DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 220/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leticia Pereira Pinto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1816/2023. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 29/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.266600/2023-95.
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 052/2023.Doador: Helena Mendes Guimarães. CPF
04765965643. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
2053 unidades de partituras musicais em edições publicadas e manuscritas da Coleção José
Pascoal Guimarães. Valor : R$ 106.756,00 (Cento e seis mil, setecentos e cinquenta e seis
reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Helena
Mendes Guimarães (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.239257/2023-14 - Convênio nº 027/2023, firmado entre
a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, o Centro de Estudos Avançados em Ginecologia - CEAGIN, CNPJ
nº 55.235.568/0001-83, e a Theramex Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 16.927.572/0001-50
com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as partes de forma a
desenvolver o Estudo intitulado "Conhecimento e atitudes das mulheres frente à
menopausa e a terapia hormonal", o qual será patrocinado pela Theramex, e executado
pela UFMG e CEAGIN, nos termos do Anexo I - "Plano de Trabalho", cabendo à FUNDEP,
como interveniente anuente, dentre outras funções dispostas neste Convênio, realizar
gestão administrativa do Estudo a sua execução técnica. Início da vigência: 27 de
novembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de julho de 2024. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Edmund Chada Baracat - Diretor
Presidente do CEAGIN, Paulo Roberto Trindade Ferraz - Diretor Financeiro da Theramex e
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 280/2020.
Nº Processo: 23072.248048/2020-19.
Dispensa. Nº 93/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 02
de dezembro de 2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.080.577,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 279/2020.
Nº Processo: 23072.248039/2020-10.
Dispensa. Nº 91/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A
prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 02 de dezembro de 2023 a 02
de dezembro de 2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.018.334,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.016716/2023-32.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na
gestão administrativa e financeira ao projeto "Pesquisa e Registro
do ofício de tacacazeira na região Norte", parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa),
coordenado pelo Instituto de Ciências da Sociedade.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 388.562,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO Nº 24/2021
Processo nº 23204.021648/2023-23. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado(a):THAIS PATRICIO TORRES. Objeto: Contrato nº 24/2021 - Professor Substituto.
Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato:
14/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Edital de PSS nº 16 de 24 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 224, seção 3 de 27 de novembro de 2023, página 108:
Onde se lê: "Mestrado em Geografia ou Ciências da Sociedade ou Recursos Naturais da
Amazônia, e; Graduação em Geografia.
Leia-se: "Mestrado em Geografia ou Ciências da Sociedade ou Recursos Naturais da
Amazônia ou Educação, e; Graduação em Geografia."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.047352/2023-75.
Dispensa Nº 47352/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Turnê das Drags: em busca da pior do
mundo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 79.418,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.046087/2023-16.
Dispensa Nº 46087/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Canto de Fé e Afeto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.049356/2023-98.
Dispensa Nº 49356/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Reaproveitamento de óleo residual
alimentar para obtenção de novos produtos: uma abordagem sócio-educacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.046201/2023-08.
Dispensa Nº 46201/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Caminhos de encantamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.046133/2023-79.
Dispensa Nº 46133/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Samba, Fé e Batuque.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.009869/2023-66.
Dispensa Nº 9869/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Curso livre de língua alemã.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/08/2023 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 304.640,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.046009/2023-11.
Dispensa Nº 46009/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Mangueirosa circuito de formação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.046188/2023-89.
Dispensa Nº 46180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Caravana de arte, cultura e saúde na
melhor idade.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.043294/2023-19.
Dispensa Nº 43294/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Incubadora chalé da paz.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 86491/2023. Partes: Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25278/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.025578/2023 . Objeto: Execução do Projeto: SERVIÇOS DE T R A D U Ç ÃO
E INTERPRETAÇÃO (SETRAD-UFPA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição
do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em
30/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
30/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global:
R$ 270.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 30/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49295/2023 - UASG 153063
Nº 
Processo: 
23073.049295/2023 
. 
Objeto: 
Execução 
do 
Projeto: 
CURSO 
DE
ESPECIALIZAÇÃO EM ESTOMATOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a
Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa
em 23/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação