DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza ROSA LIA BARBIERI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Clima
Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do XIV SIRGeAC 2023 - Simposio Internacional de Recursos Genéticos para las
Américas y el Caribe, e apresentar o trabalho Rota dos Butiazais/Red Palmar: una red
internacional para la conservación in situ de recursos fitogenéticos, em Valdívia, República
do Chile, no período de 11 a 16.12.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.018127/2023-85)
Autoriza GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do 9º Encontro Internacional de Taxonomia de Oligoquetas, em El Escorial,
Espanha; e reunião do projeto sOilFauna, em Paris, República Francesa, no período de 10
a 21.12.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.018116/2023-03)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza JANE SIMONI SILVEIRA EIDT ALMEIDA, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar na comissão da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, na 28ª Conferência das
Partes na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP28), na
cidade de Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 06 a 11.12.2023, com ônus para
Embrapa Sede. (Processo SEI n° 21148.018171/2023-95)
Autoriza EDUARDO CHUMBINHO DE ANDRADE, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar como pesquisador designado pela presidência da
Embrapa, acompanhar a equipe técnica do Departamento de Sanidade Vegetal do
Ministério da Agricultura e Pecuária (DSV/MAPA) em visita para conhecer as técnicas de
manejo que vêm sendo utilizadas pelos produtores americanos para o controle do HLB
(Greening) nos pomares de citros da maior região produtora de citros dos Estados Unidos,
em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 09 a 16.12.2023, com ônus para
Embrapa CNPMF. (Processo SEI n° 21148.018172/2023-30)
Autoriza MAURA VIANNA PRATES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar no VII Congresso da Associação de Ecologia Química
da América Latina, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 05 a
08.12.2023, com ônus para Embrapa CNPq. (Processo SEI n° 21148.018205/2023-41)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANTONIO ROMÃO DE ALMEIDA
JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de representar o MAPA na formação para Alimentos Mais Seguros (BTSF),
conduzidos pela Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar do a Comissão Europeia
(DG SANTE), Agriconsulting Europe S.A. e o seu parceiro AETS, implementação e
organizações de 12 sessões de formação sobre a utilização dos Sistemas de Gestão da
Informação da União para Controlos Oficiais (IMSOC) nos setores veterinário e campos
fitossanitários de 2021 a 2023, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 10
a 15.12.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.079919/2023-09)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o
MAPA na formação para Alimentos Mais Seguros (BTSF), conduzidos pela Direção-Geral da
Saúde e Segurança Alimentar do a Comissão Europeia (DG SANTE), Agriconsulting Europe
S.A. e o seu parceiro AETS, implementação e organizações de 12 sessões de formação
sobre a utilização dos Sistemas de Gestão da Informação da União para Controlos Oficiais
(IMSOC) nos setores veterinário e campos fitossanitários de 2021 a 2023, em Buenos Aires,
República da Argentina, no período de 10 a 15.12.2023, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21000.079919/2023-09)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Médica Veterinária
ANA PAULA MANGIERI GOMES DE ALMEIDA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 10 a 15.12.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 24.11.2023. (Processo SEI nº 21000.080459/2023-53)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Auditora Fiscal
Federal Agropecuário THAISA MAVIGNIER CASARI, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 10 a 15.12.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 24.11.2023 (Processo SEI nº 21000.080459/2023-53)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARLOS SCHUCK VICENZI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de missão comercial multissetorial, em Nairóbi, República do
Quênia, no período de 04 a 08.12.2023, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n°
21000.084498/2023-20)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e considerando o
disposto no processo nº 21054.001326/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ROSIMEIRE DOS SANTOS na condição de
companheira do ex-servidor ENEAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 14797, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, alínea "c", e 219, da
Lei nº 8.112, de 1990, redação original, art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 2004, a contar de 27 de outubro de 2023, data do
requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 313, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21000.083976/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO SANTOS,
na condição de companheira do ex-servidor DURVAL FERNANDO VÁS DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1081671, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217,
inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222,
inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 20 de novembro de 2023, data do falecimento do
ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 314, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
E
DE
GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista as disposições dos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da Lei nº 13.135,
de 2015; art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, da Portaria nº
424 de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, e o que consta no processo nº 21000.084259/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA HELENA GALDINO DOS SANTOS,
na condição de cônjuge do ex-servidor JOÃO FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
447, aposentado no cargo de telefonista, Classe B, Padrão V,, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
14 de novembro de 2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº.
561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 263, DE 6 DE SETEMBRO DE
2023 publicada no DOU de 08/09/2023, onde se lê: "... com vigência a contar de
24/08/2023, data da sentença judicial.", leia-se "... com vigência a contar de 05/03/2018,
data do óbito do ex-servidor."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 261, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 1.360, de 22.05.2023,
publicada no DOU do dia subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21000045028/2020-06, resolve:
Art. 1º - RESTABELECER, pensão à MARIA ENILVERANDA DE LIMA, Siape
01530381, instituída pelo ex-servidor RAIMUNDO DE LIMA SIAPE 1051044, em
cumprimento à Decisão Judicial constante no proc.0812324.25.2021.4.05.8100, na condição
de filha maior solteira, Lei 3373/58.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria 62, de 02/07/2021, publicada em
05/07/2021 (exclusão).
ODILON SILVEIRA AGUIAR
PORTARIA Nº 263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 1.360, de
22/05/2023, publicada no DOU no dia subsequente, e considerando o conteúdo do
processo nº 21014.002169/2023-10, resolve:
CONCEDER, em decorrência do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério da Agricultura/SFA/CE, VALDIR RAMOS DE MENEZES, SIAPE 03918, Cargo de
Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, falecido em 01/11/2023:
I - Pensão para ANTONIA MARIA RODRIGUES RAMOS, na condição de cônjuge,
com base nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23
e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir do óbito.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 200, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI:21036.002431/2023-78, resolve:
Art. 1 - CONCEDER pensão vitalícia a viúva MARIA ANGELA CORDEIRO
FERREIRA, pelo falecimento ocorrido em 03 de novembro de 2023, do aposentado JOÃO
ALVES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE:16071, considerando o disposto no § 4º do Art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 incisos I, 74 e Art. 77,
§ 2º inciso V alínea c, ítem 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com
o disposto no Capt do Artº 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e Art. 24 § 2º inciso
I ao IV da EC103/2019. A partir de 04 /11/2023.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
PORTARIA Nº 202, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI:21036.002441/2023-11, Resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria ao servidor ANTONIO FERNANDO DE SOBRAL -
Matrícula SIAPE:139991, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S" Padrão IV, com
Fundamento 49027 EC-103/2019- 10 § 1º I, a partir de 01/12/2023.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
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