DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100035
35
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21444.001071/2021-13. Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0101-43. Contratada: Central
Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Ltda. CNPJ 36.990.588/0001-15. Objeto:
Promover alteração qualitativa ao Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 07/2022.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021, Artigo 443 e Inciso I,
Artigo 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor anual do
Contrato: R$16.447,90 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa
centavos). Empenho: 2022NE000149. Vigência: 27/11/2023 a 13/06/2027. Data da
assinatura: 27/11/2023. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion
Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Dayce Silva de Morais, Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.005675/2023-91. Contrato nº 028/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 104/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ nº 26.461.699/0119-72. Contratado: NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E
UROLOGIA S.A. - UROLÓGICA, CNPJ nº 65.178.980/0001-62. Objeto: Prestação de Serviços
Hospitalares na especialidade de urologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação,
artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105.
Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000.
Vigência: 60 meses, de 28/11/2023 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2023.
Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e
Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pelo
Contratado: Carlos Vaz de Melo Maciel - Diretor Presidente, Ailton Gomes Faion - Diretor
Administrativo e Ricardo Araújo Baeta da Costa - Diretor Financeiro.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 071/23-2356-2311-10-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
26/2023. Processo: 071/2023. Objeto: Contratação de serviços - Empresa especializada
para Brindes e Material gráfico - LOTE 1 (itens 1,2,3). Contratada: DESFILE EVENTUAL
PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ nº 38.026.410/0001-84. Valor total de
R$ 16.740,00 (dezesseis mil, setecentos e quarenta reais) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 60 (sessenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da
Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 071/23-2357-2311-10-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
026/2023. Processo: 071/2023. Objeto: Contratação de serviços - Empresa especializada
para Brindes e Material gráfico - LOTE 2 (itens 4,5,6,7,8,9,10). Contratada: TEIXEIRA
IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 17.615.848/0001-28. Valor total
de R$ 42.470,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: 60 (sessenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início
da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 21/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
No dia 30/11/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, sr. Jamil Yatim, adjudica e homologa o processo nº 020/2023, de
pregão eletrônico nº 27/2023, pelo menor preço global à empresa ARAUNA SERVI ÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA, CPNJ: 04.900.474/0001-40, pelo valor total de R$ 2.212.356,36 (dois
milhões, duzentos e doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis
centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 917261/2021, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e MUNICIPIO DE MACEIO, Processo
Administrativo 71000046984202156 - Objeto: Qualificar beneficiários do Programa Bolsa
Família de Maceió com vistas à inserção e reinserção no mercado de trabalho formal ou
torná-las aptas para futura formalização como Microempreendedores Individuais - MEI. -
Motivo anulação: Não execução do objeto.
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928370/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ
nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: UNIVERSO
ACREDITAR, CNPJ/MF
nº
18.541.140/0001-32. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 928370/2022. Vigência: 27/06/2022 a 13/06/2024. Data de
Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: PAOLA REGINA RIBEIRO
OLIVEIRA, CPF/MF nº ***.771.047-**. Processo: 71000.012400/2022-20.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 943357/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 943357/2023, Nº Processo: 71000.041902/2023-49,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0057-04. Objeto
"Impulsionar as atividades laboral agrícola, visando à prevenção ao uso de drogas, cuidados
e reinserção social de pessoas em dependência do uso de álcool e outras drogas na cidade
de
Mâncio Lima/AC
".
Valor
Total: R$
398.692,00.
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ R$ 398.692,00. Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000781, Valor: R$ R$ 398.692,00, PTRES: 223961, Fonte Recurso: 100,
ND: 44.50.41. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente:
WILHELM FRIDOLIN STADER, CPF nº ***. 096.042-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949041/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949041/2023, Nº Processo: 71000.080374/2023-43,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO RESGATE,
CNPJ/MF: Nº 14.407.812/0001-60. Objeto "Aquisição de equipamentos e meios necessários
para implantação do sistema fotovoltaico na sede da entidade". Valor Total: R$ 150.000,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000831, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte
Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura:
29/11/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**,
Convenentes: TEONIA FERREIRA DE CASTRO, CPF nº ***.479.383-** e MARCO TULIO ALVES
SIQUEIRA, CPF nº ***.259.963-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948873/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948873/2023, Nº Processo: 71000.033705/2023-56,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM PENIEL ,
CNPJ/MF: Nº 16.630.030/0011-93. Objeto "Aquisição de equipamentos e veículos para a
manutenção da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Peniel". Valor Total: R$
818.534,64. Valor de Contrapartida: R$ 3.930,64. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 814.604,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000821,
Valor: R$ 814.604,00, PTRES: 224150, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência:
29/11/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***. 782.573-**, Convenente: GILSON BORGES DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.372.836-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras
as empresas DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ: 39.874.744/0001-70 e GREENMULTI COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.161.419/0001-26. A ata de realização do pregão está disponível
no sítio www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/11/2023) 550005-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.333.845/0001-76, com o valor
total de R$592.710,00. A Ata de Realização do Pregão está disponível no sítio
www.gov.br/compras.
FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/11/2023) 550005-00001-2023NE000001
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.009019/2022-70.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
despacho aduaneiro e de desembaraço, englobando os serviços de assessoramento
técnico, agenciamento de frete, pagamento de taxas alfandegárias, contratação de
cobertura
securitária,
compra
de
materiais
e
embalagens
para
os
itens
importados/exportados
pelo Inmetro,
nas condições
estabelecidas
no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2028. Valor Total: R$ 4.782.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 52710.003635/2020-16.
Dispensa.
Nº
8/2020.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA
ZONA
FRANCA
DE
MANAUS/AM. Contratado: 13.567.147/0002-90 - S & G PETROLEO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 30/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024; e
a correção de erro material, mediante a retificação dos dados da empresa
locadora, passando a figurar no instrumento contratual a sociedade empresária s m cameli
(cnpj 07.862.517/0001-39). Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.901,64. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 1 ao Contrato OCS Nº 116/2021
CONTRATADO: ARGUS SERVIÇOS GERAIS - EIRELI (CNPJ n º 04.791.213/0001-30).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
OBJETO: prestação continuada de serviços gerais de apoio administrativo (limpeza e
controle de pragas; copeiragem; recepção; garçonaria; e mensageria), com o fornecimento
de materiais e equipamentos para a execução dos serviços, a serem prestados na unidade
administrativa do BNDES localizada em Recife-PE, conforme especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico AJ1 nº 18/2021 - BNDES) e da
proposta apresentada pelo contratado.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por mais 30 (trinta)
meses, com início em 01/01/2024 e término em 30/06/2026, com a possibilidade de
rescisão antecipada, por iniciativa do BNDES, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 875.887,50 (oitocentos e setenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fechar