DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO ALMEIDA BARBALHO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de
22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País do empregado público
PEDRO RAFAEL VILELA FERREIRA - JCP JORNALISMO, do quadro de pessoal da Empresa
Brasileira de Comunicação - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, que viajou a convite da Rede de Comunicação Africana (African
Communications Network), para realizar a cobertura mediática da 9ª Edição do Fórum
Internacional de Dakar sobre Paz e Segurança na África, em Dakar/Senegal, no período de
24 a 29 de novembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo
nº 00170.004229/2023-66.
RICARDO ZAMORA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 205, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no
art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.083547/2023-15, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de novembro de 2023, ALLAN ROGERIO DE
ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1556563, do encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário-Adjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 206, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no
art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.083547/2023-15, resolve:
Designar VIRGINIA ARANTES FERREIRA CARPI, matrícula SIAPE nº 1423156, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 210, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no
Decreto nº 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076447/2023-24,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, MARCIO REZENDE EVARISTO
CARLOS, matrícula SIAPE nº 1280032, do encargo de substituto eventual do cargo do Secretário
de Defesa Agropecuária, código CCE 1.17.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 211, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com base no
Decreto nº 8.851 de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.076447/2023-24, resolve:
Designar ALLAN ROGERIO DE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1556563, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária,
código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 1º de novembro de 2023.
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ALESSANDRA PEREIRA FÁVERO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do Evento New Space Economy, com apresentação de palestra, em
Roma, República Italiana, no período de 03 a 09.12.2023, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.017954/2023-51)
Autoriza
ANA MARGARIDA
CASTRO
EULER,
Pesquisadora, lotado(a)
na
EMBRAPA Diretoria Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar das atividades da COP 28 e painéis temáticos referentes,
principalmente ao eixo Florestas e Bioeconomia, participando no Painel: Os desafios e
oportunidades da sociobioeconomia para clima e biodiversidade no Brasil - Inovação,
Escala, Inclusão e Conservação, além de outras agendas em confirmação com parceiros em
potencial, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 04 a 11.12.2023, com ônus
para Embrapa (DENE). (Processo SEI n° 21148.017973/2023-88)
Autoriza RENATO
CARRHÁ LEITÃO,
Pesquisador, lotado(a)
na EMBRAPA
Agroindústria Tropical, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de atividades de desenvolvimento de tecnologia inovadora de
produção de energia renovável (hidrogênio e biogás) a partir de resíduos na Universidade
de Bochum (Alemanha). Além disto a viagem visa a formação de parceria em pesquisa com
a Universidade de Lappeenranta (Finlândia), visitas técnicas sobre projeto e operação de
biodigestores para produção de hidrogênio e biogás em empresas que operam plantas de
biogás na Alemanha, e participação da Feira Mundial de Saneamento (IFAT), em Munique
(Alemanha), República Federal da Alemanha, República da Finlândia, no período de 31.03
a 25.06.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.018022/2023-26)
Autoriza ANA CRISTINA MAZZOCATO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Pecuária Sul, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar do Simpósio Internacional, apresentar oralmente dois trabalhos relacionados
às coleções biológicas da Embrapa Pecuária Sul, e fazer quatro cursos sobre Microbiologia
no "XIV SIRGeAC 2023 - Simposio Internacional de Recursos Genéticos para las Américas y
el Caribe", além de contatos no INIA com curadores de Bancos de Germoplasma Vegetal e
Microbiano, em Valdivia, República do Chile, no período de 09 a 18.12.2023, com ônus
para Embrapa. (Processo SEI n° 21148.018025/2023-60)
Autoriza ÊNIO EGON SOSINSKI JUNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do XIV SIRGeAC 2023 - Simposio Internacional de Recursos Genéticos
para las Américas y el Caribe, e apresentar o trabalhoManejo de la vegetación nativa para
la conservación in situ de los palmares de butiá en tiempos de cambio climático, em
Valdivia, República do Chile, no período de 11 a 16.12.2023, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.018096/2023-62)
Autoriza ANA VERUSKA CRUZ DA SILVA MUNIZ, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA CPATC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar no XIV Simpósio Internacional de Recursos Genéticos da América e
do Caribe (SIRGeAC), em Valdivia, República do Chile, no período de 13 a 16.12.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.018092/2023-84)
Ministério da Agricultura e Pecuária