DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - Secretário Executivo,
matrícula SIAPE Nº 2204691, para substituir a titular da Coordenação Geral de
Documentos/Reitoria, no período de 27/11 a 1º/12/2023, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.135/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
70742/2023-PPGI/REITORIA, 
contido 
no 
Processo 
nº 
23443.017942/2023-18, 
de
23/11/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Luiz Henrique Claro Júnior - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1682635, para responder
comulativamente pela Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação
e Inovação Tecnológica - PPGI, no período de 1º/12/2023 a 20/12/2023 código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.136/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
70742/2023-PPGI/REITORIA, 
contido 
no 
Processo 
nº 
23443.017942/2023-18, 
de
23/11/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora Bruna Marques de Azevedo - ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1210550, para responder pela
Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica - PPGI, no período de 21/12/2023 a 12/01/2024 código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.137/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2910/2023 
-
GAB/REITORIA, 
de
24/11/2023, 
contido
no 
Documento
nº
23443.018059/2023-45, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 17/10/2023, o servidor José Lourenço Lagassi
Dias, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE Nº 2221983, do Cargo
de Direção de Chefe do Departamento dos Laboratórios de Produção Animal, Vegetal e
Agroindustrial, substituto - DEPRO, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.138/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira - Chefe do Departamento de Administração
e Apoio Técnico - DEPATC/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
104/2023 
- 
DEPACT/REITORIA, 
de 
28/11/2023, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.018186/2023-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Samara Roseanne Santos do Carmo - ocupante do
Cargo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1607829, para responder pelo
Departamento de Administração e Apoio Técnico - DEPATC/PROAD, no período de 21/11 a
30/11/2023, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.139/GR/IFAM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2910/2023 
-
GAB/REITORIA, 
de
24/11/2023, 
contido
no 
Documento
nº
23443.018059/2023-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 27/11/2023, o servidor Christiano Teixeira de
Figueiredo - ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE Nº 2193386, para
nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo
de Direção de Chefe do Departamento dos Laboratórios de Produção Animal, Vegetal e
Agroindustrial, substituto - DEPRO, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 2.140/GR/IFAM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto
de férias do servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
- PROGESP, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 108/2023 -
PROGESP, de 29/11/2023, contido no Documento nº 23443.018368/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alice Pereira da Silva - ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2156537, para responder pela Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de 28/11 a 31/12/2023, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 409 GDG/CMZL/IFAM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27/11/2023 o servidor MATHEUS MIRANDA
CANIATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº. 1794845, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de
Estágio - CE do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona
Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 410 GDG/CMZL/IFAM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27/11/2023 o servidor WCLEY ALVES SANTOS,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 3272603,
para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação-NSI da
Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-
IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 411 GDG/CMZL/IFAM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27/11/2023 a servidora RAIMUNDA QUEIROZ
VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº. 710635, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de Recursos
Multimídias-CRM da Diretoria de Ensino - DIREN do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 412 GDG/CMZL/IFAM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27/11/2023 a servidora RÚBIA MARIA FARIAS
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº. 1800112, para ocupar a função de Coordenadora da Coordenação de
Comunicação e Eventos-CCE do Gabinete da Diretoria Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL ,
Código FG-4.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.284, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.001862/2023-
71, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 21/11/2023, a servidora PRISCILA
DE JESUS FELIX, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1190660, da função de Chefe da Coordenação Geral Pedagógica e de Atenção ao
Estudante do campus Jequié, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 2.542, de 20/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.299, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002530/2023-
46, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CLÁUDIA ARAÚJO ORRICO BOAVENTURA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1057075,
para exercer a função de Assistente do Departamento Administrativo do campus Feira de
Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.314, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.882,
de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/10/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de