DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 04/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA-Itens: 09(R$360,65).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8418/2020.
Nº Processo: 23077.171333/2023-29.
Dispensa. Nº 60075/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Retificar a cláusula quarta do segundo termo aditivo..
Vigência: 29/11/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.250,00.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23527.002723/2023. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa,
transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A
e E (resíduos infectantes e perfurocortantes) e do grupo B (resíduos químicos). Novo Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13
- Centro SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 30/11/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.018738/2023-84.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento continuado de solução para diálise peritoneal (1,5%), a fim
de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 6 (seis) meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 3.051,90. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 909060/2020. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar, até
31/05/2024 o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto executa o Projeto
"ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DO TIPO CARTILHAS", e alterar o valor dos custos
operacionais da Fund. Valor Total: R$ 40.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
24/11/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 02/06/2021. Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078552099202327. Objeto: Aquisição de Hélio Líquido Ultra
Puro para o Instituto de Química da UFRGS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00073-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
(SIASGnet - 29/11/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.538045/2023. Objeto: Aquisição de rações para
alimentação dos semoventes de diversas unidades da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/12/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00074-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
01/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 30/11/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.220356/2021-92
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 18/2021.
Título: Ferramenta de inspeção para detecção de derivações clandestinas em dutos de
transporte de petróleo e derivados.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2025.
Data de assinatura: 29 de novembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.006690/2020-54
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 24/2020.
Título: Núcleo Integrado de Assistência e Pesquisa da Saúde do Idoso - NIAPSI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 14 de dezembro de 2023 para 27 de maio de 2025.
Data de assinatura: 28 de novembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.216478/2021-84
Espécie: Termo Aditivo 06/2023 ao Convênio Específico 08/2021.
Título: Projeto de Desenvolvimento Institucional e Inovação da COPPE/UFRJ 2021-2022.
Objeto: Aumento do valor global de R$ 4.408.461,94 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil
quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) para R$ 5.429.921,94 (cinco milhões,
quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).
Data de assinatura: 28 de novembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.241848/2023-83.
Instrumento Jurídico: Convênio.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Estudo da
corrosão dos aços", que tem como objetivo geral realizar o preparo e a avaliação de
formulações de aditivos com aplicação em processos de produção de petróleo, bem como
no seu tratamento.
Valor Total: R$ 21.503.715,61 (vinte e um milhões, quinhentos e três mil, setecentos e
quinze reais e sessenta e um centavos)
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.249597/2023-85
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 300/2023.
Contratante: PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.309.027/0001-35.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na execução de análises químicas, que
serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - ESC.QUIM 25619.
Valor Total: R$ 25.237,86.
Vigência: 35 (trinta e cinco) dias úteis.
Data de Assinatura: 28/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE FÍSICA
EDITAL Nº 1.348, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Diretora do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 1829, de 9 de Março de 2022, publicada no DOU nº 47, Seção 2, de 10 de
março de 2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para
contratação de professor substituto, para o Departamento de Física Nuclear, referente ao
Edital nº 1275 de 16 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 197, Seção 3, de 17 de
outubro de 2023, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de
classificação: Alexsandre Leite Ferreira Junior; João Gabriel Alencar Caribé; Arthur Luna da
Fonseca; Anderson de Souza da Silva ; João Paulo Correia de França; Nei Lopes da Silva
Junior; Guilherme Vieira de Abreu e Silva. Não houve Candidatos aprovados para a reserva
de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas
ou pardas. Processo nº 23079.227397/2022-91
SIMONE COUTINHO CARDOSO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 1.496, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES
Seleção ao
Curso de Mestrado Profissional
em Atenção Primária à
Saúde -
MPAPS/FM/UFRJ
A Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Atenção Primária à
Saúde torna pública a prorrogação do prazo de inscrições, previsto no Edital n. 1360, de 01
de novembro de 2023, referente ao processo de seleção ao Curso de Mestrado Profissional
em Atenção Primária à Saúde, publicado no DOU nº 209, seção 3, página 69 em 03 de
novembro de 2023, no BUFRJ COMPILADO SEMANAL N° 37 - 6 a 10 de novembro de 2023
/ 57, tendo sido deliberado o seguinte:
1. Prorrogar o prazo das inscrições até o dia 06 de dezembro de 2023, até às
23h59min, desta data limite. Sendo assim, o anexo II - Cronograma do processo seletivo
para o curso de MPAPS/UFRJ passará a vigorar conforme a seguir:
. AT I V I DA D ES
DAT A S
. Lançamento do Edital
01/11/2023
. Inscrições
16/11/2023 a 06/12/2023
. Homologação das inscrições
08/12/2023