DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/C EX Nº 166, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo
Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve:
PROMOVER por merecimento, à graduação imediata, em 1º de dezembro de
2023, os graduados relacionados de acordo com o anexo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ANEXO
PROMOÇÕES À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
OS PRIMEIROS-SARGENTOS
M Ú S I CO
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-PEDRO LUIZ LOURENÇO DE ALMEIDA-0724885140
2-MARCO ANTONIO DOS SANTOS SOUZA-0204700843
3-JULIO OLIVEIRA DE AQUINO-1010742649
4-JADERSON LEAL DOS SANTOS-0318521341
5-EDISON RENI LIMA DOS SANTOS-0317764942
6-ROBSON GARI DOS SANTOS-0204206742
7-ISMAEL RODRIGUES FERRAZ-0521597047
8-FRANK RIBEIRO DE MOURA-0305469744
9-JAIR PEDRO DE ASSIS-1138294242
10-OSMAR DO NASCIMENTO SILVA-0112534243
11-SAMUEL COSTA ISAIAS-0194829735
12-ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO-0926390949
13-UBALDO NUNES PASSOS-0736206442
14-ANTONIO FLÁVIO PONCIANO-0204876148
15-ISRAEL CORRÊA DO NASCIMENTO-0925542441
16-ANTÔNIO PEDRO MACHADO-0521620849
17-ERIVELTON MARIA ALVES-0521620948
18-ANDERSON CARLOS DE SOUZA-0522038843
19-VALDECIR DIAS PEREIRA-0522083146
20-JOSEMAR DA SILVA OLIVEIRA-0725238349
21-JOSÉ EDUARDO DANTAS DE SENA-0113267447
22-LUCIANO FERREIRA DA SILVA-0113015242
23-EDU FERREIRA BRANDIZZI-1239626342
24-ANDRÉ CORDEIRO DA GAMA-0434681946
25-JOSÉ DIOGENES CORREIA DE SANTANA-0724897145
26-SILVIO MARTINS JUNIOR-0194752036
27-JÚLIO AUGUSTO LOPES DAS DÔRES-0204366249
28-ISMAEL MARTINS MARINHO-1275679833
29-RAIMUNDO ARANHA DO NASCIMENTO-1275679734
30-GEFSON DA SILVA PEREIRA-1275785333
31-ELIAB DUARTE RUFINO-1229901341
32-EVANDRO RENITO FREIBERGER-0317804045
33-RAIMUNDO NONATO PEREIRA CARVALHO-0195674536
34-FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS-0520798240
35-NIVALDO SOUZA DOS SANTOS-0521284240
36-STANLEY BERNARDO DA SILVA-0762862530
37-JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA-1126983145
38-NATANAEL FERREIRA LISBOA-1229681943
39-MARCOS ANDRÉ DA SILVA FILGUEIRAS-1229924442
40-ISAC GOMES MARTINS-1229975543
41-OSEAS JOSÉ SEVERINO-0111338042
42-ROBSON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA-0111364949
43-ELIAS MERLIM DA SILVA-0112588249
44-MARCO ANTONIO FRAGOSO ALVES-0204308548
45-ALDAIR LEITE FILHO-1010629341
46-JOSENILDO DA SILVA RIBEIRO-0725203343
47-FLAVIO OSVALDO LINS DA SILVA-1229818644
48-SIDNEY DA CRUZ BRAGA-1229704349
49-GERSON DA SILVA DUARTE-0112609243
50-CARLOS ROBERTO RIBEIRO-0194867636
51-MANASSÉS REGINO DA SILVA-1010515342
52-ZENILDO VIEIRA DA COSTA-0521899740
53-MARCELO LAGES RANGEL-0196848535
54-MARCOS PAULO CAMILO FERREIRA-0204386742
55-MOISES MACEDO DOS ANJOS-0204362040
56-IVAN DOS SANTOS-0520971649
57-CLAUDIO FERNANDES ALMEIDA-0827567249
58-MAX DANTAS FERNANDES-0827567348
59-ALACIDE DE ARAÚJO GAIA-0827567140
60-GEOVANE DA COSTA SILVA-1138223845
61-CÍCERO GOMES DA SILVA-1138223340
62-JOSILENO DE SOUZA MACIEL-1138223548
63-JULIVALDO TOSTA SANTOS-0673775136
64-ELIEZER NUNES AGUILHEIRA-1229773344
65-JOSINALDO SEVERINO DE OLIVEIRA-1229901549
66-DANIEL SOARES DOS SANTOS-0194326039
67-JAMERSON JOSÉ BATISTA-0725340848
68-LUIZ MOACIR BACELAR JUNIOR-0309793941
69-ELISEU NICÁCIO DE SOUSA JÚNIOR-0736316845
70-CARLOS EDUARDO GONÇALVES CERDEIRA-0204700645
71-BELMIRO LEOCADIO PEREIRA-0521890947
72-JOÃO BATISTA DUTRA PEREIRA-0319338547
73-RICARDO DOS SANTOS LEMOS-0736395641
74-DIRCEU CORDEIRO-1229837842
75-GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS-0319355442
76-JOSÉ DE RIBAMAR BARROSO DO RÊGO FILHO-0762827038
77-VALDECIR BEZERRA CAVALCANTE-0926158247
78-ISAAC LINO RAMÃO-0926232547
79-ZEBETIO FERREIRA DE ASSIS-0926244146
80-DANIEL GUTOCK-0522001049
81-EVERTON BUENO-0522001148
82-ANDERSON DIAS CARVALHO-0522038942
83-ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS-0762955631
84-JOANZELIO DE OLIVEIRA-1138622343
85-SAMUEL LUIZ DE FRANÇA-1229596844
86-HORÁCIO MARTINA LADEIRA-0434471744
87-CARLOS JOSÉ DA SILVA LAUREANO-0112449541
88-ELIOMAR FIRMINO FERNANDES-1127370144
89-JOSÉ CARLOS VIEIRA DE SOUZA-1239216045
90-MARCOS AURÉLIO DE PAULA-0111961140
91-ALOIZIO PEDRO DA SILVA JUNIOR-0111479341
92-JOSUÉ DE FREITAS ROCHA-0111655049
93-LUIS GUSTAVO MARTIN PRZYBYLSKI-0331908640
94-LUÍS FRANCISCO DE SOUSA-1010583845
95-AMÉRICO SILVA ALVARENGA-0111719241
96-JAIRO ANDERSON DO NASCIMENTO-0522420140
PORTARIA-DGP/C EX Nº 168, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo
Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, resolve:
PROMOVER por merecimento, à graduação imediata, em 1º de dezembro de
2023, o terceiro-sargento do Quadro Especial (QE) relacionado de acordo com o anexo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
ANEXO
PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO-SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL
O TERCEIRO-SARGENTO DO QUADRO ESPECIAL
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-EDSON RIVELINO DE SOUZA - 0521357848
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 773, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Eng
(031819254-9)
EVANDRO CESAR DA SILVA DIAS
H Gu Alegrete;
S Ten Inf
(031901194-6)
EVERTON SCHIMUNECK PAZ
Cia Cmdo 7ª Bda
Inf Mtz;
S Ten Inf
(101077384-2)
FRANCIÉLITON HIGINO COSTA
1ª Cia Inf;
S Ten Sau
(019603103-3)
FREDERICO JOÃO MALAFAIA
HERZOG
H Gu Alegrete;
S Ten Int
(062338924-4)
PAULO CESAR FERREIRA CÂMARA
EsSLog/CMVM;
S Ten Cav
(052151964-5)
REGINALDO DAVI KLEINE
11º RC Mec;
S Ten Inf
(092605104-6)
ROBERTO CARLOS DE SOUZA
Cia C/9º Gpt Log;
S Ten Mat Bel (019623823-2)
VAGNER SILVA DE BARROS
CAEx;
2º Sgt QE
(112716624-5)
ADIMILSON OLIVEIRA DE SOUSA
GSIPr;
2º Sgt QE
(112651324-9)
DJALMA DA SILVA RIBEIRO
GSIPr;
2º Sgt QE
(112668184-8)
DOMINGOS GONÇALVES AMARAL
GSIPr;
2º Sgt QE
(112684564-1)
EVALDO PERES DOS SANTOS
GSIPr;
2º Sgt QE
(112690004-0)
JOSÉ ACRISIO PERES DE OLIVEIRA
GSIPr;
2º Sgt QE
(112707924-0)
MÁRCIO ALBÉDIO BARBOSA COSTA GSIPr; e
2º Sgt QE
(112708664-1)
MARCOS ANTONIO BATISTA
NOGUEIRA
GSIPr.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 774, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
confere o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o 1º Ten R/1 0478404635 WAGNER DE PAULA BATISTA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 13 de
dezembro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 775, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043454934-1)
CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS
35º BI;
S Ten Art
(042019094-4)
EDMILSON DE SOUZA LIMA JUNIOR
5º GAC / AP;
S Ten Cav
(042043824-4)
FABIANI DA SILVEIRA BEULCH
12º B Sup;
S Ten Sau
(011203584-5)
JOSÉ FERNANDES SIQUEIRA DE OLIVEIRA 4º BPE;
S Ten Art
(031805074-7)
LUIS FERNANDO FLORES
19º GAC;
S Ten Art
(031793304-2)
MILTON LAUS CRUZ JÚNIOR
19º GAC;
S Ten Eng
(042021684-8)
RAINERO FREIRE DO NASCIMENTO
CRO / 8ª RM;
S Ten Mus (052174554-7)
RODONEI TOMAZ DA SILVA
34° BI Mec;
S Ten Inf
(072520224-6)
SERGIO MURILO DE OLIVEIRA
CMC;
S Ten Cav
(011282824-9)
VALDINEI DA SILVA MENEZES
1º Esqd C Pqdt;
2º Sgt QE
(112686124-2)
AMARO PEREIRA REIS
GSIPr;
2º Sgt QE
(112735614-3)
CLAUDIO BATISTA SILVA
GSIPr;
2º Sgt QE
(118298643-8)
JOÃO CARLOS RIBEIRO
H Mil A Brasília;
2º Sgt QE
(112686774-4)
JOSÉ ALVES MONTALVÃO NERI
GSIPr; e
2º Sgt QE
(112660914-6)
JOSÉ CARLOS ALVES SILVA
GSIPr.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.179, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 65308.011647/2023-52
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor IVANDRO LUIZ DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0085647, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Artífice de
Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), GDATEM, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ