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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100034 34 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.162/REI/IFGOIANO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000878.2023-18, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor SUELINO SEVERINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1543733, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0350401, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Ceres, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso III, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 140.277/2023. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.114 - REITORIA/IFG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000853/2023-48, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA, na condição de Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-11, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora MARINA AUGUSTA MALAGOLI DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2320244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor GUSTAVO DE ASSIS COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1225978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1624 - REITORIA/IFG, de 30 de junho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.115 - REITORIA/IFG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000699/2023-62, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora KARINNE MACHADO SILVA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-356, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor SANDRO HENRIQUE RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFG , SIAPE nº 2683951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor LEONARDO MARTINS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1870347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2162 - REITORIA/IFG, de 30 de agosto de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.119 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.004614/2023-22, resolve: Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora LETICIA CRISTINA ALCANTARA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 2441159, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 31 de outubro de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 3.044, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.002857.2023-12; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor AMARILDO POLETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1652109, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Coordenador de Licitação, código FG 01. Art. 2º Designar o servidor AMARILDO POLETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1652109, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG 01 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.070, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.002846.2023-24; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GILSON SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2086045, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenador de Especialização em Ensino de Ciências da Natureza do Centro de Referência de Jaciara, código FG 02. Art. 2º Designar o servidor GILSON SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2086045, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, código FG 03. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.071, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.002866.2023-03; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ MÁRCIO NERONE LEITE, matrícula SIAPE nº 2079070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, do cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Discente, código CD 04. Art. 2º Nomear o servidor JOSÉ MÁRCIO NERONE LEITE, matrícula SIAPE nº 2079070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Vivência Estudantil, código CD 04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.072, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.002847.2023-79; resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR CAVALCANTE VILA NOVA, matrícula SIAPE nº 2202323, ocupante do cargo Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23194.004347.2023-00; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 3.007, de 24.11.2023, publicada no DOU em 27.11.2023, seção 2, página 19, conforme abaixo: Onde se Lê: [...] Dispensar a servidora MÁRCIA DAYANA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2156831[...] Leia se: [...] Dispensar, a partir de 8 de novembro de 2023, a servidora MÁRCIA DAYANA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2156831[...] Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23444.001118.2023-36; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BORGES ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1958832, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso da função gratificada da Coordenadora de Infraestrutura e Transporte, código FG 02. Art. 2º Dispensar a servidora SAIONARA DA SILVA MORO, matrícula SIAPE nº 2388700, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, da função gratificada de Coordenadora de Execução Financeira, código FG 02. Art. 3º Designar a servidora KARITA FERNANDA DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1307100, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área Zootecnia, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso para exercer a função gratificada da Coordenadora de Infraestrutura e Transporte, código FG 02. Art. 4º Designar a servidora JULIANA BORGES ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1958832, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Execução Financeira, código FG 02. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23750.000818.2023-40; resolve: Art. 1º Designar o servidor HUDSON DE OLIVEIRA RABELO, matrícula SIAPE nº 1282527, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia em Gestão do Agronegócio, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOSFechar