DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 1.384/2023
Processo nº 54000.118426/2023-42. O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O) e o Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento SR(PA/O)D, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 100 e 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria Nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, em consonância com o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas alterações, e com a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de
2019.
CO N V O C AÇ ÃO :
Os trabalhadores rurais relacionados a seguir, que estão assentados no Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Três Ilhas e que, segundo a Associação do Assentamento
Projeto de Assentamento-PAE Três Ilhas, pelo menos um dos titulares não residem mais no assentamento:
.
CÓDIGO
DO
BENEFICIÁRIO
TITULAR 1
TITULAR 2
. 1
SM019600000211
Alcione Gomes Cerdeira
Raimundo dos Santos Ribeiro
. 2
SM019600000032
Ana Lúcia Pinto
Oscar Picanço da Silva
. 3
SM019600000096
Antônio Nelio dos Santos Moraes
Maria Zelia Silva Mamede
. 4
SM019600000253
Aurélio de Jesus dos Santos Picanço
Maria do Carmo Gomes Picanço
. 5
SM019600000006
Carlos Cerdeira Vieira
Joseane Pinheiro Cavalcante
. 6
SM019600000222
Celson Gomes Picanço
Francidalva Gomes da Silva
. 7
SM019600000140
Charlene Pinheiro Cavalcante
Vanderlei da Cruz Bentes
. 8
SM019600000084
Enio Carlos Farias Marinho
. 9
SM019600000247
Érica Picanço da Silva
Josivan de Almeida Ramos
. 10
SM019600000086
Euzalice Pinto Siqueira
José Diogo Bentes Siqueira
. 11
SM019600000238
Gracilene Santos da Cruz
Edielson Silva da Costa
. 12
SM019600000083
Lúcio José Lacerda Marinho
Darclei Vieira Gomes
. 13
SM019600000091
Luis Couto Soares
. 14
SM019600000060
Manoel Idalecio da Gama Soares
. 15
SM019600000097
Manoel Luciel Lacerda Marinho
Maxlene da Silva Mamede
. 16
SM019600000158
Maria Amélia do Santos Moraes
. 17
SM019600000030
Maria Charleia Araújo dos Santos
Marlison Picanço da Silva
. 18
SM019600000233
Marilia Souza Moreira
Raimundo Roberto Gonçalves Pinto
. 19
SM019600000067
Odirley Queiroz Peixoto
Maria Rosangela Caetano Frota
. 20
SM019600000069
Pedro Moda Queiroz
Gircilene Marinho de Siqueira
. 21
SM019600000098
Raimunda Eliete Lacerda Marinho
Lúcio Farias Marinho
. 22
SM019600000109
Raimunda Selma Figueira da Mota
. 23
SM019600000099
Raimunda Sheila Soares Marinho
Jose Carlos Silva Mamede
. 24
SM019600000185
Renivaldo Oliveira Gomes
Ana Lúcia de Assunção Cerdeira
. 25
SM019600000077
Simone Figueira de Vasconcelos
Francinaldo Vieira Mousinho
. 26
SM019600000240
Valdenice Figueira de Garcia
Raimundo Eucimar Picanço Valente
. 27
SM019600000141
Vanda Maria Soares
Edilucio Nunes da Cruz
Deverão retornar às áreas as quais ocupavam no PAE Três Ilhas, localizado no Município de Óbidos, no Estado do Pará e apresentar defesa administrativa na sede do Incra: Av.
Presidente Vargas, S/N, Bairro Fátima, Santarém/PA, CEP 68040-060, ou através do e-mail: divisao.desenvolvimento.sta@incra.gov.br, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do Programam Nacional de Reforma Agrária.
Já para os beneficiários relacionados baixo, o cônjuge/companheiro remanescente e/ou possíveis herdeiros/sucessores deverá(ão) apresentar a(s) certidão(ões) de óbito, para que
possamos efetuar as atualizações cadastrais no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA.
.
CÓDIGO
DO
BENEFICIÁRIO
TITULAR 1
TITULAR 2
. 1
SM019600000249
Antônio Vasconcelos da Cruz
Ferdinanda Nunes da Cruz
. 2
SM019600000131
Diva da Silva Gomes
. 3
SM019600000149
Everaldo Marinho da Costa
Lucirene de Oliveira Vieira
. 4
SM019600000133
José Raimundo Cerdeira Vieira
. 5
SM019600000064
Orivaldo Marinho de Siqueira
Marilene Santos de Siqueira
. 6
SM019600000231
Raimundo Barbosa Caldeira
Maria Alzerina Ribeiro Caldeira
. 7
SM019600000108
Zenaide Pereira Amaral
Pedro Fonseca Leão
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.004761/2023-59. Contrato Administrativo Conab
nº 047/2023. Pregão Eletrônico Conab nº 10/2023. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: ICLIPPING Serviços de
Monitoramento e Informação Ltda, CNPJ/MF: 39.599.227/0001-30. Objeto: contratação de
serviços de clipping, conforme especificações, condições, quantidades estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC, pela Lei nº 13.303, 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Valor
Contrato: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho Resumido: 225313; Fonte de Recurso: 3050000052; Natureza da
Despesa 339039; Plano Interno: RECURSO TI; conforme Nota de Empenho nº 2023NE3355,
de 17/11/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 28/11/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente
e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-executiva da Diretoria Administrativa, Financeira
e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Marcello Galvão e Silva - Diretor-Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.001314/2023-13 - Contrato de Credenciamento Nº 09/2023 -
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 -
CONTRATADO: CENTRO DE LASER E DIAGNOSE OCULAR - CLDO LTDA, CNPJ Nº
04.188.811/0001-19
- Objeto:
Prestação
de
serviços Médicos
especializados em
Oftalmologia
Clínica de
Cirúrgica,
Exames
Oftalmológicos, Geriatria,
Ginecologia e
Obstetrícia, Dermatologia, Urologia, Clínica Médica e Psicologia - Espécie: Licitação
Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (28/11/2023
a 28/11/2028) - Data de Assinatura: 28/11/2023 - Assinam pela Contratante: Daniel
Martinho Barboza Filho, Superintendente, e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças
e Administração - Pelo Contratado: Gyna Paraiba Pessoa Machado, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21441.001312/2023-16 - Contrato de Credenciamento Nº 10/2023 -
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ Nº 26.461.699/0108-10 -
CONTRATADO:
CCO -
CENTRO CEARENSE DE
OFTALMOLOGIA LTDA,
CNPJ Nº
02.572.726/0001-24
- Objeto:
Prestação
de
serviços Médicos
especializados em
Oftalmologia Clínica de Cirúrgica, Exames Oftalmológicos - Espécie: Licitação Inexigível,
Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (28/11/2023 a
28/11/2028) - Data de Assinatura: 28/11/2023 - Assinam pela Contratante: Daniel Martinho
Barboza Filho, Superintendente, e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e
Administração - Pela Contratada: Gyna Paraiba Pessoa Machado, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21443000706202256 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente certame licitatório, ns
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza,
asseio e conservação da área interna e arredores das Unidades da Conab : UA Goiânia,
UA Pontalina, UA São Luiz dos Montes Belos e UA Rio Verde. O serviço será prestado
por 01 (um) profissional em cada Unidade discriminada. Contrato estimado para o
periodo de 5(cinco)anos.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 135141-22211-2023NE000001