DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item de Acompanhamento pré Comprometimento SAP 8000020326 - imóveis serviços
complementar; Data assinatura: 29/11/2023.
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2695/2020; Processo Administrativo:
7073.01.2108.0/2019; objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com
fornecimento de materiais, em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões)
e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás), padrão antigo e novo, de propriedade
da CAIXA, existentes nas unidades CAIXA vinculadas à GILOG/CT sediadas no Estado do
Paraná
Contratada:
CDB
MANUTENÇÃO
DE MOVEIS
E
PREDIAL
LTDA,
CNPJ
nº
02.369.111/0001-03; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula segunda
contratual; Data da rescisão: 31/12/2023.
2º termo aditivo do contrato nº 5007/2023, processo nº. 5688.01.0198.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP;
CNPJ(MF)
nº 05.502.021/0001-29;
Supressão
de
Serviços Valor
R$
2.175.294,47;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 21/11/2023.
Processo: 5688.01.0767.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de tecnologia
da informação e comunicação visando o pleno uso dos recursos, dos serviços e da
infraestrutura de TIC (segundo aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada:
Dividata Processamento de Dados Ltda; CNPJ: 20.914.172/0001-88; Enquadramento Legal:
Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 6.700.027,98; Data: 28/11/2023.
4º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa AG. Nilo Peçanha-RJ, na Avenida Nilo Peçanha, nº 249, Duque de Caxias/RJ, CEP
25.010-145, onde conforme R-05 e 06 /Mat.10.299 do Reg. Geral de Imóveis da Comarca
de Duque de Caxias-RJ foi feita Doação do imóvel com Reserva de Usufruto Vitalício pelos
transmitentes locadores Antonio Octacílio Ticom e Ladária Francisca de Mello Ticom, para
os adquirentes Antonio Alexandre Mello Ticom CPF 746.576.827-68, Sávio Luis Ticom CPF
020.937.607-46, Débora Mello Ticom CPF 029.414.447-18 e Abraão Lincoln Ticom CPF
863.225.087-68 e, em conformidade com Av.08/Mat.10.299 foi feita a Renúncia de
Usufruto, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.0003-2004.
DATA DE ASSINATURA: 14/11/2023. (cefor.atm)
2 Termo de Aditamento de Supressão de Serviços ao Contrato nº 04515/2023, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis
para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais; Empresa: ICE CLEAN
TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 12.365.820/0001-66; Alteração de Quantidades
(de 27/11/2023 a 31/01/2026); Supressão do Valor Global de R$1.336,98; Novo Valor
Global: R$4.743.877,77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Artigo 81,
1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação
de Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.2351.0/2022; Data de
Assinatura: 27/11/2023.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90008/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MORADA DO OURO, um prédio situado na Avenida Brasil, n 269, Morada do
Ouro, Cuiabá/MT, por 60 (sessenta) meses, de 01/01/2024 até 31/12/2028; índice de
reajuste anual INPC; data de vencimento mensal 10 dia útil; Alteração de titularidade:
Locadora anterior: CONCREMAX - CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ
15.378.979/0001-03; Nova Locadora: NOSSA SENHORA AUXILIADORA PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ 48.974.474/0001-60, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.028/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.047,53;
Assinatura: 28/11/2023 RUBRICA: 5704-01
4º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 1003/2022, de prestação de
serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para
Unidades CAIXA, Cientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no
âmbito do estado de São Paulo, item II Intermodal São Paulo x Curitiba; Contratada:
PROTEGE
S/A PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 2.291,12; Enquadramento Legal: artigo 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000020792;
Processo: 5688.01.2099.2/2021; Data de assinatura: 27/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
a SAFE CONSIG
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 20/11/2023. OBJETO fornecimento
do sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE CAMOCIM. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 116.467,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E
CONSIGNADOS
LTDA,
CNPJ
07.093.895/0001-03.
DATA:
27/11/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema NCONSIG
para
Reserva
de
Margem e
Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE
ITAÚNA
MG
-
SAAESERV.
AUTON.AGUA
ESGOTO
ITAUNA
-
INST.MUNIC.PREVID.SERV.PUBL.ITAUNA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$ 74.168,92.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 27/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do HOSP MULHER M JOSE DOS SANTOS STEIN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
512,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 02/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da FUNDACAO ABC-CENTRAL CONVENIOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
84,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 30/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da FUNDAÇÃO DO ABC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
02/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 08/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do INSTITUTO PREV MUN SAO JOSE CAMPOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 19/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 16/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA DE ITAENGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 12.700,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 17/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SAMAE POMERODE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
341,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 03/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO FINANCEIRO MUN DE TEIXEIRA SOARES. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.134,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
14/11/2023.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNINIPAL RONDONOPOLIS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.707,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA
LTDA
-
ME, CNPJ
00.483.195/0001-78.
DATA:
16/11/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da LIGA NORDESTINA ASS. EDUC.
SAUDE PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.569,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO OFTALMOLOGICO DO
SUL DE MINAS LTDA, CNPJ: 36.765.015/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LEONARDA DE S VALE NETA,
CNPJ: 29.771.843/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNIMED DE ITAPEVA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 66.916.305/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área da Saúde; OBJETO: Prestação de serviços de assistência médica, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 894
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ODONTOLOGIA: PERIODONTIA para o município de ARAXA/MG. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 29/12/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 893
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL para o município de CACAPAVA/SP. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 29/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 895221/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
CONSORCIO
PUBLICO DO
AGRESTE CENTRAL
SERGIPANO/SE, CNPJ
15.314.802/0001-43;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do Contratado,
através do Ofício nº 070/2023. Data do distrato 28/11/2023.