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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio UFG 283/2023. Processo 23070.064139/2023-58.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a
Profissinal liberal MARCIA GUERRANTE. Assinatura:29/11/2023. Validade: 29/11/2023 a
28/11/2028.
Espécie: Convenio UFG 281/2023. Processo 23070.029098/2023-53.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a FLORA
FLOR PLANTAS E PAISAGISMO LTDA. Assinatura:29/11/2023. Validade: 29/11/2023 a
28/11/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 39/DICS/DAP/PROGEPE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 255/2023/DICS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria
286/2020/GR, nos termos da legislação, RETIFICA o Cronograma para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO regido pelo edital nº 255/2023/DICS.
Área/Subárea: Interdisciplinar/Sociais e Humanidades
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/255-2023
ELIANE REGINA SACKSER
EDITAL Nº 357/2023/DICS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art.
9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o
Processo Nº 23422.014473/2022-42, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 06 de fevereiro de 2024, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea:
Agronomia/Melhoramento Vegetal e/ou Entomologia Agrícola e/ou Meio Ambiente e
Agrárias, regido pelo Edital Nº 164/2022/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº
240/2022/PROGEPE, de 13 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº
197, em 17/10/2022, Seção: 3, Página: 68.
ELIANE REGINA SACKSER
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.004570/2023-14.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 22.854.705/0001-09 - M.H.S SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para adequação do espaço de convivência entre os prédios i  e ii
com a construção de pergolados, deck e
adequação da rede de esgoto na unifei - campus de itabira, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.029041/2020-12 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
(5900.0116342.20.9) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) - CNPJ/MF:
33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/MF:
21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais 18 (dezoito) meses, passando de 18 (dezoito) meses
para 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura: 30 de novembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008741/2023-03.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 11.651.195/0001-56 - MINAS TIRA ENTULHO ATERRO E DESATERRO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta e transporte em caminhão basculante
com capacidade mínima de 5 (cinco) m³, acompanhada de retroescavadeira de resíduos da
construção civil e derivados de jardinagem (classes a, b e c, conforme resolução nº 307
/2002) em prédios e setores da ufjf, localizados na cidade de juiz de fora - mg, com
destinação final em local ambientalmente licenciado em órgão ambiental competente, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2023 a
25/11/2024. Valor Total: R$ 114.660,00. Data de Assinatura: 25/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009392/2023-39.
Dispensa Nº 90290/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E
AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços comuns
prestados por entidade privada sem fins lucrativos para apoiar a composição e gestão
da contratação de profissionais que atuarão no aprimoramento dos conhecimentos,
alinhamento de condutas e aspectos práticos de operacionalização do curso de
capacitação para a rede nacional de certificadores (rnc) ministrado pelo Ca e d / U FJ F,
incluindo a produção de materiais instrucionais utilizados para uniformizar o
conhecimento dos procedimentos realizados pelas instituições aplicadoras, contratadas
pelo Inep, para a realização do exame nacional do ensino médio e a elaboração de
relatórios inerentes aos resultados obtidos pelos cursistas da RNC após apropriação dos
conteúdos formativos disponibilizados para a realização do Enem, em formato impresso
e digital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2023 a
28/02/2024. Valor Total: R$ 120.526,01. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.009117/2023-15.
Dispensa Nº 72/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos
especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2028. Valor Total: R$ 20.560,50. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 80/2015.
Nº Processo: 23071.007524/2015-88.
Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
247.761.226-34 - RICARDO ANTONIO ARBEX. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.12.2023 a 01.12.2024.
B) Reajuste do valor estimado do IPTU do imóvel, passando de r$ 21.000,00 para r$
23.000,00.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
271.499,84. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 70/2018.
Nº Processo: 23071.017740/2018-84.
Pregão. Nº 111/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01.12.2023 a 01.06.2024. Vigência:
01/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.146,58 (p/ 06 meses).
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 104/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Avaliação antropométrica e educação alimentar
de crianças de 4 a 6 anos das escolas públicas de Juiz de Fora MG.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO: 23071.942409/2023-61.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 67/2023
- UFLA
Processo: 23090.024824/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74;
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E
CULTURAL
-
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ nº
61.064.929/0001-79. Objeto:
Contratação de
serviços técnicos
especializados para
execução do Projeto de Extensão intitulado "Avaliação da eficácia agronômica de
tratamento de sementes de soja visando ao controle de mofo-branco". Fundamento Legal:
Normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018
e Lei nº 8.958/1994), Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, pelos Decretos nos
8.240 e 8.241, ambos de 21 de maio de 2014, pela Resolução CUNI/UFLA nº 073, de 4 de
novembro de 2021, pelas demais normas legais pertinentes à matéria, bem como pelas
cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Valor: R$ 19.353,90 (dezenove mil, trezentos
e cinquenta e três reais e noventa centavos) Vigência: 22/11/2023 a 22/09/2024.
Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
890318/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade
Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL ,
CNPJ nº 07905127000107. 1.PRORROGAR a vigência do Convênio n. 243/2019-UFLA por 91
(noventa e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/12/2023 a
29/02/2024.
2. SUBSTITUIR o Plano de Trabalho constante do Pr. Valor Total: R$ 599.991,44, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura:
11/12/2019. Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, CPF nº
***.259.806-**, Convenente: DANIELA MEIRELLES ANDRADE, CPF nº ***.089.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 189/2018-UFLA
Processo: 23090.027563/2023-83. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07 e Suzano S.A., CNPJ n° 16.404.287/0001-55. Objeto: O presente Termo
Aditivo ao Convênio no 189/2019 tem por objeto o aditamento de prazo do Acordo em
mais 60 meses, com a consequente adequação do Plano de Trabalho ao novo prazo total
de 120 meses, incluindo-se novas metas e adequando-se a parte concedente devido à
incorporação feita pela Suzano e a Fibria. Fundamento Legal: Constituição Federal, art. 116
da Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/1994, 10.973/2004, Decreto nº 7.423/2010, Decretos nº
8.240 e 8.241/2014, e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2028. Assinatura: 16/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 43/2021-UFLA
Processo: 23090.029408/2023-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74, e FEDERAÇÃO ORNITOLÓGICA DO BRASIL (FOB), CNPJ n°
51.970.275/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do acordo por 24 meses,
estendendo-o de 30/11/2023 a 30/11/2025, com adequações do Plano de Trabalho.
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011, lei nº 9.279/1996, lei nº
9.610/1998 e a lei nº 13.709/2018. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Assinatura:
30/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 243/2019-UFLA
Processo: 23090.027524/2023-86. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n. 243/2019 por
91 (noventa e um) dias. II) Substituir o Plano de Trabalho. Valor: R$ 650.421,54.
Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014,
Resolução CUNI/UFLA n. 004/2018. Vigência: 1º/12/2023 a 29/02/2024. Assinatura:
29/11/2023.

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