DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se: "(...) código de vaga
0954757, redistribuído pela Portaria do
Ministério da Educação no 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em
29/09/2023."
Nº 3.683 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor com deficiência ANDRE LUIS
PLATT, matrícula SIAPE nº 1576914, conforme processo nº 23292.024970/2021-88
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 411, ocupante do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina com fundamento no art. 40, § 4º-A da CF/88, na forma da Lei Complementar
nº 142/2013, combinado com art. 22, da EC nº 103/2019, com proventos calculados
conforme estabelecido no art. 26 da EC nº 103/2019, combinado com o art. 8º, inciso
I da Lei Complementar nº 142/2013. Declarar vago o referido cargo. Processo no.
23292.024970/2021-88.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.838/IFSP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002165.2023-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA CRISTINA PERLOTTI
PIUNTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
216****, SIAPECAD nº 0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) IX Colóquio
de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana: Corpo, (Anti)racismo e (Pós)colonialismo,
em Coimbra, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 27/11/2023 a 29/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.840/IFSP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020912.2023-73, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora ANDREZZA CAMPOS
MORETTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 293****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Licenciatura
em Pedagogia do Campus Sorocaba, a partir de 01 de dezembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.849/IFSP, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001778.2023-36, resolve:
Dispensar a servidora VALERIA MONTEIRO DA SILVA ELEUTERIO PULITANO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 202****,
SIAPECAD nº 0180****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício
no(a) Coordenação de Curso Tecno de Alimen do Campus Matão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Tecno de
Alimen do Campus Matão. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.057, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ PERMANENTE, com
proventos proporcionais, a PEDRO HELVÉCIO REIS CONDÉ, matrícula Siape 005****,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D416, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, com fundamento no art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art.11, § 4º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13-11-2019, à vista das informações constantes no
Processo nº 23222.003199/2023-13, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.058, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2023, a servidora
WENNIA ANTUNES BAIA BERBERT, matrícula Siape 235****, código de vaga nº 961263,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal - Campus Manhuaçu, nos termos do art. 33, inciso I, combinado com o art. 34 da
Lei nº 8.112/90 e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.727, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.646, de 13.11.2023,
publicada no D.O.U de 14.11.2023, seção 2, página 19, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003723.2023-
80, resolve:
Reconduzir, a partir de 30.11.2023, o servidor GEOVANI LOPES SILVA ao cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão 4, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, nos termos do Art. 29, inciso I da Lei 8.112/90, com lotação na Reitoria.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.906, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.004097.2023-
67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 03/12/2023, Adriano Behocaray Lamego
Neto, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.° 211681, do Quadro de
Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.431, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada
no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10/9/2021, publicado no DOU de 13/9/2021, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 80/2021/REI/IFTO, publicado
no DOU de 3/12/2021, Seção 3, e suas retificações, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 87, de 9/112022, publicado no DOU em 11/11/2022, nos cargos da Carreira de
Técnicos Administrativos em Educação, carga horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidade do Instituto Federal
do Tocantins, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Carga horária
Nível de Classificação/ Capacitação/
Padrão de Vencimento
Código da vaga/ Origem da vaga
Unidade de Lotação
. LEONARDO
GONÇALVES
PEREIRA
Auditor
40 horas
E 101
0979054 - Vacância em virtude de posse em cargo
inacumulável do servidor Flávio Marcílio Moura da
Cruz,
Port.
1260/2023,
de
9/10/2023,
DOU
18/10/2023
Campus Palmas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.432, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de
abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
Concurso Público regido pelo Edital nº 66/2021/REI/IFTO, publicado no DOU de 13/9/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 80/2021/REI/IFTO, publicado no
DOU de 3/12/2021, seção 3, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 87, de 9/11/2022, publicado no DOU em 11/11/2022, seção 3, e suas retificações, para o cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
.
Nome
Área
Regime de trabalho
Código da vaga/
Origem da vaga
Unidade de Lotação
.
Dirlei Ruscheinsky
Matemática
20 horas
0954381 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de
setembro de 2023, DOU 29/9/2023.
Campus Colinas do Tocantins
. Francisco
das
Chagas
de
Oliveira Freire
Filosofia
20 horas
0954405 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de
setembro de 2023, DOU 29/9/2023.
Campus Porto Nacional
.
Pedro Paulo Pereira Braga
Educação Física
40 horas DE
0954393 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de
setembro de 2023, DOU 29/9/2023.
Campus Dianópolis
. David Anderson Fernandes de
Aguiar
Educação Física
40 horas DE
0954397 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de
setembro de 2023, DOU 29/9/2023.
Campus Araguaína
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