DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942186/2023,
Nº Processo:
55000007956202329,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO DIVERSA - ASSOCIACAO MULTIPROFISSIONAL CNPJ nº 20174111000121, Objeto:
Estruturar
uma
Rede
de
Comercialização e
Consumo
Solidário
composta
por
20
empreendimentos produtivos no Estado do Sergipe, baseado na assistência técnica rural
para produção, distribuição e comercialização, com foco na valorização das potencialidades
socioambientais territoriais.
Colaborando assim, para a ampliação das condições de trabalho e renda digna de
minimamente
200 pessoas
dos empreendimentos
produtivos,
em situação
de
vulnerabilidade social tendo como perspectiva a autonomia e o empoderamento dos
atendidos., Valor Total: R$ 164.603,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 164.603,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 164.603,00, PTRES: 227152, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2026, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: IRIA VANNUCI BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.818.545-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
918673/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE A R AG U AC U ,
CNPJ nº 02391407000112. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024.
Valor Total: R$ 120.565,44, Valor de Contrapartida: R$ 565,44, Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024.
Data de
Assinatura: 26/11/2021.
Signatários: Concedente:
FER N A N DA
MACHIAVELI MORAO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.932.668-**, Convenente: JARBAS RIBEIRO
IVO, CPF nº ***.451.446-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3707/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 480/2019.
Nº Processo: 54000.163332/2018-61.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 480/2019, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 220.401,60. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2023, ao Convênio Nº 856598/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência:
04/01/2018 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente
Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 1.400/2023
Processo nº 54700.002274/2009-11.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023,
publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 75872 (18489723)
não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não
sabido, pelo presente, notifica o Senhor Pedro Passos Junior, CPF nº ***.047.801-**, a
manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento da
parcela SNCI nº 280909000029-97, tendo em vista a identificação de sobreposição com a
certificação SNCI nº 281004000021-31 e o PA Nelson Mandela, conforme Croqui
sobreposições SNCI (18485541).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/04/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, compreendendo o
fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser executado nas instalações da
Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais - SR(MG), localizada na Av e n i d a
Afonso Pena, 3.500, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte - MGEntrega das Propostas: a partir de
06/04/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/11/2023) 373055-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado por meio da Portaria/INCRA/P nº 179,
de 01/06/2020, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2020, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.048951/2023-93,
Autoriza o uso do bem imóvel com área de 0,1000 ha, localizado na área agrovila Irmã
Doroth , no interior do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de
Tacaratu - PE, objetivando a construção e implantação de uma sede de associação, em
área do INCRA, a Associação Irmã Doroth, CNPJ 13.601.504/0001-09, representada pelo
seu presidente Marcio Gomes dos Santos , cédula de identidade, 3.****85-0 SSP-SE e CPF
***.447.154-**, residente e domiciliado a Agrovila Irmã Doroth, 25, Zona Rural - Tacaratu,
Tacaratu -PE, CEP 56480-000. Data da assinatura: 21/11/2023. Signatário: Givaldo
Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do INCRA no Pernambuco (GABT - 1 )
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado por meio da Portaria/INCRA/P nº 179,
de 01/06/2020, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2020, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.026852/2020-16,
Autoriza o uso do bem imóvel com área 0,12 ha, localizado em área coletiva , no interior
do Projeto de Assentamento Rinoceronte, no município de Amaraji - PE, objetivando a
regularização do uso da área onde encontra-se construído um templo religioso, em área do
INCRA, conforme Auto de Imissão de Posse nº 2661/96-SC, do MM. Juiz Federal da 7ª Vara
da Seção Judiciária de Pernambuco, extraído dos autos da Ação de Desapropriação para
fins de
Reforma Agrária nº 96.13047-7,
que imitiu o INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA na posse do imóvel rural denominado "Engenho
Rinoceronte", a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pernambuco, CNPJ
10.632.741/0001-51, representada pelo seu presidente Pastor AILTON JOSÉ ALVES , cédula
de identidade : ****346 SDS PE e CPF ***.651.774-**, residente e domiciliado a Rua Santo
Elias, nº 433 Apto 1901, Espinheiro Recife -PE, CEP 52020-090. Data da assinatura:
21/11/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do INCRA
no Pernambuco (GABT-1)
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado por meio da Portaria/INCRA/P nº 179,
de 01/06/2020, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2020, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.110523/2021-25,
AUTORIZA O USO do bem imóvel localizado na área coletiva do Projeto de Assentamento
Santa Luzia, com 0,0540 ha (540 m2) de área, situado no município de Itaíba -PE,
objetivando a regularização de um templo religioso, de propriedade do INCRA, à
PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, CNPJ 10.140.424/0007-09
representado pelo padre PEDRO FERREIRA SOBRINHO, RG 6523704 SSP/PE e CPF
068.541.624-08, Residente e domiciliado a Praça Francisco Martins, 08 Centro, Itaíba - PE.
Data da assinatura: 21/11/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente
Regional do INCRA no Pernambuco (GABT-1)
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado por meio da Portaria/INCRA/P nº 179, de
01/06/2020, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2020, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.110531/2021-71,
Autoriza o uso do bem imóvel com área 0,0300 ha, localizado em área coletiva , no interior
do Projeto de Assentamento Brabinho, no município de Itaíba - PE, objetivando a
construção e implantação de um templo religioso, em área do INCRA, conforme Certidão de
inteiro teor do Cartório Único de Ofício de Itaíba com mandado translativo de domínio R-5,
matrícula 927, que imitiu o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
na posse do imóvel, a Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, CNPJ 10.140.424/0007-
09, representada pelo padre Pedro Ferreira Sobrinho , cédula de identidade, ***3704 SDS
PE e CPF ***.541.624-**, residente e domiciliado a Praça Francisco Martins, s/n, centro,
Itaíba -PE, CEP 56550-000. Data da assinatura: 21/11/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante
Ferreira - Superintendente Regional do INCRA no Pernambuco (GABT-1).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeado por meio da Portaria/INCRA/P nº 179,
de 01/06/2020, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2020, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do
Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107,
de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.040172/2023-40,
Autoriza o uso do bem imóvel com área de 0,2879 ha, localizado na área agrovila Irmã
Doroth , no interior do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de
Tacaratu - PE, objetivando a construção e implantação de uma agroindústria, em área do
INCRA, a Associação Irmã Doroth, CNPJ 13.601.504/0001-09, representada pelo seu
presidente Marcio Gomes dos Santos , cédula de identidade, 3.***185-0 SSP-SE e CPF
***.447.154-**, residente e domiciliado a Agrovila Irmã Doroth, 25, Zona Rural - Tacaratu,
Tacaratu -PE, CEP 56480-000. Data da assinatura: 21/11/2023. Signatário: Givaldo
Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do INCRA no Pernambuco (GABT - 1 )
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3942/2023 - UASG 373062
Número do Contrato: 1267/2022.
Nº Processo: 54000.073949/2022-71.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
14.373.481/0001-95 - N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 1267/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
968.421,45. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).