DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7 SSIP/1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 -
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 2 de
janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas civis da União, que
terão o pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário (referente ao mês de AGO/2023):
.
M AT R
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
70152
ALMIR PEREIRA
244.402.487-72
APOSENTADO
.
1201999
ANICEIA MARTINS
931.643.867-53
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do benefício e provento fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque
de Caxias - Posto de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Rua:
Marcílio Dias s/n - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.221-280, portando documentação
estabelecida nos Art. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União n° 4
de 5 de janeiro de 2017.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos
pensionistas e aposentados, deverá ser solicitada visita técnica na Unidade de Recursos
Humanos, para comprovação de vida do titular do benefício e provento, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (1ª RM- SSIP/1).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 51 AI SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 13 NOVEMBRO 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CO N C E D E R
ao 2ºTen Refm JOSÉ GUINA TERZI, Prec/CP 96/0597229, Idt 015.619.290-8/EB,
CPF 038.268.997-68, a contar de 1º FEV 2023 (data da sessão de saúde), o benefício do
Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 115/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 29 MAIO 2023 e Parecer
Técnico nº 704/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 30 OUT 2023, homologado em 31 OUT 2023.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 52 AI SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 16 NOVEMBRO 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CO N C E D E R
Ao ST Refm RAIMUNDO COSTA DE JESUS, Prec/CP 96/0445403, Idt 100.354.440-
8/EB, CPF 031.671.867-04, a contar de 5 OUT 2023 (data da sessão de saúde), o benefício
do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 219/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 8 NOV 2023 e Parecer
Técnico nº 754/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 9 NOV 2023, homologado em 9 NOV 2023.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 53 AI SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 16 NOVEMBRO 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CO N C E D E R
Ao Sd Refm CARLOS AUGUSTO MONTEIRO LEOCADIO, Prec/CP 96/1508852, Idt
010.064.185-1/EB, CPF 716.288.007-04, a contar de 5 DEZ 2022 (data da sessão de saúde), o
benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a
Ata de Inspeção de Saúde nº 174/2023 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM) de 1º SET 2023 e Parecer
Técnico nº 698/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 27 OUT 2023, homologado em 30 OUT 2023.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 499 E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR
Na Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 447-E1.6/EMG/CMNE, de 30
de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 16 de novembro de
2023, referente à exoneração do Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062289434-
3) CARLOS ALBERTO SANTOS MORAIS, Prec CP 96 1778869, Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA), ONDE SE LÊ: "a partir de 1º de novembro de
2023", LEIA-SE: "a partir de 30 de novembro de 2023".
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 324 SAP.1.1-SVP 9, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021,
resolve:
RETIFICAR
na Portaria nº 311-SAP.1.1-SVP 9, de 21 de novembro de 2023, publicada no
DOU nº 223, de 24 de novembro de 2023, que concedeu a Reforma Definitiva ao
Soldado (Idt nº 090195557-5 MD/EB, CPF nº 049.769.651-71) ASSIS VICENTE DE
ARRUDA JUNIOR, o nº do processo Judicial de "0000800-54.2005.4.03.6007" para
"5000272-07.2020.4.03.6007", da 1ª Vara Federal de Coxim, MS.
Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 325 SAP.1.1-SVP 9, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do
Processo nº 0005882-17.2015.4.01.3600 junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, 2ª Vara Federal de Cuiabá, MT, resolve:
1. ANULAR
Reforma por Tutela Antecipada do Soldado Recruta (Idt nº 090223897-1
MD/EB, CPF nº 049.585.181-77) BRENO DE CARVALHO SILVA, vinculado à SVP Gu 13ª Bda
Inf Mtz, concedida pela Portaria nº 130-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, de 5 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2019.
2. REINTEGRAR
ao estado efetivo do 9º Batalhão de Engenharia de Construção para fins de
tratamento de saúde, com os proventos com base no soldo de Soldado-Recruta.
Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 264, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (Idt 036.510.113-8), SILVIO JOSÉ ALVES RIBEIRO,
Prec CP 96 182.695-7, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a contar de 10 de
dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 265, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 036.648.933-4), AURINO IZAIAS NUMER, Prec CP 96
188.796-7, na Comissão Regional de Obras da 3ª Região Militar (CRO/3), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Controle de Atividades
Administrativas da Seção Técnica da CRO/3, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 266, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 092.588.314-2), JOÃO BOSCO FERRAZ NÓIA, Prec CP 96
171.558-0, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em Apoio Administrativo,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA DGP/C EX Nº 163, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no
Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante
do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
PROMOVER por antiguidade, aos postos imediatos, em 1º de dezembro de
2023, os oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais relacionados de acordo com o
anexo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ANEXO
PROMOÇÕES AO POSTO DE CAPITÃO QAO
OS PRIMEIROS-TENENTES
QAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-JULIO CESAR AZEVEDO GERVOU-0185454733
2-WALLACE GOMES SILVA-0184522332
3-CARLOS VICTOR DE SOUSA-1010419149
4-RODINEI RODRIGUES DIAS-0309890945
5-SILVIO ANTONIO BARRETO-0309370849
6-MARCIO ALESSANDRO DE ANDRADE-0521077347
7-DILSON ROGERIO VEIGA AYTON-0309870640
8-GILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA-0195839733
9-FRANCISCO JONES SILVA-1182746030
AG-EDUARDO SILVA LOPES-0419758149
10-ADELINO PEREZ VILAR-0309314946
11-LUCINALDO FERNANDES LINHARES-0420173049
12-CLEOMAR DE MATOS GONÇALVES-0318430840
13-EDISON PRESTES DA SILVA-0309656544
AG-EVERALDO APARECIDO VIEIRA-0203418348
14-MARCOS ANTONIO BRATZ-0317865244
15-JOÃO AERTON BRAUNER-0309294049
16-ELIBERTO PINTO BARRETO-1275586236
17-JOÃO CARLOS DOS SANTOS MARQUES-0318424546
18-CICERO VOLNEI JESUS RIBEIRO-0309755346
AG-OSMAR CRIVELATTI-0521345546
19-FERNANDO ADALBERTO THEOBALD-0420275141
20-JOSE LUIZ KONRATH-0520744145
21-JOÃO ALBERTO CAVALHEIRO RODRIGUES-0309910040
22-JOÃO CARLOS DA SILVA-0419872445
23-ARTUR CELSO DE ALMEIDA SANTOS-0858590037
24-MARCIO RAMOS DOS SANTOS-0520908146
25-SILVIO VARGAS FERREIRA-0194663035
AG-BRENO ODORICO NUNES DE OLIVEIRA-0420163941
26-JOSENILSON COSTA DOS SANTOS-0194331732
27-PAULO CÉZAR TERRA DA SILVA-0420203341
28-EDINALDO REIS DA SILVA-0858729734
29-ADEILTON DIAS MOREIRA-0420206740
30-JOSÉ MAURICIO LOPES-0420134249
31-ROMERSON DA SILVA DE ALMEIDA-0420204349
32-LUIS CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS-0420214140
33-CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA-0858646730
34-MARCO ANTONIO GREGOL-0309512143
35-JOSE ALUISIO DOS REIS-0498847938
36-JAIME VENÂNCIO-0203616040
37-MARCELO BERNARDINO DA SILVA-0194967337
38-GEFSON LUIS RAZEIRA-0520770546
39-PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO-0420216442
AG-JOSÉ ROLANDO DA SILVA-0520931445
40-SANDRO JOSE RAMOS-0194751731