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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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73
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23100.003491/2018-55.
Dispensa. Nº 63/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 87.401.246/0001-53 - ASM LOJAS REUNIDAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratado através do IGP-M de -5,96%, correspondente às competências de Outubro/2022
a Outubro/2023, onde o valor mensal da locação passará de R$ 51.359,40 para R$
48.300,07 (quarenta e oito mil trezentos reais e sete centavos). Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.019186/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, sob demanda, de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA pertencentes ao parque próprio da Fundação Universidade Federal do
Pampa, unidades sediadas nos municípios de Alegrete, Itaqui, São Borja, São Gabriel e
Uruguaiana /RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
conforme condições, quantidades e . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00038-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 29/11/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa: 09/2022. Processo nº:
23110.003276/2022-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00, 
M2D1
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPAÇÕES 
LTDA
CNPJ:
36.717.665/0001-68 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61.
Objeto: prorrogação da vigência do acordo que tem por objeto apoiar o projeto
desenvolvimento de tecnologia UV-C (222nm) para grãos e frutos para aplicação industrial
em 1.262 dias, passando assim sua vigência de 15/11/2023 para 30/04/2027, bem como
ajustar o valor global da avença em mais R$ 171.494,40, passando assim do valor original
de R$ 368.822,23 para um valor global de R$ 540.317,03. Data da assinatura: 11/11/2023.
Vinicius 
Farias
Campos 
-
Superintendência 
de
Inovação 
e
Desenvolvimento
Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 23111.050027/2019-62.
Pregão. Nº
15/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 11.724.406/0001-33 - WN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 59/2019, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.022,16. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23111.071822/2019-96.
Pregão. Nº
15/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é o reajuste, conforme previsto na cláusula sexta, e a prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 54/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii,
do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 879.407,39. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para a
realização de Concurso Público, visando o provimento efetivo de cargos vagos, do quadro
de pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 154055-15254-2022NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154055
Nº
Processo: 23118004085202388.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
e
Utensílios Domésticos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00038-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
KESSIA VIDAL FELIX
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2023) 154055-15254-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 34/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) IVAN BRITO FEITOSA CFP: 858.XXX.XXX-00
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 27.11.2023
Processo: 23118.015175/2023-02
EXTRATO DE CONTRATO
trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
Espécie nº 35/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) INGRID MENDES SILVA CFP: 010.XXX.XXX-98
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal de R$: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos) + Retribuição por Titulação + auxílio alimentação
Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 28.11.2023
Processo: 23118.015294/2023-57
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Nº Processo: 23129.002574/2023-76, UASG 154080.Objeto: Contratação de
empresa especializada emserviços de fornecimento de Coffee Break para atender aos
eventos institucionais no âmbito daUniversidade Federal de Roraima. Valor total da
compra: R$ 367.360,00. Empresa vencedora do certame:CNPJ Nº 06.935.906/0001-84 -
PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES LTDA.
JOSE GONÇALO SILVA GUSMAO
Diretor de compras
(SIDEC - 30/11/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039563/2023-21.
Dispensa Nº 90071/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro de veículos recebidos por doação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 35.530,51. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 156/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.036106/2022-01.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Atendimento
Psicossocial a Vítimas de Violência (Turma 4)".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2023 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 157/2023 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.014761/2023-81.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do Curso "Escola de Microscopia".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/11/2023 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112041007202314 . Objeto: Contratação da prestação de serviços de
gestão administrativa - financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão do Curso de
Aperfeiçoamento em " Inovação em Unidades de Informação" Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme solicitação, justificativa e autorizações constantes do processo SEi
UFSCar 23112041007202314 Declaração de Dispensa em 30/11/2023. EDNA HERCU L ES
AUGUSTO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 30/11/2023. ANA BEATRIZ DE
OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 136.785,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30
FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 30/11/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23112.022273/2021-86.
Dispensa. Nº 102/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração
do cronograma físico-financeiro e a adequação contratual à instrução normativa nº 53, de
2020. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).

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