DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2020 - UASG 158155
Número do Contrato: 169/2019.
Nº Processo: 23421.003119/2020-31.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar a dotação
orçamentária, necessária para o custeio do Contrato nº 169/2019-PROAD/IFRN no período
de 12 de novembro de 2020 até 11 de novembro de 2021, em estrita obediência ao
parágrafo 10, anexo IX, da Instrução Normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017..
Vigência: 12/11/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 09/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2020).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158155
Nº 
Processo: 
23421003436202308. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços de controle de pragas e roedores para atender
demandas do IFRN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Dr. Nilo
Bezerra Ramalho,
1692, Tirol
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/..
RAISSA FERNANDES DE MELO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 29/11/2023) 158155-26435-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134001846202341. Objeto: Contratação de empresa para
construção de complexo esportivo e da garagem no campus Avançado de Lajes, deste
IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30.
Endereço: 
Rua
Dr. 
Nilo
Bezerra
Ramalho 
Tirol,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS CAICÓ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44, DE 30 NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 37/2023-
DG/CA/IFRN, DE 30/10/2023.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº
37/2023 - DG/CA/RE/IFRN, de 30 de outubro de 2023, para contratação de Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro, em conformidade com o cronograma constante no Anexo II
do Edital de Abertura
DISCIPLINA: DESIGN DE MODA
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
20327-0
LETÍCIA NARDONI MARTELI
1º
.
20332-0
ILMARA PINHEIRO LIMÃO
2º
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23138.001620/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens
e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 29.590,04. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008139/2023-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte, tratamento e
destinação final de lâmpadas para atender demandas do campus natal-central do ifrn pelo
período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência e na descrição detalhada dos itens licitados, anexos do edital. Nota de empenho
2023ne000303.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor
Total: R$ 10.632,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057008508202309 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Natal-Central, conforme chamada
pública nº 2/2023 e processo nº 23421.003319.2023-36. Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
consonância
com 
o
PARECER
n.
00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE
DO
NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. AHIRAM BRUNNI CARTAXO DE
CASTRO. Diretor de Administração em Exercício. Ratificação em 29/11/2023. JONAS
EDUARDO GONZALEZ LEMOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 198.676,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.010.542/0001-50 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFCC. Valor: R$ 100.485,00. CNPJ CONTRATADA :
45.699.339/0001-66 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor:
R$ 98.191,00
(SIDEC - 30/11/2023) 158369-26435-2022NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057004758202361. Objeto: Aquisição e instalação de elevadores
e plataformas de elevação vertical para pessoas de mobilidade reduzida, a serem
instalados no IFRN - Campus Natal Central.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.senador Salgado Filho, 1559 -
Bairro Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Os licitantes
que desejarem
retirar o
edital deverão
acessar os
sites
www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o
Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 30/11/2023) 158369-26435-2023NE800001
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O IFRN Campus Parnamirim (Polo Leste-Agreste) torna público o resultado
certame licitatório supracitado tendo como empresa ganhadora: BEN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (26.739.018/0001-01).
PAULO VITOR SILVA
Diretor Geral - Campus Parnamirim (Polo Leste-Agreste)
(SIDEC - 30/11/2023)
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001419/2023-89.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e
reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 40.686,31. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001420/2023-11.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 017.636.154-56 - PEDRO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA SALES.
Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 03/2023, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 10.209,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.001421/2023-58.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 875.541.784-15 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: A
aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de
acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 29.188,50. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
Edital nº 46/2023 Data, Hora e Local de Realização das Provas.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020 no uso das atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990,
a Lei Federal nº 11.091/2005, o Decreto Federal nº 7.311/2010 e o Decreto Federal nº
9.739/2019, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este
Extrato, a data de realização das Provas Teórico-Objetivas, que ocorrerão no município de
Porto Alegre-RS, no dia 10/12/2023, DOMINGO, no turno da manhã.
O horário de realização das provas está informado, na íntegra, no Edital Nº
46/2023, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br.
O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala,
pelo site www.fundatec.org.br, através do link Consulta da Data, Hora e Local da Prova
Teórico-Objetiva.
JULIO XANDRO HECK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004630/2023-41.
Dispensa Nº 198/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado:
10.157.781/0001-86
-
MEGA 
COMUNICACAO
VISUAL
LTDA.
Objeto:
Contratação de fornecimento de placas de inauguração de obras do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).