DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-279/2023. Objeto: Fornecimento de SECADOR GÁS.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da
Candelária,
Nº
65,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00279-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 30/11/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227816
Objeto: Aquisição de Válvula contra pressão wireline Tipo IS-A, DN 3 pol, SUR CO
5.000 e 10.000 psi.
Abertura das propostas: 08/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227819
Objeto: Aquisição de Atuadores pneumático linear, linear curso, linear giro e rotativo
giro
Abertura das propostas: 08/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227820
Objeto: Serv de monitoramento, quantificação e reporte de emissoes de metano
Abertura das propostas: 22/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228269
Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido para Cabiúnas por contrato global
Abertura das propostas: 08/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227356
Objeto: Aquisição de Válvula de Retenção
Abertura das propostas: 11/12/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004194108
Objeto: Cabo potência 20kV 3x 185mm2 XLPE ST7 8.000 m
Abertura das propostas: 15/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228054
Objeto: Serviços de manutenção dos sistemas de iluminação normal e
emergência de área e de ruas nas instalações da RNEST
Abertura das propostas: 21/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228498
Objeto: Aquisição de Haste da dessalgadora e Bucha de passagem da
dessalgadora em teflon.
Abertura das propostas: 11/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228924
Objeto: Contratação de até 23,5 km de Umbilicais Eletro-Hidráulicos, com acessórios e
serviços.
Abertura das propostas: 15/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004228927
Objeto: Serviço de remoção e destinação adequada de óleo e borra oleosa de lagoas e
canaletas da REDUC
Abertura das propostas: 22/12/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004222776
Objeto: Serviços de Manutenção em Sistemas de Resfriamento do Ar das Turbinas a
Gás na UTE-SRP-BF com fornecimento de partes e
peças
Abertura das propostas: 22/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004226232
Objeto: Aquisição de Relé multifunção e Amarra
Abertura das propostas: 08/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 22 de
novembro de 2023 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa
Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer no Campo de
Jubarte - Bacia de Campos (Cluster
BC AP). Foram elaboradas Informações
Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como
subsídio ao requerimento da LPS.
GUILHERME SIDOU CANHA
Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
916514/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS - SEASD, CNPJ nº 33863850000172. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$
1.735.496,47, Valor de Contrapartida: R$ 35.496,47, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARIA ZILMAR DA ROCHA ALMEIDA, CPF nº ***.116.152-
**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948386/2023
Convênio n.° 948386/2023, processo n.° 00350.008410/2023-23, concedente: UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, CNPJ/MF n.° 18.602.086/0001-98.
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal. Assinaturas: Cristiano
Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal/MPA e Fa b i a n o
Magella Lucas de Carvalho - Prefeito do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Data da
assinatura: 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n°. 947389/2023.
Processo n.° 00350.002152/2023-71.
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Colônia de pescadores Z1 de Roraima - CNPJ: 05.933.015/0001-26.
Objeto: Destina-se ao apoio do desenvolvimento da pesca no Estado de Roraima do
pescador artesanal, com o intuito de fomentar a atividade pesqueira nas comunidades
distritais melhorando a renda das famílias dos pescadores e desenvolvendo a atividade
produtiva seja na modalidade comercial ou de subsistência para o abastecimento do
pescado e distribuição do programa de desenvolvimento da pesca no Estado de
Roraima.
Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025.
Data da Assinatura: 29/11/2023.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Raimundo Jose Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia de
pescadores Z1 de Roraima.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 74/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 074/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"IpeaDATA-lab". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 1º/12/2023; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 10/12/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/12/2023. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 30 de dezembro de 2023
MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO
Coordenador Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP - Substituto