DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100044
44
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23486.001342/2021-70.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 02.558.157/0001-62
- TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a
02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.691,20. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Pecém. CONTRATADO: VITÓRIA CAROLINE
CARVALHO DO NASCIMENTO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor
substituto, regido pelo EDITAL Nº 36/2023/ CEDRO-IFCE, de 31/07/2023 (D.O.U
02/08/2023). VIGÊNCIA: de 29/11/2023 a 28/11/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo
com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2023. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus Pecém,
pela contratante e, VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Extrato de Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 05/2021 celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
IBATIBA e GERALDO MÁRCIO SIQUEIRA LIMA DE BARROS. OBJETO: Extinção contratual, pelo
término do prazo contratual, a partir de 01/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.002033/2022-40.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro veicular para a frota do Ifes Campus Linhares (Hyunday HB20S, placa
PPA-0B03).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 1.153,34. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158420
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23155.002021/2022-15.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.312.296/0001-
00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
Contrato nº 01/2023 (7,35%), com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2023, nos termos
da Cláusula Sexta. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 774.674,64. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158417
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23158.002529/2022-93.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até
31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
608.317,44. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148005195202229. Objeto: Contratação de Projeto Executivo do
Sistema de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico e Projeto Executivo do Sistema de
Proteção contra Descargas Atmosféricas do IFES Campus Vitória. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729
- Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00017-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Inteiro teor do processo pode ser consultado
em https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=107854.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/11/2023) 158416-26406-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23873001229202392 . Objeto: Dispensa de licitação para Contratação de
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento
institucional, de inquestionável reputação ético-profissional e que não tenha fins lucrativos,
para EXECUÇÃO
DA GESTÃO
ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DE
RECURSOS PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA LINHA DE FOMENTO DA BOLSA-FORMAÇÃO EJA-EPT Ofício Circular Nº
106/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa do ensino ou do desenvolvimento
Declaração de Dispensa em 27/11/2023. ROSANE AREND. Diretora de Compras Licitações e
Contratos. Ratificação em 27/11/2023. NIDIA HERINGER. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: R$ 1.896.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.321.624/0001-36 FUNDACAOENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA.
(SIDEC - 30/11/2023) 158127-26420-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.003616/2022. Objeto:
Aquisição de semovente e
instrumentos de montaria. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra
Dores-santa
Maria 
Rs,
Dores
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158127-26120-2023NE087000
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 07/2023 DO CONTRATO DE CONCESSO DE USO Nº 12/2020. Processo
Nº:
23215.002033/2020-26. Concedente:
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, CNPJ 10.662.072/0004-09. Concessionária: Miria
Elisana Vieira Oleques - ME, CNPJ 03.506.362/0001-47. Objeto: O objeto contratual
previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 12/2020 fica PRORROGADO no período de
07/12/2023 até 07/12/2024. O valor do aluguel permanece inalterado, permanecendo o
valor mensal estimado do contrato de R$1.622,86. O valor total anual estimado é de
R$15.417,16 (quinze mil e quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos). O
quilograma da refeição tipo self service terá seu valor reajustado e será utilizado o índice
IPCA
de
1,01376570%, período
do
semestre
da
relação contratual
(abril/2023
a
setembro/2023), passando o valor do quilograma do buffet de R$44,78 (quarenta e quatro
reais e setenta e oito centavos) para R$45,40 (quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/12/2023 à
07/12/2024. Valor total anual estimado. Pela Concedente: Ana Rita Costenaro Parizi; Pela
Concessionária: Miria Elisana Vieira Oleques. Data da Assinatura: 28/11/2023.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23242.000767/2020-43.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 24.788.985/0001-20 - EDER LU I S
PAIANO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 227.177,30. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80210/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23320002551202395 . Objeto: Chamada Pública n.º 03/2023, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural
conforme ÷1º
do art.14
da
Lei n.º11.947/2009
e
÷1º do
art. 27
da
Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020. Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa completa consta no processo
23320.002551.2023-95 Declaração de Dispensa em 22/11/2023. MARCOS ANTONIO CRUZ
MOREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/11/2023. MARIA DO DESTERRO
IBIAPINA ALVARENGA. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 111.711,88. CNPJ
CONTRATADA : 08.885.020/0001-07 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE
M AC A E .
(SIDEC - 30/11/2023) 158139-26434-2023NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - Processo nº 23317.001609.2023-32
Estando de acordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitação,
conforme a ATA PROEX/REIT/IFFLU N° 1, considero homologado o resultado do processo
licitatório nº 23317.001609.2023-32 Tomada de preços nº 03/2023, que tem por objeto a
CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE MÚSICA NO CAMPUS GUARUS DO INSTITUTO FEDERAL
F LU M I N E N S E .
Em 30 de novembro de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001513.2023. Objeto: Aquisição parcelada e futura de
equipamentos para Unidades Produtoras de Refeições para atender às demandas de
Restaurantes Estudantis dos campi do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira
Borges, 
Nº 
235,
Parque 
do 
Trevo 
- 
Bom 
Jesus
do 
Itabapoana/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000699.2023. Objeto: Aquisição de Caldeira com linha de vapor,
montagem e instalação nos equipamentos, garfo inox, tanque para queijo, probe e adaptador de probe..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br 153, Km 633, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-
00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEZIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 158124-26407-2023NE000001