DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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40
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Pedro Botelho Rocha
História
40 horas DE
0202794 -
Exoneração em
virtude de
posse em
cargo
inacumulável do servidor Rafael Petry Trapp, Portaria REI/IFTO
nº 1305/2023, DOU 27/10/2023.
Campus Dianópolis
. Raíssa Cristina Ferreira Costa
História
40 horas DE
0954407 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de
setembro de 2023, DOU 29/9/2023.
Campus Dianópolis
.
Leonardo Alves da Costa
Química
40 horas DE
0954403 - Código oriundo da Portaria MEC nº 1.888, de 27 de
setembro de 2023, DOU 29/9/2023.
Campus Avançado Pedro Afonso
.
Mateus Nunes dos Santos
Informática Geral
40 horas DE
0945114
- Demissão
de
servidor,
Portaria REI/IFTO
nº
104/2021, de 10/2/2021, DOU 11/2/2021.
Campus Colinas do Tocantins
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 380, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA TERRERI SERRA LIMA, CPF nº ***.319.997-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.730, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.022772/2023-90, resolve:
Designar o servidor Vitor Renato Alves de Brito, matrícula Siape nº 1622533,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do
Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período
de 10-12-2023 a 22-12-2023, durante suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 2.731, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.022772/2023-90, resolve:
Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de
Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 26-12-
2023 a 30-12-2023 e de 01-01-2024 a 05-01-2024, durante suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 596, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
do Decreto n.º 7.232, de 19 de julho de 2010, e da Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de
2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
ANDERSON EVANGELISTA DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em
22/05/2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, em vaga nº 0307480.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, JAMI L LY
STARLING SANTOS DE JESUS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 10/01/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e
Assistência Estudantil desta Universidade, em vaga de código nº 0606031.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 598, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUIZ
HENRIQUE DE ALMEIDA NEIVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 12/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, com
lotação no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de Ciência, Tecnologia
e Inovação desta universidade, Campus Camaçari, em vaga nº 0928417.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 599, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, considerando o constante
dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da
Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SARAH
FERNANDES LINO DE AZEVEDO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas desta Universidade, em vaga nº 0221714.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.249, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.079963/2023-71, resolve:
Declarar, a partir de 22 de novembro de 2023, a vacância do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E, Capacitação IV, Padrão 07,
ocupado por GERALDO EDMUNDO BARBOSA NETO, matrícula SIAPE nº 1077255, lotado na
Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 3.054 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA DO
SOCORRO CAMPOS ARAÚJO, Matrícula Siape: 1116128, Cargo: Auxiliar em Administração,
Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 697844, lotada na
Coordenação de Legislação e Normas da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade,
com amparo legal no Art. 20, § 2º, INCISO I, da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº
23096.081562/2023-24)
Nº 3.055 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 023/2021, de MAZIAR
MONTAZERIAN, matrícula siape: 3234143, função: Professor de Magistério Superior
(Visitante), vinculado a Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências
e Tecnologia desta Universidade, com efeito retroativo a 31/07/2023. (processo nº
23096.053146/2023-36)
Nº 3.057 - Rescindir o contrato temporário nº 65/2023, de RIVALDO FERREIRA DA SILVA,
matrícula siape: 3363319, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), contratado
para prestar serviços junto a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, com efeito a partir de 22/11/2023.( processo nº
23096.089007/2023-41)
Nº 3.062 - Dispensar a servidora PAMMELLA QUEIROZ DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 1331212,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do Curso de
Bacharelado em Matemática da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e
Tecnologia da UFCG, a partir de 12 de novembro de 2023.
Art. 2º - Dispensar a servidora supracitada, das atribuições da função não
gratificada de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do Curso de Licenciatura em Matemática
(diurno) da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG,
na mesma data do disposto no Art. 1º desta Portaria. ((processo nº 23096.087824/2023-64)
Nº 3.063 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA MEDEIROS,
Matrícula SIAPE: 1694878, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR de
GRADUAÇÃO do Curso de Bacharelado em Matemática da Unidade Acadêmica de
Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, a partir de 29 de novembro de
2023.
Art. 2º - Designar, em caráter pro tempore, o servidor supracitado, nas atribuições
da função não gratificada de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de Licenciatura em
Matemática (diurno) da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e
Tecnologia da UFCG, na mesma data do disposto no Art. 1º desta Portaria. (processo nº
23096.087824/2023-64)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.834, de 07/11/23, publicada no DOU em 09/11/23, Seção 2,
página 23, onde se lê: "durante o período de 20/10/2023 a 24/10/2023"; leia - se: "durante
o período de 20/11/2023 a 24/11/2023". (processo nº 23096.077801/2023-41)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a
Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 569 -Revogar os termos da Portaria nº 743/2021, de 14/12/2021, que designou PAULA DE
CAMPOS MORAIS, Matrícula nº 1660723/SIAPE, Secretário-Executivo, para substituir o Chefe
Pro Tempore de Gabinete da Universidade Federal de Catalão, CD-2, em suas faltas e
impedimentos, art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23852.001325/2023-89)
Nº 570 - Nomear DENISIA RIBEIRO NETO, Matrícula nº 1068551/SIAPE, Assistente em
Administração, para substituir o Chefe Pro Tempore de Gabinete da Universidade Federal de
Catalão, CD-2, em virtude do afastamento legal do titular, art. 38 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 09/12/2023
a 16/12/2023. (Processo nº 23852.001325/2023-89)
ROSELMA LUCCHESE
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