DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 426, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, designado através da Portaria nº 11/2020-DG/CA/IFRN, de 3 de janeiro de 2020.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1734020
Haulisson Jody Batista da Costa
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 427, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1812228
Giancarlos Costa Barbosa
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico de
Eletrotécnica
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA Nº 312, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 1° de dezembro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1069448
Francisco Djnnathan da Silva Goncalves
FUC-001
Coordenador 
do 
Curso 
de 
Licenciatura 
em
Matemática
Diretoria Acadêmica
GABRIEL LACERDA DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve: 
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 662, de 22 de novembro de 2023,
publicada no DOU em 27 de novembro de 2023 - Seção 2, Pág. 21, referente a nomeação de
ANDRE LUIS PORTO EINHARDT, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, com
lotação no Campus Veranópolis do IFRS, em virtude de desistência formal do candidato.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º  DESIGNAR a servidora TÂNICA CRACO, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1995260, para a coordenação do Curso Técnico
de Administração Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.
LEANDRO LUMBIERI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 673, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório:
Área Informática, Código de vaga nº 834333, ocupado pelo servidor Luã Alfredo Gonçalves,
Siape nº 2318611, com lotação no Campus Osório do IFRS, em virtude de nomeação para
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90,
com efeitos a contar a partir de 11/12/2023. 
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 677, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe
são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório:
Área Eletromecânica, Código de vaga nº 834335, ocupado pelo servidor IURI GUISSONI
QUAGLIA, Siape nº 2165103, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude de
nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 05/12/2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.615, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no
D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado
no 
D.O.U.
de 
05/08/2022, 
bem 
como
informações 
contidas 
no
processo 
nº
23270.003101/2023-52, resolve:
Art. 1º Contratar ANDERSON DA ROCHA GRIPP habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Biologia Geral; Ecologia; Educação Ambiental;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à
remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime
de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.616, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no
D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado
no 
D.O.U.
de 
30/01/2023, 
bem 
como
informações 
contidas 
no
processo 
nº
23270.002950/2023-99, resolve:
Art. 1º Contratar EDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE MELLO habilitado(a)
em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Sociologia / Sociologia do Trabalho / Sociedade,
Cultura e Educação; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.617, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no
D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado
no 
D.O.U.
de 
05/08/2022, 
bem 
como
informações 
contidas 
no
processo 
nº
23270.002572/2023-43, resolve:
Art. 1º Contratar ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Artes; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.618, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no