DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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Classificação
Nome
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1º
ANTONIO LUÍS DE SOUZA JUNIOR
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2º
FABIO DIAS DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 27, de 28 de agosto de 2023 - Professor Substituto, área
INFORMÁTICA EDUCATIVA, para a Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho
e Encaminhamento Profissional - DRT/DMR.
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Classificação
Nome
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1º
BETÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS
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2º
RODRIGO FORTES MELLO
EDITAL Nº 28, de 28 de agosto de 2023 - Professor Substituto, área
OFTALMOLOGIA AMBULATORIAL - BAIXA VISÃO, para o Programa de Residência Médica
em Oftalmologia, da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e
Nutricional - DPMO/DMR.
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Classificação
Nome
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1º
MARIA LUISA GOIS DA FONSECA
.
2º
MÔNICA DE YUAN HORA
Os candidatos deverão apresentar
a documentação relacionada no
respectivo Edital e realizar o exame admissional, conforme agendamento a ser
comunicado pelo Divisão de Pessoal.
Em caso de dúvidas e para mais informações os candidatos poderão entrar
em contato com a Divisão de Pessoal através do telefone (21) 3478-4452 ou do e-mail:
dpessoal@ibc.gov.br
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 19, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU
PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012,
resolve:
Art. 1º O Edital nº 15, de 31 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União do dia 7 de novembro de 2023, edição nº 211, Seção 3, página 43, o qual tornou
público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de
educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada
- Sisu referente à primeira edição de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"2. ......................................
2.2. Prazo para retificação do Termo de Adesão: do dia 27 de novembro de
2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de dezembro de 2023.
............................................" (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23062.063941/2022-49.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Supressão de 15,44% (quinze vírgula quarenta e quatro por cento) do valor do
contrato, representando o valor de r$ 1.895.677,80 (um milhão, oitocentos e noventa e
cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).. Vigência: 30/11/2023 a
22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.236.630,40. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23062.042078/2022-96.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescentar
8,14 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 95.325,12 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e cinco
reais e doze centavos), nos moldes do Art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 30/11/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.327.481,76. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23062.063941/2022-49.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
de valores para reajuste do contrato em razão da categoria dos cargos de serviços de
limpeza do ano de 2023 da cidade de Araxá, Belo Horizonte, Contagem, Curvelo,
Leopoldina e Timóteo e da categoria dos cargos de oficial e meio oficial do ano de
2022/2023 das cidades de Belo Horizonte e Divinópolis, de acordo com o que restou
estipulado na cláusula décima terceira do contrato nº 004/2023 firmado entre as partes e
o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados. Vigência:
13/02/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.236.630,40. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO
ESPÉCIE: Protocolo de
Estágio UFMG nº 018/2023.
PARTES: Universidade
Federal de Minas Gerais e CEFET-MG como instituição de ensino concedente.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 29 de novembro de 2023. Processo
eletrônico nº 23062.049073/2023-75.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001638/2023-91.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: O presente termo tem por objeto a prestação de serviço de visualização,
atualização, impressão e gerenciamento de uma coleção de normas técnicas abnt e
mercosul, em formato eletrônico, bem como a respectiva prestação de serviços de suporte
técnico a ser prestado pela contratada à contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2025. Valor Total: R$ 79.394,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780.000373/2023 . Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8666/93, da Letras em Movimento Comércio de
Livros e Produção teatral LTDA (CNPJ 43.976.298/0001-82) para ofertar a palestra de tema
"Protagonismo negro na literatura infantil" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. NATHALIA BIT T E N CO U R T
RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe do Sepma. Ratificação em 30/11/2023. LUIZA FERN A N D ES
DA SILVA MARQUES. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.976.298/0001-82 LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E
PRODUCAO TEATRAL LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 155636-15201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780.000379/2023 . Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8666/93, da Juliana do Nascimento Correia (CNPJ
23.443.250/0001-00) para ofertar oficina de contação de histórias e curso de formação.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe do Sepma.
Ratificação 
em 
30/11/2023. 
LUIZA 
FERNANDES
DA 
SILVA 
MARQUES. 
Diretora
Administrativa. Valor Global: R$ 38.200,00. CNPJ CONTRATADA : 23.443.250/0001-00
23.443.250 JULIANA DO NASCIMENTO CORREIA.
(SIDEC - 30/11/2023) 155636-15201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780.000376/2023 . Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8666/93, da LIAME ASSOCIACAO DE APOIO A
CULTURA (CNPJ 076.911.48/0001-69) para ofertar a palestra de tema Etnomatemática das
tranças africanas . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização Declaração de
Inexigibilidade em 30/11/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe
do Sepma. Ratificação em 30/11/2023. LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES. Diretora
Administrativa. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.691.148/0001-69 LIAME
ASSOCIACAO DE APOIO A CULTURA.
(SIDEC - 30/11/2023) 155636-15201-2023NE111111
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DE DECISÃO FINAL DO PAAR 23783.000610/2022-62 - UASG 155636 - C.
ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 04/2017. Pregão SRP Nº 02/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: AT ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.405.459/0001-09. Objeto: O Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II, suspende
temporariamente a empresa AT ELEVADORES LTDA de licitar e a impede de contratar com o
COLÉGIO PEDRO II pelo período de 4 meses. A decisão derivada do PAAR nº 23783.000610/2022-
62 e foi aplicada pelo descumprimento do subitem 14.1.1 do Termo de Referência, anexo ao
edital do Pregão Eletrônico nº 002/2017. Prazo: 08/09/2023 a 08/01/2024.
Em 29 de novembro de 2023
JÉSSICA MOURA BALLARD MORAIS
Assistente Administrativo em Educação
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155637
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23786.000047/2023-83.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA; CNPJ 33.285.255/0001-05.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato
firmado entre as partes em 28/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.
Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea d da lei n° 8.666/93.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor atualizado do contrato: R$ 223.823,40 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte
e três reais e quarenta centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº
D20RIM01NEE; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II; PTRES n° 169943.
Data de assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).