DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100036
36
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024549/2023-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSYCLER DA MOTA E SILVA, matrícula SIAPE
1852879, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Administração do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.700/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021743/2023-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo
nº 23051.021743/2023-30, , composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
. Nome
Matrícula
Função
. DANIELLY DA SILVA LOPES
2181504
P R ES I D E N T E
. ALAN PAMPLONA OHANA
2004263
MEMBRO
. MAURICIO MACHADO RIBEIRO
3142271
MEMBRO
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.702/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024944/2023-30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DE SOUZA SALGADO NETO, CPF nº
***.614.272-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1144298, SIAPECAD nº 02372359, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Edificações do Campus
Altamira, a partir de 01/12/2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.703/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024944/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WENDEL MELO PRUDENCIO DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3216176, SIAPECAD
nº 02355070, lotado no(a) Campus Altamira, para exercer a função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Edificações do Campus Altamira, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/12/2023 até 30/11/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.705/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025251/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3322651, SIAPECAD nº
02418339, lotada no(a) Campus Cametá deste Instituto, para substituir cargo de CHEFE, CD
- 04, do(a) Departamento Ens , Pesquisa, , P Graduação Inov do Campus Cametá, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 943/2022/GAB/IFPA, de 20 de maio de 2022.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.706/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.014253/2020-24, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e
assiduidade habitual, atribuídas ao servidor EDUARDO CONCEIÇÃO SERRA, matrícula SIAPE
1858147, ocupante do cargo de Auditor, classe 1cE 1d, lotado na Reitoria deste Instituto, tendo
em vista as faltas não justificadas de junho de 2020 à setembro de 2020, conforme conta do
Processo Administrativo nº 23051.014253/2020-24, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, SIAPE 31422, Tecnólogo em Gestão de RH, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, SIAPE 2004263, Administrador, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.707/REITORIA/IFPA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria 5174, de 27 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 28 de setembro de 2023, para continuar apuração
referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.021361.2022-
65, ante as razões apresentadas no Ofício nº 7/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do
prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no
disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,
Dispensar, a pedido, o servidor BOAZ ANTONIO DE VASCONCELOS LOPES,
matrícula SIAPE nº 2976955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenador
de Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, Código FG-02;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.815, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, DEBORA GRAZIELE PIZAPIO, SIAPE nº 2427021, Técnica em
Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Gabinete da Direção Geral, FG-02,
do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar HENRIQUE MORITZ NETO, SIAPE nº 3360423, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Gabinete da Diretoria Geral,
FG-02, Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.972, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.021360/2023-11, resolve:
Contratar CARINA CHULEK como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 953089, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado
em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço
junto ao Campus Pitanga, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.066, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008566.2023-24, e 25 de novembro de
2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO PAULO QUEIROZ DOS
SANTOS, Matrícula Siape n° 1721895, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Natal-Zona Leste, durante o período de 18 a 23 de dezembro
de 2023, com ônus da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico
do Rio Grande do Norte (FUNCERN), a fim de que o referido servidor possa realizar
cooperação técnico-científica para o desenvolvimento de pesquisas do Núcleo Avançado de
Inovação Tecnológica (NAVI/IFRN) com o Centro de Informática e Sistemas (CISUC) da
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.003205.2023-21, de 30 de novembro
de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora LUCIANA MARIA ARAÚJO RABELO, Matrícula Siape nº
2215381, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor - CD.3,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, para o qual foi
nomeada por meio da Portaria nº 2045/2022 - RE/IFRN, de 2 de dezembro de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.003202.2023-98, de
30 de novembro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria
nº 2084/2023 - RE/IFRN, de 30 de novembro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor ERMERSON DE OLIVEIRA CAPISTRANO, Matrícula
Siape nº 1614375, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de
confiança de Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Avançado Lajes.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
Fechar