Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100032
32
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 765720
Nº 
Processo: 
63148032626202325. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço técnico de limpeza e conservação hospitalar.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 12h00 às 15h30.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na
descrição do item entre o comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá a descrição do
item que consta no Edital e seus anexos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148047673202373. Objeto: Contratação de empresa de saúde
especializada para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em
domicílio a paciente pediátrico em regime de Home Care.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama,
185, 
Lins
de 
Vasconcelos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o
Edital e seus anexos e o Comprasnet, prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148041722202364. Objeto: AparelHo de anestesia para cirurgia
de alta complexidade e média e baixa complexidade. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00072-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/11/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÂO E INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 46/2023, por meio do
qual a empresa ALVARO BARCELLOS VARGAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.884.849/0001-70, localizada na Rua Delfim Moreira nº 181 - AP 1701 - Centro - Juiz de
Fora - MG CEP 36.010-570, foi punida com a sanção de: suspensão temporária pelo prazo
de 12 (doze) meses, pela portaria nº 76 de 17/11/2023, nos termos da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Assim, exauridas
todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe,
para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou as
referidas penalidades, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital,
quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos
autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se
em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos,
conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, aguardando
o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro..
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 30 de novembro de 2023
CMG Alex da Motta Faria
Diretor
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 63438.006857/2022-37.
Contratante:
PAGADORIA 
DO
PESSOAL
DA
MARINHA 
-PAPEM-OM.
Contratado:
39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acréscimo no percentual de 12,09%, conforme previsto no inciso i combinado com
o §1° , do art. 65, da lei n° 8.666/1993, bem com a prorrogação do prazo de vigência, de
acordo com o inciso iv, §1°, do art. 57, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 23/12/2022 a
21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.549,75. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO N º 44/2023
NUP: 61984.003600/2023-92.
Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a
Licitação nº 044/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a
alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c
art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 717.059,00 (Setecentos e dezessete
mil e cinquenta e nove reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 22 de dezembro
de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
PREGÃO 
Nº
15/2019. 
Contratante: 
Escola
Superior 
de
Defesa. 
Contratado:
09.267.406/0001-00 - Visan Segurança Privada Eireli. O objeto do presente instrumento é
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
02/01/2024 a 01/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.127.472,00 (um
milhão, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Data de assinatura:
27/11/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 04600.003245/2019-07.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO
SOLUCOES LTDA. Objeto: Referente à repactuação de preços do contrato nº 01/2020,
firmado com a empresa ELIMCO SOLUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº
09.342.161/0001-38, em virtude da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, com
registro no MTE nº DF00037/2023 que envolve o sindicato dos empregados de empresas
de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do DF, CNPJ n.
00.438.770/0001-10, na qual foram estabelecidos salários mínimos da categoria e pisos
salariais, vigentes a partir de 1º de janeiro de 2023, mediante a retificação da cláusula
terceira - preço. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.781.495,89. Data de Assinatura:
17/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 03/2022.
Nº Processo: 60631.002275/2022-05.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: Escola Superior de Defesa. Contratado: L&R Serviços
Técnicos e Limpeza de Piscinas Eireli, CNPJ: 31.258.084/0001-91. Objeto: reajuste do valor
do contrato nº 03/2022, vigente a partir de 7 de novembro de 2022, referente aos serviços
de manutenção e limpeza de 01 (uma) piscina, com dimensões 35m (comprimento), 15m
(largura), 1,5m (maior profundidade) e 0,5m (menor profundidade), para atender às
necessidades da Escola Superior de Defesa - ESD, incluindo todo material químico
necessário para realização do serviço, serviço de manutenção corretiva de equipamento de
piscina com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste termo de referência. Valor total atualizado do contrato: R$ 34.664,28
(trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Data de
assinatura: 23/11/2023. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.664,28.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 60631.003693/2022-10.
Pregão.
Nº 21/2022.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
11.016.135/0001-61 - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENCAO DE ROUPAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da prestação de
serviços de lavandeira, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.105,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 73073.004156/2019-06.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 74/2019, por 03 (três) meses contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 1º/12/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 23.152,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000511/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (Material Penso), a serem utilizados na Força Tarefa Logística e Humanitária (FT
Log Hum) da Operação Acolhida. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350,, Tarumã
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO PEREIRA DE MATTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 29/11/2023) 110794-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 888200/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE BONFIM, CNPJ nº 04056214000130. aumento de contrapartida financeira, a
cargo do convenente. Valor Total: R$ 63.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.670,00,
Vigência:
02/12/2019 a
09/05/2024.
Data
de Assinatura:
02/12/2019.
Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JONER CHAGAS, CPF nº
***.287.350-**.

Fechar