DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.011859/2023-94, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE QUARESMA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1573126, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CD-3, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.356, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011776/2023-
03, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 21/11/2023, o servidor ADAGILSON
SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Artes Gráficas, matrícula
SIAPE nº 1160142, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Euclides da
Cunha, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.111, de
05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.357, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011776/2023-
03, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO MARCELO LUZ DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1045489, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas do campus Euclides da Cunha, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.381, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.015473/2023-
41, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DEIVID CASSIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2622002, para exercer a função de Coordenador de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 3.869, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n°
23285.002129/2019-27, datado de 07/10/2019, resolve:
Art.1º-
CONCEDER aposentadoria
voluntária
especial
para professor
de
educação infantil e no ensino fundamental e médio comum com pedágio a servidora
LIAMAR FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 2763860, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 401, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Camaçari,
com fundamento no §1º do Art. 20º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do
cargo e paridade com os ativos.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.231, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria n. 3882, de
27 de outubro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23281.006037/2023-32,
datado de 14/09/2023, resolve:
Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor BRAULIO LIMA MOTA,
matrícula SIAPE nº 0268395, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D, padrão 404, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante
do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Vitória da Conquista, com fundamento no Art.
3º da EC 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e
paridade com os ativos, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.328, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020,
considerando o que consta no Processo nº 23348.007067/2023-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELLE RUIZ DE LACERDA BLASIUS,
ocupante
do cargo
de Assistente
em Administração,
Matrícula SIAPE
nº
****506, da
função de
titular da Coordenação
de Saúde,
Segurança do
Trabalho e SIASS - Reitoria, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense da
Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.329, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.007066/2023-08, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CAIO SANTOS VITORIA , Matrícula Siape nº
****849 , ocupante do cargo de Assistente em Administração para exercer o cargo de
titular da Coordenação de Saúde, Segurança do Trabalho e SIASS - Reitoria, código FG-02,
do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.990, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.002215/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSEFRANCI MORAES DE FARIAS FONTELES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1746405,
SIAPECAD nº 01519770, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função
Coordenador(a) de Pesquisa, FG - 01, do(a) Campus Baturité.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.991, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.002215/2023-70, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA MARIA LEAL DE MEDEIROS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667304,
SIAPECAD nº 01433719, lotado(a) no(a) Campus Baturité, da função de Coordenador(a) de
Pesquisa, FG - 01, do(a) Campus Baturité, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 5525/GABR/REITORIA, de 21 de julho de 2023(DOU de 24/07/2023, seção 2,
página 15). Efeitos a partir de 30 de novembro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8.995, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001543/2023-33, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 47259,
Classe/Nível D-416, Código de Vaga nº 347147, jornada de trabalho de 40 horas, nos
termos do art. 20, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 14 (Quatorze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Incentivo á Qualificação 30% (Especialização).
Art. 2º Declarar extinto, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 8996, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007937/2023-14, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor GEORGE ASSUNCAO GADELHA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 3011087, SIAPECAD nº 02199283, lotado(a) no(a)
Campus Quixadá, para exercer a função Coordenador(a) de Análise da Qualidade dos
Dados Acadêmicos, FG - 02, do(a) Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.613 - Processo n° 23148.004884/2023-05 - Art. 1º Tornar público o
CANCELAMENTO da pensão civil da pensionista MARIA DE FATIMA RODRIGUES PONTES ,
matrícula SIAPE 909092, beneficiária na qualidade de filha solteira, maior de 21 anos,
do ex-servidor ANTONIO RODRIGUES PONTES, matrícula SIAPE 270580, falecido em 25
de julho de 1964, instituída nos termos do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373,
de 12/03/1958, por descaracterizar dependência econômica em virtude da ruptura da
condição de beneficiária, por reconhecimento de união estável, com base nos art. 8º
e 9º da Orientação Normativa MP/SEGEP nº 13/2013, de 30/10/2013.
Nº 2.614 - Processo n° 23149.003762/2023-83 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor OLAIR VENANCIO DA PASCHOA, matricula SIAPE 47492, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe "D", Padrão 416, lotado no campus Alegre do Ifes, com fundamento nos
Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art.
20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.615 - Processo n° 23150.003401/2023-06 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de
21 de novembro de 2023, ALLAN LOUREIRO ROSALINO, matrícula SIAPE 2007773, do
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus
Aracruz, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago
o referido cargo.
Nº 2.616 - Processo n° 23545.002458/2023-46 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 01
de DEZEMBRO de 2023, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro
de Pessoal do Ifes, do Campus Montanha, ocupado por NATALIA DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula SIAPE 3272545, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

                            

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