DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata JADILENE RODRIGUES XAVIER
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de FÍSICA, D 101, no Campus Batalha, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de
28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953463 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.627/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.030997/2023-46, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata CAMYLA MARTINS TRINDADE
(cotista), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de
FÍSICA, D 101, no Campus Palmeira dos Índios, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U.
de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953491 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.628/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.030566/2023-80, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ELENILDA JOSEFA DE OLIVEIRA
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de FÍSICA, D 101, no Campus Arapiraca, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de
28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953490 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.629/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041769/2021-30, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANA CARLA BATISTA DE JESUS
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de FÍSICA, D 101, no Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de
28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953455 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.631/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003560/2022-59, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata LÍGIA DE MOURA BORGES
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de ARTES, D 101, no Campus Batalha, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de
28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953458 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.632/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de
junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.040901/2023-58, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ANITA CIONE
TAVARES FERREIRA DA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, D 101, no Campus
Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022,
publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953478 (vaga
nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 4.616/IFAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.047600/2023-55, resolve
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de
Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (SECULT/AL), na condição de parecerista
de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (audiovisual e
literatura). A atividade será executada de forma remota entre 29/11/2023 e 01/12/2023.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
de Itajubá (MG), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da
Lei Paulo Gustavo (audiovisual e demais linguagens). A atividade será executada de forma
remota entre 02/12/2023 e 03/12/2023.
Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de
Palmeira dos Índios (AL), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos
editais da Lei Paulo Gustavo. A atividade será executada de forma remota entre
04/12/2023 e 05/12/2023.
- Data/período: 29/11/2023 a 05/12/2023
- Carga horária: 14 (quatorze) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.796 Art. 1º Designar Bruna Suelen Pereira Cebuliski, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1997905, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir Gestor Financeiro - DEAP do campus Laranjal do Jari,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.801 Art. 1º Dispensar Luiz Ricardo Fernandes de Farias Aires, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2353949, da
função de Coordenador EDIFAP, FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, a contar de 01/12/2023.
Nº 1.800 Art. 1º Designar Poliana Macedo de Sousa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1172889, para a função de Coordenador EDIFAP, FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de
Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.596/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.580/GR/IFAM, de 25/08/2023, conforme
abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JIMMY CARDOSO DA
ASSUNÇÃO VARA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE nº
3326400, CPF nº 042.XXX.XXX-50, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto do IFAM/Campus Tefé, código
CD-04."
II. Leia-se:
"Art. 2º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JIMMY CARDOSO DA
ASSUNÇÃO VARA - Assistente em Administração SIAPE nº 3326400, CPF nº 042.XXX.XXX-50,
para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento, substituto do IFAM/Campus Tefé, código CD-04."Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.844/GR/IFAM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014711/2023-52, de 20/09/2023; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória n.
01255/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU 
e 
o 
Despacho 
n.
00305/2023/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 27/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº
56697/2023-DCPAP e o Despacho nº 57273/2023-PROGESP/REITORIA, de 02/10/2023,
resolve:
Art. 1º REMOVER, para acompanhamento de cônjuge, a servidora DAYANE
BARRETO MARTINS RIBEIRO - ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE Nº 2748531, do Ifam/Campus Itacoatiara para o IFB/Campus Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22/12/2023.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.134/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento
para capacitação de curta duração da servidora Raquel Diniz Bandeira - Coordenadora de
Gestão de Documentos, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
102/2023-PROT/REITORIA, contido no Processo nº 23443.018088/2023-15, de 24/11/2023,
resolve: