DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado
no 
D.O.U.
de 
21/07/2023, 
bem 
como
informações 
contidas 
no
processo 
nº
23270.003103/2023-41, resolve:
Art. 1º Contratar FERNANDA KRAUSS CAMPELLO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Filosofia I-VIII; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.619, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no
D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado
no 
D.O.U.
de 
05/08/2022, 
bem 
como
informações 
contidas 
no
processo 
nº
23270.002940/2023-53, resolve:
Art. 1º Contratar FREDERICO ANDERSON PASSOS SCHOENE habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Processos Petroquímicos; Tecnologia de Petróleo;
Corrosão e Processos Industriais (Orgânicos e Inorgânicos); Projeto Integrador; Art. 2º
Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho
de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.620, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no
D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado
no 
D.O.U.
de 
21/07/2023, 
bem 
como
informações 
contidas 
no
processo 
nº
23270.002944/2023-31, resolve:
Art. 1º Contratar RAFAEL MAGALHÃES LYRA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Segurança do Trabalho; Gestão de Riscos; Higiene do Trabalho; Gestão
Integrada: Qualidade, Meio Ambiente; Segurança na Construção; Qualidade, Segurança,
Meio Ambiente e Saúde; Desenho Técnico; Ergonomia; Processos Industriais; Art. 2º
Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho
de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.622, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no
D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado
no 
D.O.U.
de 
30/01/2023, 
bem 
como
informações 
contidas 
no
processo 
nº
23270.003053/2023-01, resolve:
Art. 1º Contratar RENATA SANTOS LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Eletricidade Básica e Instalações Elétricas; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.623, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no
D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado
no 
D.O.U.
de 
30/01/2023, 
bem 
como
informações 
contidas 
no
processo 
nº
23270.003146/2023-27, resolve:
Art. 1º Contratar SAMANTA DA SILVA NERI GOMES habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Controle de Qualidade; Tratamento de Dados; Metrologia;
Mecânica; Gestão de Saúde, Meio Ambiente e Segurança; Metrologia Industrial; Calibração
Industrial; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à
remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 20 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.614, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23271.000361/2022-61, resolve:
Art. 1º Alterar, conforme abaixo, os servidores designados como Ordenadores de
Despesa e Gestores Financeiros do campus Duque de Caxias, UASG 158482, deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. Rafael Berrelho Bernini, matrícula SIAPE 177404 - Ordenador de Despesa;
II. Djan Pires Sant´Anna, matrícula SIAPE 2773596 - Ordenador de Despesa Substituto;
III. Daniel Dias Leonardo Martins, matrícula SIAPE 2342707 Gestor Financeiro; e
IV. Moacir de Souza Romeiro, matrícula SIAPE 1739266 - Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.270, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 2.188/REIT - CGAB/IFRO, de 3 de
novembro de 2023 (SEI nº 2105704), publicada no DOU de 7 de novembro de 2023, Seção 2, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014435/2023-89,
resolve:
Art. 1º O cargo de Professor EBTT Área Engenharia Química, código de vaga
711757, Classe DI, Nível de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) ERICH POTRICH, SIAPE
nº 3305726, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ji-Paraná, fica declarado vago, a partir de 10/11/2023, por posse em outro
cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.008242/2023-99, bem como o Memorando nº 66/2023/REIT -
PROEN/REIT (SEI nº 2132929), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSE FABIO XAVIER, SIAPE nº 1731245, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 1/12/2023, da
Função Gratificada de Coordenador(a)-Geral de Ensino de Graduação (CGRAD), código FG-
1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 2.362, DE 28 DE NOVEMBRO 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I,
combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº
1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas,
publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas
alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 -
Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de
2022, Seção 3, págs. 66 a 68; o Despacho 376/2023/REIT - DGP (SEI nº 2128796),
constante nos autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as)
candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO
(SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor
o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/ Nível de
Capacitação/
Padrão
de
Vencimento
Cargo
Código
de Vaga
Campus
. 23243.006672/2023-
76
BRUNA LAISA
JAV A R I N I
A LV ES *
D/I/01
Assistente em
Administração
831712
Ariquemes
. 23243.011095/2023-
34
CARMEM
BA R B O S A
BA R R E T O * / * *
D/I/01
Assistente em
Administração
0461479
Ariquemes
. 23243.015491/2023-
31
IASMIM
CORDEIRO DE
SOUZA*
D/I/01
Assistente em
Administração
210970
Guajará-
Mirim
. 23243.009217/2023-
22
M U R I LO
BOONE 
DO
NASCIMENTO*
D/I/01
Assistente em
Administração
0963243 Colorado
do
Oeste
. 23243.009536/2023-
38
SIDNEI
MAZITO 
DA
M OT A *
D/I/01
Assistente em
Administração
0963216
Av a n ç a d o
São
Miguel
do
Guaporé
* Posse em Cargo não acumulável, ** Candidatos negros, conforme a Lei
Federal nº 12.990/2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto
de 2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 3.680 Nomear em caráter efetivo CRISTINE SAIBERT, habilitada em concurso público,
posição 03, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção
3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Química Geral Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no I FS C,
Câmpus Criciúma código de vaga 0954731, redistribuído pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023.
Nº 3.681 Retificar a Portaria do Reitor Nº 3.528 de 21 de novembro de 2023,
publicada no DOU - Seção 2 Edição n° 221 de 22/11/2023, que nomeia em caráter
efetivo VICENZO BELLETTINI DONADEL, habilitado em concurso público, posição 05.
Onde se lê: "(...) VICENZO BELLETINI DONADEL"
Leia-se: "(...) VICENZO BELLETTINI DONADEL "
Nº 3.682 Retificar a Portaria do Reitor Nº 3638 de 27 de novembro de 2023, publicada
no DOU - Seção 2 Edição n° 225 de 28/11/2023, que nomeia em caráter efetivo ADAN
KVITSCHAL, habilitado em concurso público, posição 03.
Onde se lê: "(...) código de vaga 0954738, redistribuído pela Portaria do
Ministério da Educação no 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em
29/09/2023."

                            

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