DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.077243/2023-88, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAÚJO, matrícula
Siape nº 2356909, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar da 5ª
reunião da Rede Global de Profissionais de Aplicação da Lei contra o Suborno Transnacional
(GLEN) e da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Suborno (Transnacional) (WGB), que
ocorrerão na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
na cidade de Paris, França, nos dias 3 a 10 de dezembro de 2023, incluindo o deslocamento,
com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.020297/2023-51, resolve:
D ES I G N A R
VIRGÍNIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1585123, Procuradora Federal, para exercer
o encargo de substituta eventual de Consultor Federal, código FCE 1.15 (21015309), da
Consultoria Federal em Políticas Públicas, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00415.180331/2023-47, resolve:
N O M EA R
MARTINA MATOS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3322629, Procuradora Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014407), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Feira de Santana/BA, da Procuradoria Federal no Estado
da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE LUIZ DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
de Documentação Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de Administração
Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.10, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 292, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DIVA DANTAS FARIA para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão
de Registro da Coordenação-Geral de Registro da Assessoria Especial de Registro da
Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, código CCE 1.07, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
MARIZÉLIA RUBIM FERNANDES MAIA do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05,
da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de
1º de dezembro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 281, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
SADY PEREIRA DO CARMO do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.09, a contar de 1º de dezembro de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 282, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MADYSON RIBEIRO SILVA para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.09.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 420, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o S1 FAB MATEUS DEODATO DE OLIVEIRA para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão
Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 421, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cb MB LUCAS FERNANDES DE SOUZA da função de ESPECIALISTA da Divisão Administrativa
da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível II, a contar de 1º de dezembro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO