DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 016261), o 2º Ten QAO (0434175840) EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, do
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 2.124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo art. 1º, inciso V, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, em conformidade com
o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e considerando
o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado
com o art. 4º, alínea e), art. 9º e art. 30, alínea c), todos da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972 (LPOAFA), bem como o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 52.737, de 23
de outubro de 1963, que regulamenta o art. 21 da Lei n.º 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei
das Pensões Militares), e em conformidade com as Normas Técnicas para os Processos de
Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), 2ª Ed i ç ã o / 2 0 1 7 ,
aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:
PROMOVER, post mortem, ao posto de Major, a contar de 13 de agosto de
2021, o Cap Art (010087145-8) PETHERSON DOS SANTOS ALVES VERLI.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 20-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0148899636) ROSILDO BARBOSA
DA SILVA, Prec-CP 96 1962166, do Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro -
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0148899636) ROSILDO BARBOSA DA SILVA,
Prec-CP 96 1962166, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro - RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico nos
Trabalhos de Despachante Aduaneiro da Divisão de Importação e Exportação de Material
do Comando da Base de Apoio Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 21 ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (0195030531) ANTONIO CARLOS XIMENES,
Prec-CP 96 1780873, do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento (Rio de
Janeiro - RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo
N O M EA R
o Primeiro-Tenente R/1 (0195030531) ANTONIO CARLOS XIMENES, Prec-CP 96
1780873, no Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento (Rio de Janeiro - RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para Apoio
Técnico na Oficina de Manutenção de Instrumentos de Observação e Controle de Tiro, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 15-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União de Nr 226, de 29 de novembro de 2023, Seção 2, Pág.
11, onde consta a publicação da exoneração/nomeação, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, do Coronel R/1 (0145619433) WILLIAN MOTA BALDOINO, Prec-CP 96 1627983, do
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na Guarnição de São José
dos Campos - RJ, a partir de 31 de dezembro de 2023,
Onde se Lê: São José dos Campos - RJ;
Leia-se: São José dos Campos - SP.
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 36 CML, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - RETIFICAR,
na Portaria nº 31-CML, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 170, de 5 de setembro de 2023, Seção 2, página 10, referente a nomeação do
Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014838013-2) JOSUÉ GOMES DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1693886, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército
(Niterói-RJ), onde se lê: pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Leia-se: pelo prazo de 14
(quatorze) meses.
II - TORNAR SEM EFEITO,
Tornar sem efeito a exoneração de ofício do Coronel da Reserva Remunerada
(Idt: 019442533-6) ADILSON DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1740950, do Hospital Central do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nº 33-CML, de 26 de setembro de 2023,
no DOU Nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 7;
Tornar sem efeito a exoneração de ofício do Capitão Reformado (Idt:
014751552-2) PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1653799, do Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nº 33-CML, de 26 de setembro de
2023, no DOU Nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 7;
Tornar sem efeito a exoneração de ofício do Segundo-Sargento da Reserva
Remunerada (Idt: 019673603-7) RICARDO PAULO FRANÇA, Prec-CP: 96-1929843, do
Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nº 33-CML, de 26
de setembro de 2023, no DOU Nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 8;
Tornar sem efeito a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt:
019442533-6) ADILSON DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1740950, no Hospital Central do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nº 33-CML, de 26 de setembro de 2023, no DOU
Nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 8;
Tornar sem efeito a nomeação do Capitão Reformado (Idt: 014751552-2)
PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1653799, no Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nº 33-CML, de 26 de setembro de 2023, no DOU Nº
186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 8; e
Tornar sem efeito a nomeação do Segundo-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt: 019673603-7) RICARDO PAULO FRANÇA, Prec-CP: 96-1929843, no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nº 33-CML, de 26 de setembro de
2023, no DOU Nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, página 8.
III - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019442533-6) ADILSON DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1740950, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar
de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art 11º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 39-CML, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014926002-8) ANTONIO CARLOS
LOBO LOUREIRO, Prec-CP: 96 1633791, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019623573-3) CARLOS
EDUARDO AMAR, Prec-CP: 96 1741271, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011115462-1) EDSON MOTA
XAVIER, Prec-CP: 96 1699412, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025181502-3) JÚLIO CESAR
DE ALMEIDA VASCONCELOS, Prec-CP: 96 1559731, do Comando da 1ª Divisão de Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014778373-2) MAURICIO
SILVA E SOUSA, Prec-CP: 96 1567502, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 070322753-8), Prec-CP: 96
1702448, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a contar de 30 de
novembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062359354-8)
WANDERLUCIO VARGAS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1807148, do Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014870533-8) ANTONIO
CARLOS PINTO CARDOSO, Prec CP: 96 1672773, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II, do
art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019425603-8) ANTONIO JOSÉ
QUEIROZ DE SOUZA, Prec-CP: 96 1811587, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010562033-0) GILBERTO ALVES
GUSMÃO, Prec-CP: 96 1694900, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042139633-4) GILBERTO
ANANIAS FERREIRA, Prec-CP: 96 1827278, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042121013-9) JÚLIO CÉSAR
NOTÓRIO RIBEIRO, Prec-CP: 96 1767649, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892663-3) LUCIANO DOS
SANTOS SILVA, Prec-CP: 96 1842186, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt: 017934292-8) LUIZ
FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1770676, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047854463-8) MÁRCIO INÁCIO
CHRISTOFARO, Prec-CP: 96 1847367, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047765893-4) MARCIO LUIZ
DOS SANTOS, Prec CP: 96 1721422, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011702903-3) ALEXANDRE
BATISTA GRIFO CABRAL, Prec-CP: 96 1699503, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-
ES), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do art 11º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018544903-0) CELSO
SIMAS TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1798743, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 019503103-4)
ARCÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1738889, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente Reformado (Idt: 014732623-5) PEDRO BENVINDO
LAURENTINO, Prec-CP: 96 1676824, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art
11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 018453053-3) AILTON
GONÇALVES CHAGAS, Prec-CP: 96 1637891, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 011583973-0) ALDEMIR
DINIZ DE PAULA, Prec CP: 96 1638014, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a contar de 23 de novembro de 2023, de acordo com a alínea f), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019649823-2)
ALEXANDRE JANUÁRIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1939818, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (Idt 042000404-6)
CARLOS ANTÔNIO DE MAGELA LIMA, Prec-CP: 96 1828151, do Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;