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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.096, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o Processo
eletrônico nº 23188.002995.2023-01: resolve:
Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, Funções Gratificadas -  FG 4 e
FG 5, com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme
disposições a seguir:
.
Nº
Campus
Nome da Coordenação
Função
.
01
Cuiabá - Bela Vista
Coordenação de Tecnologia da Informação
FG 4
.
02
São Vicente
Coordenação de apoio à manutenção e à
Logística do Centro de Referência Campo
Verde
Fg 5
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando
a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Nº 1.430 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1428, de 11 de dezembro de 2019.
Art. 2º Exonerar o servidor WALTERISIO GONÇALVES CARNEIRO JUNIOR, SIAPE
272****, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo, da função de Diretor-Geral Campus Três
Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
CD-2, a contar do dia 04 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.432 Art. 1º Revogar a Portaria Nº 1072/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Desligar o servidor DANTE ALIGHIERI ALVES DE MELO, SIAPE nº 195****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Inovação Tecnológica (COINT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.434 Art. 1º Designar a servidora EDILENE DE JESUS CHAGAS PINHEIRO, SIAPE nº 114****,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para ocupar o cargo de
Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (Coint), do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-02.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 205, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023,
publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela
Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de Outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Art 1º DISPENSAR o servidor HELIO LUIZ SIMONETTI, matrícula SIAPE 2098165,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de CHEFE DA SEÇÃO DE
PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada - código
FG-02, vinculada à UORG nº 231, devendo sua localização funcional ser alterada para a UORG
nº 220.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
PORTARIA Nº 206, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023,
publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela
Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de Outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Art 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE FARIA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 1775097,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de CHEFE DA SEÇÃO DE
PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada - código
FG-02, vinculada à UORG nº 231.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2023.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.668/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023540/2023-11, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora JAQUELINE ALCÂNTARA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 3113857, à função de Coordenador do Curso Técnico
em Agrimensura do Campus Tucuruí deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 28 de outubro de 2023 até 27 de
outubro de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1611/2021/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2021, seção 2, página 21.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.670/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023990/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ARTHUR MASAHIRO YOSHINO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1328081, SIAPECAD nº 02116429, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Núcleo de Siste das Areas Finalisti da Reitoria, da função de
Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Siste das Areas Finalisti da Reitoria. Esta portaria entra em vigor
a partir de 01 de novembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.671/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023990/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO BRUNO DOS SANTOS RENDA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1288147, SIAPECAD nº 02389770, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, para exercer a
função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Siste das Areas Finalisti da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.674/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024831/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO IVANDRO SILVA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1821947, SIAPECAD nº 01637791, lotado(a)
no(a) Campus Santarém, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Registros Acadêmicos
do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.675/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024831/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA MARTINS FARIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1750389, SIAPECAD nº 01524592, lotado(a) no(a)
Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Registros Acadêmicos do Campus Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.677/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.023540/2023-11, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor ERICK ALEXANDRE DE OLIVEIRA FONTES, matrícula
SIAPE 2510300, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Edificações do Campus Belém deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 22 de outubro de 2023 até 21 de
outubro de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1570/2021/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 22 de outubro de 2021, seção 2, página 19.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.696/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024987/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSYCLER DA MOTA E SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1852879, SIAPECAD nº 01630845, lotado(a) no(a)
Campus Marabá Rural deste Instituto, e em exercício no(a) Setor de Aquisições , da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Aquisições do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor
a partir de 01 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.697/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024987/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2346046, SIAPECAD nº 02108713, lotado(a) no(a) Campus
Marabá Rural deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Aquisições do
Campus Rural Marabá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.698/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024549/2023-25, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JONAS COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2365699, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe do Departamento de Administração do
Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04, a partir de 17 de novembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.699/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os

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