo CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor da DHN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001199/2023-12. Objeto: Aquisição de peças e consumíveis, por
inexigibilidade de licitação, para manutenção corretiva e preventiva do maquinário do
Departamento Industrial Gráfico, fabricado pela Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e
Serviços Ltda (Off-Set Heidelberg modelo Speedmaster XL106 4-P, número de série
FS001575), conforme especificações técnicas,
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00042.
Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única fornecedora, no Brasil, dos
serviços e fabricação de peças de manutenção do equipamento. Empresa: Heidelberg do Brasil
Sistemas Gráficos e Serviços Ltda, CNPJ: 02.531.128/0001-07. Valor: R$ 235.020,26. Id
contratação PNCP: 00394502000144-1-012185/2023, Ato de Contratação Direta nº 90007/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2023Nº Processo: 63453.002551/2023-02; Objeto:
Contratação direta para a retirada de bordo da MRU 5+, número de série 10450838, da
garrafa submarina pertencente ao Navio Hidroceanográfico "Amorim do Valle". Total de
Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021.
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Valor Global: R$ 6.228,73. CNPJ DA CONTRATADA : 05.904.868/0001-30
KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO UASG 767100
SER.ASS.SOC.MARINHA Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62;
Contratante: Serviço de Assistência Social da Marinha; Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 67100/2019-031/00 por mais
12(doze) meses, de 23/09/2023 até 23/09/2024 e revisar os valores contratuais no Termo
Aditivo nº 67100/2019-031/04. O valor total estimado deste Termo é de R$ 8.614,80 (Oito
mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 22/09/2023.
VIVIANE FERANDES DE LIMA, CAPITÃO DE MAR E GUERRA
(IM), ORDENADORA DE DESPESAS.
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001512/2023-66.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 05.510.716/0001-52 - ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da
empresa atp - around the pier
administração e participações ltda (ccr barcas s/a), visando atender ao transporte de
militares da escola naval (en) e convidados (civis e militares), no trajeto praça xv - en,
em
embarcação apropriada para tal, no dia 9 de dezembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 43.837,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 517/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002782023 . Objeto: Mesas para auxiliar no trabalho administrativo Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2023.
ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.796,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E
TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 518/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002792023 . Objeto: Ferro de passar a vapor. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 29/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 399,60. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03
MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002942023 . Objeto: Aquisição de material odontológico Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 29/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 706,44. CNPJ CONT R AT A DA
: 40.249.971/0001-94 S M DE OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 522/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 62400-0248/2023 . Objeto: Aquisição de fita de urina Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 30/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 30/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 340,00. CNPJ CONTRATADA : 07.706.250/0001-90
FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 523/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240003022023 . Objeto: Material destinado a utilização na Sala de Força dos
Aspirantes. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
30/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.600.846/0001-89 ALDAIR DA SILVA PEPE 95486054734.
(SIDEC - 30/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 524/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240003212023 . Objeto: Aquisição de sanduicheira Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 30/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 30/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 450,00. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03
MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240003502023 . Objeto: Transmissão ao vivo Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de
Dispensa em 30/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de
Compras e Contratos.
Ratificação em 30/11/2023. ROBERTO
RODRIGUES BORGES.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.756.506/0001-
49 C. LOREDO.
(SIDEC - 30/11/2023) 762400-00001-2023NE000079