DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 187, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.007337/2023-87, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS AURELIO BARCI DUTRA,
matrícula SIAPE n. 448637, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 209, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo nº. 0052624.000679/2023-06, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS MAGNO DE SOUZA,
matrícula SIAPE n. 448834, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade,
Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de
julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
ROCKFELLER MACIEL PEÇANHA, Pesquisador em Propriedade Industrial, da
Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Curso de Treinamento sobre
Sistema de Recursos e Nulidades", que estará acontecendo em Tóquio, no Japão, no
período de 07 a 13 de dezembro de 2023, promovido pelo Escritório Japonês de Patentes,
com ônus, cujo período de afastamento é de 05 a 15 de dezembro de 2023, já computados
os dias de trânsito
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor:
CARLOS MAURÍCIO PIRES E ALBUQUERQUE ARDISSONE, Coordenador Técnico
de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, de Desenhos Industriais, Contratos e
outros Registros, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de
Nulidade, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Curso de
Treinamento sobre Sistema de Recursos e Nulidades", que estará acontecendo em Tóquio,
no Japão, no período de 07 a 13 de dezembro de 2023, promovido pelo Escritório Japonês
de Patentes, com ônus, cujo período de afastamento é de 05 a 15 de dezembro de 2023,
já computados os dias de trânsito
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 745, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar BRUNO MARTINS WENCELEWSKI do encargo de substituto da função de
Coordenador-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, a contar de 27 de novembro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 746, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear ARILDO JOSÉ MARTINI, para exercer o cargo de Coordenador-Geral do
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e
Ambientalistas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.335, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC
nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, de ANDREA REIS DA
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1363496, no período de 02/12/2023 a 17/12/2023, trânsito incluso, com a finalidade
de aperfeiçoamento, em Vichy, França, conforme processo 23063.007311/2023-65.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.340, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o Processo nº
23063.007474/2023-48 e o PARECER n. 00572/2023/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - Afastar cautelarmente, com fundamento no Art. 147 da Lei 8.112/1990
e no Art. 45 da Lei 9784/1999, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da
remuneração, o servidor GIDEON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 747971.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 768, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.057064/2023-58,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 751, de 22/11/2023,
publicada no D.O.U. de 23/11/2023, que nomeou RICARDO PEREIRA SOUZA SANTOS,
classificado em 19º lugar, pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o
cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado
no D.O.U. de 29/06/2021, homologado pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no
D.O.U. de 18/05/2022, tendo em vista a desistência da nomeação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 760, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeada pela Portaria ME nº 1.935, de 20
de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 24 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.051892/2023-82,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 658, de 25/10/2023,
publicada no D.O.U. de 26/10/2023, que nomeou MARCELA LOPES GOMES, classificada em
2º lugar, pela ampla concorrência, aprovada em concurso público para o cargo de
Pedagogo, regido pelo Edital nº 60, de 25/06/2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021,
homologado pelo Edital nº 102, de 17/05/2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, tendo
em vista a desistência da nomeação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 761 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº
23062.054570/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SONIA MARIA CUNHA GOMES, na qualidade de
companheira do ex-servidor Carlos Augusto Ribeiro Ferreira, ocupante do cargo Assistente
em Administração, matricula Siape 0391439, do quadro de pessoal deste CEFET/MG,
falecido em aposentado, em 20/08/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . ,
de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 56/2023 - CDP/SEGEP, resolve:
I - Dispensar, a partir de 10/11/2023:
MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA, matrícula SIAPE 0392288, da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Saúde, FG-01.
II - Designar, pelo período de 10/11/2023 a 08/01/2024:
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula SIAPE 0052809, para a
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Saúde, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 60 - CEN2/CPII, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso
de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806, de 22 de
março de 2016 do Senhor Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 1 de abril de
2016, seção 1, página 23, resolve:
Art. 1 - Designar ANDRÉ DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE nº 3161462,
Pregoeiro do Campus Engenho Novo II, para fins da contratação objeto do Processo
Administrativo nº 23783.000187/2023-81.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 62 - CEN2/CPII DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II,, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 806, de
22 de março de 2016 do Senhor Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 1 de
abril de 2016, seção 1, página 23, resolve:
Art. 1- Designar TARCÍSIO DA SILVA BRITTO, matrícula SIAPE nº 2998214,
KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1658584, e ALEX LEONIDAS
MELO BARRA, matrícula SIAPE nº 3161101, para comporem a equipe de apoio ao
Pregoeiro ANDRÉ DA SILVA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3161462, responsável pelo
julgamento e condução do procedimento licitatório referente ao processo nº
23783.000187/2023-81.
Art. 2 - Revoga-se a Portaria nº 61/2023 - CEN2/CPII.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
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