DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.617 - Processo n° 23151.003898/2023-44 - Dispensar, a partir de 01/12/2023,
GILBERTO FREIRE RANGEL, matrícula SIAPE 1653806, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Engenharia de Minas, da Estrutura Administrativa do
Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
1.609, de 01.10.2021, publicada no DOU em 04.10.2021.
Nº 2.618 - Processo n° 23149.004211/2023-37 - Dispensar, a partir de 01/12/2023,
JOSÉ ROBERTO ABREU DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE 2142528, da Função
Gratificada, código
FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria
de Planejamento
Acadêmico, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1.144, de 31.05.2023, publicada no DOU em 01.06.2023.
Nº 2.619 - Processo n° 23151.003899/2023-99 - Art. 1º Designar JULIANO TESSINARI
ZAGOTO, matrícula SIAPE 2863942, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso de Engenharia de Minas, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 2.620 - Processo n° 23149.004210/2023-92 - Art. 1º Designar DEILA DA SILVA
BARELI DE MORAES, matrícula SIAPE 2586333, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da
Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.124, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 5/2023, constante no Processo nº
23317.007170.2023-51, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
BARROS, Matrícula SIAPE 2186601, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Santo Antônio de
Pádua, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do referido campus, código
FG-2, com efeitos a contar de 01/12/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.133 - REIT/IFFLU, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, de
acordo o Artigo 4º, parágrafos 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora DILMA GOMES DA SI LV A
SOUZA, matrícula SIAPE 1008628, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de
40 horas semanais, código de vaga nº 207503, do Quadro Permanente deste Instituto,
assegurando-se as seguintes incorporações: 5% (cinco por cento) a título de Adicional por
Tempo de Serviço e o Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento),
correspondente ao Ensino Médio, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005,
com a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23317.006164.2023-87.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.136 - REIT/IFFLU, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 6.º da Emenda Constitucional N.º 41 de 19/12/2003, publicada no
D.O.U. de 31/12/2003 e com o artigo 2.º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/05,
publicada no D.O.U. de 06/07/05, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "b" da Lei
8.112/90 e do § 5.º do Artigo 40 da Constituição Federal com Redação dada pela Emenda
Constitucional N.º 41/2003, combinado com o Artigo 3.º da Emenda Constitucional N.º 103
de 12/11/2019, ao servidor COSME DELPUPO, matrícula SIAPE 268991, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 207106, do Quadro Permanente deste
Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 14% (quatorze por cento) a título de
Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a
2/10 de FG-04 e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III)
equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de
28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23318.005556.2023-19.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.142, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas
alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
os cargos abaixo especificados.
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação/Nível
de
Capacitação/Padrão de Vencimento
Regime
de
Trabalho
Unidade de Lotação
Código da Vaga
.
Bruno Muniz Gomes
Assistente em Administração
D / I / 01
40 h
Reitoria
0281224
.
Caroline Oliveira da Silva
Assistente em Administração
D / I / 01
40 h
Campus Campos Centro
0813764
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.143, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
Jhonatan Malta Tenório Da Silva
Matemática
Campos Centro
207325
.
Livia Wagner Paes
Enfermagem
Campos Guarus
207217
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.144 - REIT/IFFLU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020. CONSIDERANDO- Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D. O. U .
de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O
disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no
D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME
nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021;- O
requerimento Pessoal nº 2 de 28 de novembro de 2023, do servidor Gabriel
Nascimento Marcos da Rocha e a anuência do Diretor Geral do Campus Macaé,
constante no Processo nº 23320.003357.2023-27, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 01/12/2023 até 30/11/2025, a Licença
para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor Gabriel Nascimento Marcos
da Rocha, Matrícula SIAPE 1912562, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Macaé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.145 - REIT/IFFLU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de
fevereiro de 2020,
seção 1 página 29;
- O constante no
Processo SUAP nº
23320.002485.2023-53, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Jose Ernesto Moura
Knust, Matrícula SIAPE 2163010, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participação nas V Jornadas de invesigacion sobre sociedades precapitalistas organizada
pelo Centro de Estúdios de Sociedades Precapitalistas da Universidad Nacional de La
Plata/Argentina, no período de 03 a 06 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito,
com ônus para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
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