DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 729/23
Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 738/23
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 778/23
AQUISIÇÃO DE Materiais de Laboratório - Exclusividade Sigma.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 789/23
AQUISIÇÃO DE Materiais de Laboratório - Anticorpo TCR e Tubo com Beads
para Citometria.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 08:30 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 794/23
REGISTRO DE Preços de Materiais de Laboratório - Kits Soro, Labscreen,
Conjugado Pe de Cabra.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 801/23
AQUISIÇÃO DE Materiais de Higiene e Limpeza.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 803/23
REGISTRO DE Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/12/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 807/23
REGISTRO DE Preços de Saco Plástico Transparente com Fechamento Adesivo
Permanente.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 811/23
AQUISIÇÃO DE Endoscópio Rígido 6º, 25cm de comprimento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 821/23
REGISTRO DE Preços de Gêneros Alimentícios - Creme de Leite Pasteurizado e Requeijão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 829/23
AQUISIÇÃO DE Material Médico Hospitalar - Máscaras Facial e Nasal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0830/23
REGISTRO DE Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 839/23
AQUISIÇÃO DE Material Engenharia - Luva DN, Joelho 90, TE Reto, Curva 45.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 843/23
REGISTRO DE Preços de Material Médico Hospitalar - Agulhas e Sonda
Fo l e y .
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 844/23
REGISTRO DE Preços de Papel Apergaminhado 180gr e Papel Super Bond Azul 75g.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Em 30 de Novembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.007286/2022-46.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários
de TIC, compreendendo serviços de: suporte técnico remoto e presencial, operação,
sustentação, monitoramento e melhoria contínua dos serviços e da infraestrutura de TIC da
Fundação Capes.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 7.750.963,92. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
PROCURADORIA - Espécie: Contrato de prestação de serviços de Apoio Administrativo e
Financeiro, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº.
09.773.169/0001-59 
e
a 
FUNDAÇÃO 
APOLÔNIO 
SALES
DE 
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58. Objetivo: O presente
Contrato tem por objeto específico a prestação de serviços pela FADURPE em apoio da
FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária a consecução do Projeto de
Pesquisa intitulado "Técnicas em Pesquisa de Campo: Métodos, Análise de Dados e
Disseminação do Conhecimento". O presente contrato vincula-se ao termo de autorização
para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, XV da Lei
nº 14.133/2021 e demais elementos ou documentos integrantes do presente
procedimento, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de suas
transcrições. O Presente instrumento contratual terá vigência de 26 (vinte e seis) meses a
contar da data de sua assinatura, e com eficácia após a sua publicação, ficando desde já
estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no
cronograma constante do Plano de Trabalho. O prazo de vigência deste contrato, cujo
escopo é predefinido, será automaticamente prorrogado quando o seu objeto não for
concluído no período previsto acima, nos termos do art. 111 da Lei 14.133 de 01 de Abril
de 2021, ocasião em que, em sendo constatada que a não conclusão decorreu da culpa da
contratada, o contratado será constituído em mora, aplicáveis a ele as respectivas sansões
administrativas; ou ainda, a Administração poderá optar pela extinção do contrato, e nesse
caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. A
contratante pagará à contratada o valor estimado de R$ 91.587,73 (Noventa e um mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) pela prestação dos serviços de
gestão administrativa e financeira deste projeto, conforme detalhamento nos autos do
processo. Vigência:30/11/2023 a 29/01/2026. Processo nº. 23130.0001835/2023-00. Data
da Assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.000323/2023-18
PREGÃO SRP Nº. 11/2023 - Ata Nº. 014/2023
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de
serviços eventuais de produção e montagem de exposições artísticas, documentais,
bibliográficas e museológicas - com fornecimenbto de material, ferramentas, equipamentos
básicos necessários para realização dos serviços, listados no Quadro I deste Termo de
Referência - nos espaços expositivos da Fundação Joaquim Nabuco, ou em espaços de
outras instituições culturais localizadas na Região Metropolitana do Recife, onde a Fundaj
faça difusão de seus produtos e acervos, pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no
item 1 (um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 11/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. Empresa vencedora: Armonta Exposições Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº
35.369.868/0001-48. Importa a presente Ata o Valor total R$ 570.000,00 (quinhentos e
setenta mil reais). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 24/11/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1215/2021.
Nº Processo: 23106.071129/2021-52.
Dispensa. Nº 10006/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de
argônio líquido (m³) de uso laboratorial, com locação mensal de tanque criogênico para
acondicionamento do gás, e prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para o
laboratório de Geocronologia da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com
reajuste de valores pelo IPCA/IBGE de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos
por cento), conforme a previsão da cláusula sexta do referido contrato. Vigência:
29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.673,64. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 507/2019.
Nº Processo: 23106.007549/2018-80.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA
- UNB.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O
presente apostilamento refere-se à alteração do valor do saldo atual do
contrato,
ficando este
reajustado em
3,14% (três
inteiros e
quatorze
centésimos por cento), correspondente à variação do ICTI (Índice de Custos de
Tecnologia da Informação), nos termos artigo 65, parágrafo oitavo, da lei n.
8.666/1993. Vigência: 13/11/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.436.435,04. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).