DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049796513-7)
CARLOS MARCOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1823913, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019658983-2)
DAVID AUGUSTO TOLEDO FILHO, Prec-CP: 96 1930650, do Centro General Ernani Ayrosa
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 047730143-6)
ROBERTO MÁRIO SILVA, Prec-CP: 96 1794767, do Comando da 4ª RegiãoMilitar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019323713-8)
PAULO SÉRGIO GOMES PINTO, Prec-CP: 96 1683234, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila
Velha-ES), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do art 11º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018650783-6)
CLEBER ANTÔNIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1801307, do Hospital Militar de Resende
(Resende-RJ), a contar de 16 de novembro de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014756033-8)
ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1657899, no Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014554573-7)
RINALDO SOARES, Prec-CP: 96 1672666, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ),
a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e
a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011554563-4)
PAULO JOSÉ FARIAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1633734 , no Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art
11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019623573-3) CARLOS EDUARDO
AMAR, Prec-CP: 96 1741271, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Medicina
do Trabalho do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011115462-1) EDSON MOTA XAVIER,
Prec-CP: 96 1699412, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico
nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de
23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014778373-2) MAURÍCIO SILVA E
SOUSA, Prec-CP: 96 1567502, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Cirurgia
bucomaxilofacial e disfunção temporomandibular e dor orofacial, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062359354-8) WANDERLUCIO
VARGAS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1807148, no Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo junto ao Controle de Internação e Auditoria de Contas Médicas
do Posto Médico da Guarnição de
Belo Horizonte e encarregado de processos
administrativos da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019425603-8) ANTONIO JOSÉ QUEIROZ
DE SOUZA, Prec-CP: 96 1811587, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar e
encarregado de processos administrativos da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010562033-0) GILBERTO ALVES
GUSMÃO, Prec-CP: 96 1694900, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 042121013-9) JÚLIO CÉSAR NOTÓRIO
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1767649, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Licitações do Posto Médico da Guarnição de Belo
Horizonte da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos da 4ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049892663-3) LUCIANO DOS SANTOS
SILVA, Prec-CP: 96 1842186, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo junto à Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados e encarregado de processos administrativos da 4ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 017934292-8) LUIZ FERNANDO
GONÇALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1770676, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico no assessoramento junto a Seção de Veteranos e Pensionistas,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt: 047854463-8)
MÁRCIO INÁCIO
CHRISTOFARO, Prec-CP: 96 1847367, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
e administrativo junto à Seção de Patrimônio da 4ª Região Militar e encarregado de
processos administrativos da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047765893-4) MARCIO LUIZ DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1721422, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018544903-0) CELSO SIMAS
TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1798743, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 019503103-4) ARCÉLIO JOSÉ
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1738889, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessorar com conhecimentos técnicos à gestão dos processos administrativos
e jurídicos da Prefeitura Militar de Juiz de Fora, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Subtenente Reformado (Idt: 014732623-5) PEDRO BENVINDO LAURENTINO,
Prec-CP: 96 1676824, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados e encarregado de
processos administrativos da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 018453053-3) AILTON GONÇALVES
CHAGAS, Prec-CP: 96 1637891, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019649823-2) ALEXANDRE
JANUÁRIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1939818, na Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo junto à 3ª Seção do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042000404-6) CARLOS
ANTÔNIO DE MAGELA LIMA, Prec-CP: 96 1828151, no Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 049796513-7) CARLOS
MARCOS PEREIRA, Prec-CP: 96 1823913, no Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico e administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Segundo-Sargento
da Reserva
Remunerada (Idt:
019658983-2) DAVID
AUGUSTO TOLEDO FILHO, Prec-CP: 96 1930650, no Centro General Ernani Ayrosa
(Petrópolis-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico nas atividades de cozinheiro de forno, fogão e padeiro, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 047730143-6) ROBERTO
MÁRIO SILVA, Prec-CP: 96 1794767, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
e administrativo junto à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014756033-8) ANTONIO
FERREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1657899, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 40-CML, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020289514-0) LUIS MAURO
RODRIGUES MOURA, Prec-CP: 1922475, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020389584-2) ALEXANDRE
BARBOZA ROCHA, Prec-CP: 96 2006960, no Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz
de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Gerente de Implantação do Subprojeto SIGOF/SSEx-SIRE 2.0/EB Saúde, do
Projeto-Piloto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019602013-5) ALESSANDRO
DE OLIVEIRA HORÁCIO, Prec-CP: 96 2005304, no Hospital Geral de Juiz de Fora
(Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa Adjunto do Gerente de Implantação do Subprojeto SIGOF/SSEx-SIRE
2.0/EB Saúde, do Projeto-Piloto, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041970794-8) JAZIEL JANUÁRIO DE
SOUZA, Prec-CP: 96 2002426, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas, no controle e apuração de
irregularidades apontadas pelo TCU e encarregado de processos administrativos da 4ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041990624-3) CARLOS ALBERTO
ALVES DE PAULA, Prec-CP: 96 1984764, no 4º Depósito de Suprimento (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão da Chefia do 4º Depósito de Suprimento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º dezembro de 2023;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(019369373-6)
SAMUEL
DE
AZEVEDO SANTOS, Prec-CP: 96 1965888, no 4º Depósito de Suprimento (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão da Chefia do 4º Depósito de Suprimento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º dezembro de 2023;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(049821913-8)
LEANDRO
DE
PONTES BIGONHA, Prec-CP: 96 1888759, no 4º Depósito de Suprimento (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão da Chefia do 4º Depósito de Suprimento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041960094-5) ALEXANDRE MOTTA
GABRY DE LIMA, Prec-CP: 96 1931526, no 4º Depósito de Suprimento (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão da Chefia do 4º Depósito de Suprimento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º dezembro de 2023;
o Capitão da Reserva
Remunerada (Idt: 049887173-0) LUEMAR
MOREIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1906726, no Comando da 4ª Região Militar
(Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico ao Sistema de Registros de Encaminhamentos (SIRE)
e implantação do SIRE 2.0 e encarregado de processos administrativos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º dezembro de 2023;
o
Segundo-Tenente da
Reserva
Remunerada (Idt:
042023234-0)
WENDEL FLAVIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1890573, no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico de Operador do Sistema de Registros de
Encaminhamentos
(SIRE)
a
nível regional
e
encarregado
de
processos
administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
dezembro de 2023; e
o
Segundo-Tenente da
Reserva
Remunerada (Idt:
049711243-3)
SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1744200, no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoria e apoio técnico ao Sistema de Registros de
Encaminhamentos (SIRE) e implantação do SIRE 2.0 e encarregado de processos
administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
dezembro de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA