DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 761, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
.
ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1
RAQUEL DE MIRANDA MARINHO
3356827
Atendimento Especializado
01/12/2023
.
2
BIANCA NAVARRO MARINHO MEIRELES
2886529
Biologia
30/11/2023
.
3
CAROLINA CERQUEIRA PINHEIRO
3369875
Desenho
01/12/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 762, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 18 de julho de 2023, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 a MIGUEL RENATO BARBOSA,
companheiro da servidora aposentada, LUCIA REGINA CORREA, do Quadro Permanente
desta Autarquia, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 2045817. Processo 23040.005794/2023-21.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 763, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Cancelar pensão por morte concedida à TEREZINHA BRAGA, matrícula SIAPE nº
01171160, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente, instituída
pelo ex-servidor JOSÉ BRAGA, matrícula SIAPE nº 1021599, falecido em 08 de setembro de
1983. Processo nº 23040.004447/2021-10.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.454, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCOS LIRA SOBRINHO RIBEIRO
FRAGA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1333721, da função de
Coordenador de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-1, do Campus Rio Branco do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 27 de novembro de 2023.
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.455, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º DESIGNAR, a servidora CRISTIANE
DA COSTA FERREIRA, TAE -
Bibliotecária, matrícula SIAPE nº 3269915, para a função de Coordenadora da Coordenação
da Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.459, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º DISPENSAR, o servidor ANTÔNIO MANOEL DE SOUSA FILHO, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1258026, da função de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Matemática, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de novembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.461, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º DESIGNAR, o servidor EMERSON LEONARDO BEZERRA WANDERLEY,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3133864, para a função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.620/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.039745/2023-82, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata RENATA FONSECA PONTES
(ampla concorrência), para
o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, D101, no Campus Piranhas, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de
novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no
D.O.U. de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de
18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código
de vaga 953473 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à
pandemia da COVID-19,
conforme
editais de
suspensão publicados no DOU
de
09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.621/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039973/2023-52, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato RENIE ROBIM (ampla
concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área
de LÍNGUA ESPANHOLA, D101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de novembro de
2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U. de
17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018, e
Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de vaga 953468
(vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.622/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039973/2023-52, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOSE VERANILDO LOPES DA COSTA JUNIOR
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, Nível 1, Código
de Vaga 953468, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, Santana do Ipanema,
constante da Portaria nº 4537, de 23/11/2023, publicada no DOU dia 24/11/2023, Seção 2,
página 23, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em virtude da desistência do nomeado.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.624/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.044890/2023-85, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato CÉZAR HENRIQUE PEREIRA DE
LIMA (ampla concorrência), para o cargo de Engenheiro/Eletricista, E -101, no Campus Reitoria,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado
no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no
D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 981755 (exoneração de Ézio Soares de Moura).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.625/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039799/2023-48, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata STELLA FERNANDES PEREIRA
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de FÍSICA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de
28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953485 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.626/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.043290/2022-19, resolve:
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