DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 265/2020.
Nº Processo: 23080.045864/2020-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 29/11/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
656.812,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080058005202389. Objeto: Concessão de uso de área física da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 235,30m2, localizada no Campus
Araranguá, destinada à exploração comercial deserviços de lanchonete.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima
222 S.501 Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00219-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 30/11/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23080. 060850/2023-14. Objeto: Edital de Oferta Tecnológica referente ao
licenciamento, sem exclusividade, do ativo de propriedade intelectual de cotitularidade da
UFSC e do IFRS intitulado "Processos de verificação e assinatura digital de documentos
eletrônicos baseado em identidade eletrônica, certificado digital de uso único e blockchain",
com registro de proteção junto ao INPI nº BR 10 2022 012874. Fundamentação Legal: no art.
24, inciso XXV, da Lei nº 8.666/93, Justificativa: NOTA n. 00021/2023/NCONV / P F U FS C / P G F/ AG U
Juliano Scherner Rossi. Declaração de Dispensa 23/11/2023.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0156. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universidade Federal de Sergipe - UFS. Objeto: propiciar o credenciamento da
Profa. Tacyana Karla Gomes Ramos como docente colaboradora do PPGE/UFSC. Vigência:
vigorará de 29/11/2023 a 28/04/2027. Data de Assinatura: 29/11/2023. Processo UFSC:
23080.025885/2023-15. Entidades: Assinam: Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.132624/2023-32.
Tomada de Preços Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 22.473.310/0001-66 - INFILTRA'SUL SOLUCOES EM IMPERMEABILIZACOES LTDA.
Objeto: Impermeabilização complementar no terraço do predio da cepetro campus -
ufsm.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 77.062,30. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2016
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 20 de novembro de
2023. Objeto: Projeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS À COMUNIDA D E
DE SANTA MARIA E REGIÃO E TREINAMENTO ACADÊMICO NA ROTINA HOSPITALAR. O valor
estimado na cláusula segunda do Contrato 062/2016 fica alterado em R$ 2.000.000,00,
passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 11.500.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 23081.095383/2021-71.
Dispensa.
Nº 194/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Renovação de
prazo da apolice de seguros. Vigência: 16/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 148/2019.
Nº Processo: 23081.058877/2019-51.
Pregão. Nº 199/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
08.483.210/0001-90 - V. M. A. DORNELLES & CIA. LTDA - ME. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato nº 148/2019 fica prorrogado por mais
12(doze) meses, a partir de 04 de fevereiro de 2024.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.237,48. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 003/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PARCERIA
SOLAR LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 003/2020, por ato bilateral conforme
motivação constante do processo PEN SIE 23081.146218/2023-57, a partir de sua assinatura
conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
Santa Maria-RS, 30 de novembro de 2023
LUCIANO SHUCH
Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081138556202315. Objeto:
Contratação de serviços de
gerenciamento, controle, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
para a frota, máquinas, equipamentos e geradores da Universidade Federal de Santa Maria
(UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.023002/2023-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Família Kroth Indústria e Comércio de Carnes LTDA, CNPJ
87.392.338/0001-14. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Família Kroth Indústria e Comércio de Carnes LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Auri Kroth, pela Família Kroth
Indústria e Comércio de Carnes LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.022476/2023-85. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fazenda Ribeirão Bonito LTDA, CNPJ 17.430.248/0001-95.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Fazenda Ribeirão Bonito LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Carlos Roberto Alves Filho, pela
Fazenda Ribeirão Bonito LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.022090/2023-73. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Magazine Luiza S.A., CNPJ 47.960.950/1274-66. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Magazine Luiza
S.A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Jéssica Queiroz de Sousa, pela
Magazine Luiza S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.023000/2023-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Rickli Representações LTDA, CNPJ 04.314.619/0001-21.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Rickli
Representações LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Waldemar Rickli Júnior, pela Rickli
Representações LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002198/2023-40. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Sincrofertil Assessoria e Reprodução Bovina, CNPJ
46.105.437/0001-90. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Sincrofertil Assessoria e Reprodução Bovina. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Gabriel Luan da Silva Rodrigues,
pela Sincrofertil Assessoria e Reprodução Bovina.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.022904/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80,
e 
a
Sociedade 
de
Investigações 
Florestais,
CNPJ
18.134.684/0001-80. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório
na Sociedade de Investigações Florestais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Gleison Augusto dos Santos, pela
Sociedade de Investigações Florestais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 16/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do
Triângulo Mineiro
- UFTM.
CONTRATADO: Damiana
Aparecida
Trindade Monteiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato
original até 04 de janeiro de 2024, PROCESSO: 23085.008949/2023-65. DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Damiana
Aparecida Trindade Monteiro.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 16/2023, CONTRATANTE: Universidade
Federal do
Triângulo Mineiro
- UFTM.
CONTRATADO: Damiana
Aparecida
Trindade Monteiro. OBJETO: retificação do prazo e vigência do Termo Aditivo
nº 01, onde se lê "até 04 de janeiro de 2024", leia-se "até 18/01/2024",
PROCESSO: 
23085.008949/2023-65. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
30/11/2023.
ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Damiana Aparecida Trindade
Monteiro.

                            

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