Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100060
60
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CCAE Nº 6/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CO N S E P E / U F P B,
considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o Resultado Final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Design Gráfico e Digital, promovido pelo Departamento de Design, aberto pelo Edital nº61,
publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, p. 77 à 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.108503/2023-74):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Óthon César Vasconcelos Silva
73,70
86,70
76,90
100,00
83,50
. Aprovados - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
Em 16 de novembro de 2023
JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
Diretor
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
024/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.119876/2023-08, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº
069/2021, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 045/2022 e 045/2023, do Professor
Substituto TÁSSIO BRITO DE OLIVEIRA, SIAPE: 3261407, com lotação no Departamento de
Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 04 de
dezembro de 2023.
Em 30 de novembro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023
Processo: 23075.051462/2023-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Dar apoio à Reestruturação e Reforma do Auditório do Setor Litoral da UFPR.
Valor: R$ 969.986,00. Vigência do Acordo: 29/11/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura:
29/11/2023. Assinam: Graciela Ines Bolzon - Vice-Reitora - UFPR, TOMÁS SPARANO
MARTINS e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23075.059985/2018-49.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E ASS ES S O R I A
LTDA. Objeto: A alteração do contrato n.º 97/2023, respeitando o artigo 65, da lei 8666/93,
no que concerne à alterações contratuais e do reajuste de preços, previstas na cláusula
quarta, e no que concerne a prorrogação de prazo de vigência e execução dos serviços,
previstos na cláusula quinta. Acrescentar o valor de r$ r$ 93.899,35 que representa 26,85%
do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70 . Suprimir o valor de r$
87.118,37 que representa 24,91% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$
349.699,70. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 97/2023,
considerando acréscimos e supressões acima mencionadas, o valor total do contrato
passará para r$ 356.480,68. O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 60
dias, a vigência passando de 240, para 300 dias corridos, a contar da data da assinatura em
31/07/2023, e a execução de 60 dias, para 120 dias corridos, a contar da data da
assinatura da ordem de serviço, assinada em 28/08/2023. Desta forma, seus términos
passam de 27/03/2024 para 26/05/2024, e de 27/10/2023 para 26/12/2023,
respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº
8666/1993.. Vigência: 30/11/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
356.480,68. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075056055202309. Objeto: Aquisição de Hélio líquido altamente
refrigerado, para atender às necessidades do Laboratório Multiusuário de Ressonância
Magnética Nuclear da Universidade Federal do Paraná vinculado ao Departamento de
Química. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro,
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 377/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014, nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da
União de 25/09/18 e Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, da Instrução Normativa
nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no
Diário Oficial da União de 30/08/2019 e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 de acordo com as datas publicadas no
Anexo 2 deste Edital, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 06(SEIS) distribuídas entre Setores/Campis da
UFPR:
a) Campus Toledo (02);
b) Setor Ciências Biológicas (01);
c) Setor Ciências da Saúde (02);
d) Setor Ciências Jurídicas (01).
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 29 de novembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23076.035516/2020-77.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto alterar o contrato nº 25/2021, que estabelece a contratação de
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, para que passe
a constar o novo CNPJ da empresa, número 03.746.938/0013-87, tendo em vista a
reorganização societária decorrente da incorporação das empresas pertencentes ao seu
grupo econômico. Vigência: 28/11/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 947.096,50. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23076.023075/2018-18.
Pregão. Nº 116/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
00.449.936/0001-02 - ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 54/2019, por mais 12 (doze) meses,
expirando-se em 02/12/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato
ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 54/2019 pela variação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até setembro de
2023, correspondente a 5,19%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística
(ibge), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 02/12/2023
a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.815,97. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.095908/2023-54. / Convênio n° 71/2023-UFPE, firmado em 01.12.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a DIAGNODONTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA E DE
DIAGNÓSTICO MANOEL BORBA LTDA., CNPJ: 11.735.222/0001-79. / OBJETO: Viabilizar a
execução do projeto de pesquisa intitulado "Gestão de Padrões: Teoria e Prática". /
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31.12.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; DIAGNODONTO: Sr. Presidente, Dr. Marco Antônio Gomes Frazão.
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares, avisa que se encontrarão abertas no período de 1 de dezembro de 2023 a 14
de janeiro de 2024, Até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público
de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado E Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 207, de
30/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
EMMANUEL DAMILANO DUTRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60048/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077157349202329 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto
Acadêmico na vertente de ENSINO E S P E C I A L I Z A Ç Ã O sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
GESTÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fUNPEC é constituída nos termos da legislação
brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
28/11/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em
29/11/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 318.600,00. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 30/11/2023) 153103-15234-2023NE800281

Fechar