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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23360000212202306 . Objeto: Dispensa de licitação 47/2023- Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE através de Chamada Pública 11/2023.
Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentação para alunos através do PNAE
Declaração de Dispensa em 30/11/2023. ANDREIA REGINA MALLMANN CARNEIRO.
Coordenadora de Licitações. Ratificação em 30/11/2023. RODRIGO OTAVIO CAMARA
MONTEIRO. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
89.959,70. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
01.112.137/0001-09 COOP DOSTRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA.
Valor: R$ 7.229,50. CPF CONTRATADA : 034.620.230-20 GABRIEL ZANON. Valor: R$
4.221,00. CNPJ CONTRATADA : 12.184.219/0001-77 ASSOCIACAO DOS AGRICULTOR ES
FAMILIARES DE BENTO. Valor: R$ 78.509,20
(SIDEC - 30/11/2023) 158141-26419-2023NE080001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2336000021220230
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
Diretor Geral
(SIDEC - 30/11/2023) 158141-26419-2023NE800001
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23361.000344/2022-39.
Pregão. Nº
28/2022. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do
posto de copeiragem 44h semanais que representa o percentual de 26,65% do contrato nº
76/2022. Vigência: 16/12/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
128.429,16. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADA: Bruna dos Santos Leite. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 30/12/2023 a 31/07/2024.
Data e Assinatura: 29/11/2023.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158261
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 23368.001974/2018-84.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Renovação excepcional da
vigência do contrato n. 89/2018, por mais 03 (três) meses, conforme detalhamento na
cláusula quinta. Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
207.370,29. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
CAMPUS ROLANTE
EDITAL Nº 29, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 26/2023
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 26/2023 - Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1. DO RESULTADO
.
C A N D I DAT O
V AG A
P O N T U AÇ ÃO
CO LO C AÇ ÃO
. Arthur Marques de Oliveira
AC
237
1º
. Iderli Pereira de Souza Filho
AC
222
2º
CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 158148
Processo
SEI nº:
23243.007503/2023-53. Objeto:
Aquisição
exclusiva de
gêneros
alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados:
00032. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Decisão
tomada em obediência aos princípios da eficiência, economicidade e razoabilidade.
Declaração de Dispensa em 30/11/2023. SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO. Diretor de
Planejamento e Administração. Ratificação em 30/11/2023. LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO.
Diretor
Geral. Valor
global R$
22.918,96.
CNPJ CONTRATADA:
23.844.953/0001-31
COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO
ESTADO DE RONDÔNIA - COOPAFARO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243004124202310. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação, futura e eventual, de BENS DE CONSUMO E PERMANENTES DE TIC E OUTROS
Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio
Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - ROEntrega das Propostas: a partir de
01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2023, às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 30/11/2023) 158148-26421-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
As licitantes vencedoras do certame foram:G.STRITH ENERGIA LTDA,COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA,ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, BERNADETE R. DE SOUZA, DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,R L INDUSTRIA ECOMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENO
AMAZONIA LTDA DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTLTDA,MORK
SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA.J2R
AUTOMACAO LTDA , J.LAVANDOSKI FERRAGENS,ALEXANDRE FREIRE, VALERIA DA SILVA
CUNHA 11983362778,T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO,VOGLIO IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA,CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS
LTDA,MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI,ATENAS DISTRIBUIDORA DE PN
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 158148-26421-2023NE800011
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023
Espécie: Termo Aditivo nº 16/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO MARCOS SILVEIRA
DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 25 de novembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
12/2023, Área MEDICINA VETERINÁRIA, firmado em 20 de setembro de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e
JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, CPF nº 025.512.802-90, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000786/2023-41.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de centrais de ar, com tecnologia inverter, destinado a atender o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de roraima, unidade Reitoria , com garantia de
funcionamento, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 178.750,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158352
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23482.000049/2022-14.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento
tem por finalidade:
1.1.1 acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.750,04 (um mil, setecentos e cinquenta
reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, cujo novo valor estimado
anual da contratação passará a ser r$ 8.750,29 (oito mil e setecentos e cinquenta reais e
cinte e nove centavos).. Vigência: 29/11/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.750,31. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 - IFRR/CBVZO
PROCESSO Nº: 23482.000372.2023-61
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por
intermédio do Campus Boa Vista Zona Oeste, sediado na Rua Prof. Nonato Chacon, nº
1.976, Bairro Laura Moreira (Conjunto Cidadão), CEP: 69.318-000, Boa Vista - RR, mediante
a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna
público para conhecimento dos interessados, que estará aberto o prazo de inscrição para
o EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE N° 001/2023 - IFRR/CBVZO, PROCESSO DE Nº
23482.000372.2023-61, os
envelopes deverão ser
entregues no
Departamento de
Administração e Planejamento do IFRR - Campus Boa Vista Zona Oeste, localizado na Rua
Prof. Nonato Chacon, nº 1.976, Bairro Laura Moreira (Conjunto Cidadão), CEP: 69.318-000,
Boa Vista - RR, com início às 09h00 e término às 12h00 horas do dia 22/12/2023. O Edital
poderá ser adquirido no site https://antigo.ifrr.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-
contratos/chamada-publica/campus-boa-vista-zona-oeste.
O procedimento observará as disposições da Lei de nº 13.987/2020, Lei de nº
11.947/2009, Resolução FNDE/CD de nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será
subsidiado pela Lei de nº 8.666/1993.
Boa Vista - RR, 30 de novembro de 2023.
ISAAC SUTIL DA SILVA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51077/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292036480202317 . Objeto: CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO STEMMER para
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (FEESC) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO
CONSISTENTES NO GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESSÁRIO À
EXECUÇÃO DO PROJETO LEVANTAMENTO CADASTRAL DE EDIFICAÇÕES MODERNAS EM
FLORIANÓPOLIS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio e gestão
financeira de projeto. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pro-
reitor de Administração. Ratificação em 29/11/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAO D E
ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 30/11/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão contrato nº 92/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Caçador- Contratado Fabio Luiz Crucinsky CPF: 019.XXX.859-65 Último dia trabalhado
18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fabio Luiz Crucinsky -
Professor Substituto.

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