DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.162/REI/IFGOIANO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000878.2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor
SUELINO SEVERINO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1543733, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0350401, jornada de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano - Ceres, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição
Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos calculados com base no Inciso III, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 140.277/2023.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.114 - REITORIA/IFG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000853/2023-48, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA, na condição de Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-11,
do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora MARINA AUGUSTA MALAGOLI DE ALMEIDA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2320244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor GUSTAVO DE ASSIS COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 1225978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1624 - REITORIA/IFG, de 30 de junho de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.115 - REITORIA/IFG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000699/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
KARINNE MACHADO SILVA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-356, do(a) Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor SANDRO HENRIQUE RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFG ,
SIAPE nº 2683951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidor LEONARDO MARTINS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1870347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2162 - REITORIA/IFG, de 30 de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 3.119 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004614/2023-22, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da
servidora LETICIA CRISTINA ALCANTARA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor EBTT
Substituto, SIAPE nº 2441159, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de
31 de outubro de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.044, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002857.2023-12; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AMARILDO POLETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1652109, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função de Coordenador de
Licitação, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor AMARILDO POLETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1652109, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenador de Compras e Licitação, código FG 01
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.070, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002846.2023-24; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GILSON SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2086045, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de
Coordenador de Especialização em Ensino de Ciências da Natureza do Centro de Referência
de Jaciara, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor GILSON SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2086045, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Pós-Graduação, código FG 03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.071, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002866.2023-03; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ MÁRCIO NERONE LEITE, matrícula SIAPE nº
2079070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, do cargo
de Chefe do Departamento de Assistência ao Discente, código CD 04.
Art. 2º Nomear o servidor JOSÉ MÁRCIO NERONE LEITE, matrícula SIAPE nº
2079070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São Vicente, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Vivência Estudantil, código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.072, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002847.2023-79; resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR CAVALCANTE VILA NOVA, matrícula
SIAPE nº 2202323, ocupante do cargo Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função de
Coordenador de Apoio à Pesquisa, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.004347.2023-00; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 3.007, de 24.11.2023, publicada no DOU em
27.11.2023, seção 2, página 19, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] Dispensar a servidora MÁRCIA DAYANA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2156831[...]
Leia se:
[...] Dispensar, a partir de 8 de novembro de 2023, a servidora MÁRCIA DAYANA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2156831[...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.001118.2023-36; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BORGES ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº
1958832, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso da função gratificada da Coordenadora de
Infraestrutura e Transporte, código FG 02.
Art. 2º Dispensar a servidora SAIONARA DA SILVA MORO, matrícula SIAPE nº
2388700, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, da função gratificada de Coordenadora
de Execução Financeira, código FG 02.
Art. 3º Designar a servidora KARITA FERNANDA DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE
nº 1307100, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório - Área Zootecnia, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso para exercer a função
gratificada da Coordenadora de Infraestrutura e Transporte, código FG 02.
Art. 4º Designar a servidora JULIANA BORGES ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº
1958832, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, para exercer a função gratificada de Coordenadora
de Execução Financeira, código FG 02.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº
23750.000818.2023-40; resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUDSON DE OLIVEIRA RABELO, matrícula
SIAPE nº 1282527, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus Avançado Diamantino, para exercer
a função comissionada de
Coordenador 
do
Curso 
de
Graduação 
em
Tecnologia 
em
Gestão 
do
Agronegócio, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

                            

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