DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100005
5
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 203, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213 , de
02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e art. 262, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo SEI: 21036.002443/2023-01.
Resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria ao servidor VLADIMIR OLIVEIRA DA SILVA
GUIMARÃES matricula SIAPE: 140166, cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário Classe S,
Padrão IV, com Fundamento Legal no Art. 3º da EC-47/2005, combinado com o Art. 3º
parágrafo 1º da EC-103/2019, a partir de 01/12/2023.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA INMET/MAPA Nº 629, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, nomeado pela Portaria nº 2.556, de 14 de
junho de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 50 do Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2018, e no art.
41, caput, da Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.001201/2020-13, resolve:
Art. 1º Designar para a função de gestores e fiscais titulares e suplentes,
respectivamente, no acompanhamento da execução do Termo Execução Descentralizada nº
01/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismos e a Universidade
Federal de Lavras -
UFLA, cujo o objeto é execução
de projeto de pesquisa,
desenvolvimento
e 
inovação
tecnológicos
para
o 
fortalecimento
das
ações
agrometeorológicas do INMET em benefício da agropecuária e da sociedade brasileira e da
preservação de recursos naturais.
Radson de Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1330500 - Gestor Titular;
Helenir Trindade de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0013593 - Gestora Suplente;
Marcia dos Santos Seabra, matrícula SIAPE nº 1535892 - Fiscal Titular;
Mozar de Araújo Salvador, matrícula SIAPE nº 1534272 - Fiscal Suplente;
José Mauro de Rezende, matrícula SIAPE nº 6002253 - Fiscal Titular;
Radson de Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1330500 - Fiscal Suplente;
Luiz André Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 1535932 - Fiscal Titular; e
Kleber Renato da Paixão Ataíde, matrícula SIAPE nº 1540235 - Fiscal Suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria INMET/MAPA nº 447, de 22 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 100, de 26 de maio de 2023 (28829668).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
NAUR TEODORO PONTES
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.518, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES substituto no uso de suas competências,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005695/2023-50, resolve:
DISPENSAR MILANE JESUS FAVILLA DA LUZ, matrícula Siape nº 1015325, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Governança, Integridade e Transparência da Coordenação-Geral de
Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste
Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 1.519, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES Substituto
no uso
de suas
competências, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.005695/2023-50, resolve:
DESIGNAR MARIANA CARDOSO PAULINO LIMA, matrícula Siape nº 1042693,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Governança, Integridade e Transparência da
Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.526, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15
de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante do Processo SEI nº 80000.013311/2023-72, resolve:
DESIGNAR EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS, matrícula Siape nº
1834578, 
para 
exercer 
o 
encargo 
de 
substituta 
eventual 
da 
função
comissionada
executiva
de
Coordenador da
Coordenação
de
Gestão
de
Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 11 a 15 de
dezembro de 2023, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 1.527, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.013329/2023-74, resolve:
DESIGNAR HUGO LEANDRO GOMES GONCALVES, matrícula Siape nº 1514454,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Planejamento do Departamento de
Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 1.528, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.013331/2023-43, resolve:
DESIGNAR ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO, matrícula Siape nº 1163569,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Articulação e Fomento da Coordenação-Geral de
Planejamento do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA