DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100041
41
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO MORAIS DE LIMA, Matrícula nº 1649301/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Atendimento ao
Público da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar SIMONNE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, Matrícula nº
1749817/SIAPE, Secretário-Executivo, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Atendimento
ao Público da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 01/12/2023. (Processo nº 23852.000850/2023-87)
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 572 -Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, LÚCIO AURÉLIO
PURCINA, Matrícula nº 1543880 /SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, lotado no Instituto de
Matemática e Tecnologia, na Universidade Federal de Catalão, nos termos do art. 10, §1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos
termos do art. 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12/11/19. (Processo nº
23852.001080/2023-90)
Nº 573 -Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a ANA
MARIA GONÇALVES, Matrícula nº 1353547/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Dedicação
exclusiva, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão, nos termos
do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23852.001082/2023-89)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora REGINA LUCIA BRAGA NUNES, ocupante do cargo de Estatístico, Código de Vaga nº
0226293, SIAPE nº 0294264, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416,
em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (trinta por cento). (Processo nº 23067.029725/2023-13).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RUTH OLIVEIRA TARGINO QUEIROZ, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2181859, SIAPECAD nº 01960866, lotada
no(a) Divisão de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em
exercício no(a) Divisão de Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração,
da função de Diretor de Divisão, FG - 02, do(a) Divisão de Contabilidade da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração. Efeitos a partir de 15 de dezembro de 2023. (Processo nº
23067.055179/2023-68).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 6.068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Designar FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1968617, para exercer
a função/cargo de PRESIDENTE, código: FG-03, da COMISSÃO PERMANENTE DE PROC ES S O
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
23067.054801/2023-11).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.339 - Conceder aposentadoria voluntária a TANIA REGINA GRAO VELLOSO, SIAPE
3243216, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do Art. 20, § 2º
inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, média aritmética,
ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.063802/2023-46)
Nº 1.340 - Conceder aposentadoria voluntária a GISELE APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA E
OLIVEIRA, SIAPE 1176334, Médico-Área, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme §8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.065384/2023-21)
Nº 1.341 - Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIAO CUSTODIO, SIAPE 297498,
Técnico em Eletrônica, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme
§8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.064752/2023-14)
Nº 1.342 - Conceder aposentadoria voluntária a RACHEL DUARTE ACHA MAZZINI, SIAPE
1173347, Médico-Área, E-IV, padrão de vencimento 16, com Especialização, na forma do
artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme §8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.058649/2023-35)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.345, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo FABIO JOSÉ ALENCAR DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 31/2023-R), publicado no DOU em 13/02/2023 (Retificação publicada em
15/02/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Médico/Área: Clínico Geral, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer
lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº
43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 745905.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.019179/2023-94)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.064512/2023-10,
resolve:
Nº 4.338 - Dispensar ELIAS ANTONIO DALVI, matrícula SIAPE nº 295015, do encargo de
substituto eventual de Diretor do Instituto Tecnológico da UFES, CD-04, da estrutura do(a)
Instituto Tecnológico, a partir da data da publicação.
Nº 4.339 - Designar MARCIO COELHO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1172929, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor do Instituto Tecnológico da UFES, CD-
04, da estrutura do(a) Instituto Tecnológico, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 1.310, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 24/11/2023, Seção 2, Pág. 30, onde se lê: "Afastamento para estudo no exterior
(c/ ônus)", leia-se: "Afastamento para estudo no exterior (com ônus para a CA P ES ) " .
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.344, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 02/12/2023 a 10/12/2023, com ônus limitado/UFES, para participar
de reuniões do CYTED - Programa Iberoamericano para El Desarrollo, em Lisboa - Portugal
e Gijon - Espanha. Processo digital n° 23068.065529/2023-94.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.849, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no Exercício da Reitoria, da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23069.170089/2023-86, resolve:
Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de ELIZABETH
PEIXOTO MOUZINHO (CPF nº 781.061.847-49), referente ao instituidor ANTONIO AUGUSTO
MOUZINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0989092, cargo de Medico-area, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 17/08/1988, na forma do artigo 41,
parágrafo único, inciso I c/c artigo 42, ambos, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de ocorrência de exclusão (31ago2023);
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.173276/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) DEUZA AMORIM RIBEIRO, na qualidade de
cônjuge do(a) aposentado(a) EZIO MACHADO RIBEIRO, cargo de Assistente em
Administração, matricula Siape 302680, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 30/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/06/2023).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.940, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.161252/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) NILDETE GONÇALVES D'AVILA PACCA, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) CARLOS AUGUSTO D`AVILA PACCA, cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula Siape 302638, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 31/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria