DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 1.026.072,30 (um milhão, vinte e seis mil, setenta e
dois reais e vinte e trinta centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: da Superintendente da Área de Suporte ao Negócio do
BNDES, em 16/11/2023, no âmbito da IP ASN/DEPAD nº 130/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 142023. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos,
qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de
recrutamento,
seleção, contratação
e
acompanhamento
de aprendizes,
incluindo
aprendizes com deficiência, inclusive intelectual e mental, enquadrados nos termos da
legislação em vigor, para o estabelecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES no município do Rio de Janeiro - RJ, conforme as
especificações deste Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida República do Chile 100, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO MARTINS GOMES
Gerente
(SIASGnet - 30/11/2023) 201014-20101-2023NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº: PROCESSO SEI Nº: 00135.220317/2023-30. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e
Petróleo
Brasileiro S.A.,
doravante
denominada
PETROBRAS. OBJETO:
estabelecer
cooperação técnica entre o MDHC e a PETROBRAS, doravante designados partícipes, com
o objetivo de promover o aperfeiçoamento de políticas públicas e práticas de governança
empresarial em relação aos direitos humanos da PETROBRAS. DATA DA ASSINATURA
ELETRÔNICA: 27/11/2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos
Direitos Humanos e da Cidadania e Clarice Coppetti, Diretora-Executiva da PETROBRAS.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 00135.209007/2022-83.
Pregão. Nº 17/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 37/2022, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 à 16/11/2023 ,
nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/11/2023 a 15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.273.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 00135.208774/2023-56.
Pregão.
Nº
8/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente a 65 (sessenta e cinco) equipamentos móveis - notebook tipo ii - padrão,
o equivalente a r$ 231.205,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e cinco reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo;. Vigência: 27/11/2023 a
26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.025,00. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 00135.211965/2022-14.
Pregão. Nº 17/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 52/2022, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2023 à 22/02/2024,
nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2023 a 22/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.850,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 00135.220142/2020-18.
Pregão. Nº 12/2019.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 72/2020, por mais 35 (trinta
e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a 31/12/2023, nos
termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.834,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).